Seção 3 — 24/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SECID/PI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Picos, no Estado do Piauí, com área de 5.334,00 m² (Contrato de Repasse n° 980594/2025/MCIDADES/CAIXA). Critério de Julgamento: Menor preço. Valor estimado: R$ 1.078.912,98 (um milhão, setenta e oito mil, novecentos e doze reais e noventa e oito centavos). Classificação Orçamentária: Fonte: 500/700. Programa de Trabalho: 45.101.15.782.0105.5035. Elemento de Despesa: 44.90.51. Abertura das Propostas: 09 de abril de 2026, às 08h30min. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado do Piauí (https://portal.pi.gov.br), no sítio oficial da SECID/PI (https://portal.pi.gov.br/secid), no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br).

Teresina (PI), 23 de março de 2026.

Alexandre de Almeida Martins Lima

Agente de Contratação

PROCESSO 00240.003068/2024-01. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 21/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LIMITADA. CNPJ do Contratado: 46.427.580/0001-07. Resumo do objeto: A contratação de obra de engenharia para a execução de 4.577,81 m² Pavimentação em Paralelepípedo, referente à zona urbana e rural do município de ANGICAL - PI. Data de assinatura do contrato: 18/03/2026. Prazo de Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 863.126,63 (oitocentos e sessenta e três mil cento e vinte e seis reais e sessenta e três centavos)

Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: GEORGE CHRYSTIAN SOUSA SILVA.

Modalidade de Licitação: LI Nº 013/2026; Processo: SEI-150017/004086/2025; Objeto: "1° Fase da implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto no Distrito de Itacuruçá - Município de Mangaratiba/RJ"; Dia: 17/04/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 83.790.643,73; A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao.

Em, 23 de março de 2026

THALENA FERREIRA GALVANI

Presidente de CPL

Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará a SUSPENSÃO "Sine Die" dos pregões eletrônicos relacionados abaixo. A medida visa à adequação dos editais, garantindo o aperfeiçoamento dos instrumentos convocatórios.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90185/2025

PROCESSO 2024/30550/009643.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia da especialidade de cirurgia cardíaca - eletrofisiologia, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026

Processo 2024/30550/009564.

Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia ginecológica, padronizados destinados aos hospitais do Estado.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2026

PROCESSO 2025/30550/002740

OBJETO: Aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia plástica reparadora - mamoplastia reconstrutiva, padronizados destinados aos hospitais do Estado.

Palmas, de 11 de março de 2026.

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA

Superintendente da Central de Licitação

Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi suspensa "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto a aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia neurovascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado. O pregão será revogado visto que o referido certame vêm tramitando concomitantemente a outro (90001/2026 e 90178/2025) e possuem o mesmo objeto. (Processo n.º 2024/30550/003958).

Palmas, de 11 de maio de 2025.

Jorge Mário Soares de Sousa

Superintendente da Central de Licitação

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

Pregão Eletrônico nº 90189/2025

Processo 2024/30550/005029.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e componentes originais já inclusos no preço do serviço, em Bisturis Elétricos, destinados a atender as necessidades das Unidades Hospitalares do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/04/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Pregão Eletrônico nº 90021/2026

Processo 2025/30550/003586.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto integrado para realização de testes para diagnóstico "in vitro" para provas de coagulação e locação de equipamento, visando atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 08/04/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Pregão Eletrônico nº 90023/2026

Processo 2024/30550/005988.

Objeto: Registro de Preços para provável e eventual aquisição de Líquidos, Sais, Reagentes e Cubetas destinados a atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/04/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Pregão Eletrônico nº 90024/2026

Processo 2025/30550/008458.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ação no sistema digestivo, 2026-2027, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 31/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva

Pregão Eletrônico nº 90025/2026

Processo 2025/30550/009307.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 1 - apósitos: ataduras e envoltórios, gazes, algodão hidrófilo, esponja de gelatina absorvível e adesivos - 2026-2027, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/04/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Pregão Eletrônico nº 90026/2026

Processo 2024/30550/003930.

Objeto: o Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos injetáveis, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/04/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Pregão Eletrônico nº 90027/2026

Processo 2025/30550/008863.

Objeto: Registro de Preço para aquisição medicamentos de ação no sistema nervoso central - PARTE 2, 2026-2027, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/04/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Pregão Eletrônico nº 90028/2026

Processo 2025/30550/009925.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos antialérgicos e oftalmológicos, 2026-2027, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/04/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Pregão Eletrônico nº 90029/2026

Processo 2025/30550/008592.

Objeto: Contratação de conjunto integrado de insumos para dosagem quantitativa de Hemoglobina Capilar e locação de equipamentos, a fim de atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/04/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Pregão Eletrônico nº 90030/2026

Processo 2025/30550/009901.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos respiratórios e endócrinos, 2026-2027 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/04/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Pregão Eletrônico nº 90031/2026

Processo 2024/30550/003082.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do componente especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/04/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Pregão Eletrônico nº 90032/2026

Processo 2025/30550/004099.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos dermatológios - GRUPO 16, 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/04/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.

Palmas, de 11 de março de 2026.

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA

Superintendente da Central de Licitação