Seção 3 — 24/03/2026

AVISOS DE LICITAÇÃO P E Nº 5/2026

A licitação que ocorrerá no dia, data/horário: 26 de março de 2026, às 13:30hs (horário de Brasília), fica ALTERADA para data/horário: 06 de abril de 2026, às 13:30hs Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo 0Km destinados a Sec. Mun. De Saúde. através da Plataforma: BNC Motivo; Retificação no termo de Referência.

Monteirópolis AL, 23 março de 2026.

Wilians Altieres fontes

Pregoeiro

AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura municipal de Olho D'Água do Casado - AL, realizará o julgamento das propostas e suas documentações às 14:00 no dia 27 de abril de 2026, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça Noé Leite, 25, Centro, na modalidade Chamada Pública sob o nº 01/2026, visando a Aquisição de Gêneros alimentícios do agricultor familiar e empreendedor rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento dos envelopes contendo a documentação exigida em edital será a partir do dia 24 de março de 2026 ao dia 24 de abril de 2026 das 08:00 às 12:00h. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações.

Olho D'Água do Casado/AL, 23 de março de 2026.

Luzia Cristina de Almeida

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2026

Processo Administrativo n.º 03030012/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades das Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Cultura, da Prefeitura Municipal de Pariconha-AL. Data de realização: 08 de abril de 2026, às 09h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail. com.

Pariconha, Al, 23 de Março de 2026

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação

O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da segunda chamada da licitação. Pregão Eletrônico nº 90009/2026. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas e suplementos alimentares. Data: 06 de Abril de 2026, às 09:00horas. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected]

Pilar-AL, 20 de março de 2026

Cássio José da Silva Aquino

Pregoeiro

Nº 7180007/2025

DAS PARTES: Município de São Miguel dos Campos/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09 e M D M dos Santos Engenharia Eireli. - CNPJ nº 17.872.922/0001-91. - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de ruas no Bairro Coité, localizado no Município de São Miguel dos Campos/AL. - DO VALOR: R$ 1.714.659,97. - DOS PRAZOS: VIGÊNCIA: 360 dias e execução: 300 DIAS. - DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 950266/2023/MIDR/CAIXA: Nota de Empenho nº 2023NE000970, emitida em 30/11/2023; Unidade Gestora 530020, Gestão 0001; Programa de Trabalho: 20608221700SX0001 e Natureza da Despesa: 444042.. - DOS SIGNATÁRIOS: George Clemente Vieira pela Contratante e Marcos Douglas Medeiros dos Santos pela Contratada. - PROCESSO: 07180007/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025. Data: 17.03.2026.

Nº 1120005/2026

DAS PARTES: Município de São Miguel dos Campos/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09 e I G Blocos Construção Civil Ltda. - CNPJ nº 63.180.026/0001-89. - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, em sistema construtivo convencional, localizado no Município De São Miguel dos Campos/AL. - DO VALOR: R$ 1.871.415,48. - DOS PRAZOS: VIGÊNCIA: 360 dias e execução: 300 dias. - DOS RECURSOS: Ministério da Saúde - Prog. de Acel. do Cresc. (Novo PAC) - PORTARIA GM/MS Nº 8.205, de 22 de setembro de 2025: Nº DA PROPOSTA: 11891087000125001; PROG. ORÇAM.: 0003; FUNC. PROGR.: 10301511985810001, e Unidade Orçamentária: 0881 Fundo Mun. de Saúde; Dotação: 08.0881.10.301.0004.6012 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde - ASPS; 08.0881.10.301.0004.5010 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIMÁRIA) - CONST/AMPL/REF. DE UBS; Nat. da Desp: 44.90.51 OBRAS E INST.; Fonte de Recurso: 1500.01.002-RECURSOS NÃO VINC. DE IMP. - ASPS; 1601.00.000-TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC.; PROV. DO GOV. FED. - BLOCO DE ESTRUT. RED e BLOCO INVEST. - DOS SIGNATÁRIOS: George Clemente Vieira - Contratante e Ivan Granja Rocha -Contratada. - PROCESSO: 01120005/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. Data: 23.03.2026.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILIDADE 19.22/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: RANIEL ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.645.880/0001-38, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada no Item 01 E 02. Cujo valor Global estimado é de R$ 1.167.330,00 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Sete Mil e Trezentos e Trinta Reais) A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.

Data da Assinatura: 19/13/2026.

Contratante: Município de São Sebastião/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99. Contratada: PEGCARD LTDA, CNPJ nº 58.239.688/0001-47.

Objeto: Contratação de entidade consignatária/instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, autarquias e fundações do Município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Federal nº 14.431/2022; Decreto Federal nº 11.878/2024; Decreto Municipal nº 066/2025; Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 01/2026; Processo de Inexigibilidade nº 06-01/2026; Processo Administrativo nº 27/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 19 de março de 2026. Signatários: Charles Nunes Regueira, pelo Contratante, e Janaina de Fátima Diniz Saraiva, pela Contratada.

(KITS ENXOVAL)

Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de KITS ENXOVAL, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de abril de 2026, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 23 de março de 2026.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP Nº 117/2025

Processo Administrativo nº 117/2025. Órgão Gerenciador: Município de São Sebastião/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, COPO DE ÁGUA MINERAL DE 200 ML, 300 ML, 500 ML, E BOTIJÕES GÁS DE COZINHA DE 13 KG, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decretos Municipais nº 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 66/2025, e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedores Registrados: ARP nº 117-E1/2025 - A C P DA SILVA FILHO GAS, inscrita no CNPJ nº 30.288.598/0001-27, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R$ 88.867,50 (oitenta e oito mil e oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). ARP nº 117-E2/2025 - EVERALDO DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 33.906.292/0001-85, vencedora dos itens 3 e 4, no valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). ARP nº 117-E3/2025 - A. K. J. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº 25.012.902/0001-79, vencedora dos itens 5, 6 e 7, no valor total de R$ 167.990,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos e noventa reais). Valor total registrado: R$ 361.857,50 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Datas das assinaturas: conforme constantes em cada Ata de Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP Nº 127/2025

Processo Administrativo nº 127/2025. Órgão Gerenciador: Município de São Sebastião/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decretos Municipais nº 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 66/2025, e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedores Registrados: ARP nº 127-E1/2025 - INNOVAKIR IMPORTAÇÕES EM SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 39.509.826/0001-16, vencedora do item 42, no valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). ARP nº 127-E2/2025 - MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.374.994/0001-13, vencedora dos itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 58, 59 e 60, no valor total de R$ 654.443,80 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). ARP nº 127-E3/2025 - R F DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ nº 31.522.859/0001-94, vencedora dos itens 55, 56 e 57, no valor total de R$ 43.801,00 (quarenta e três mil e oitocentos e um reais). ARP nº 127-E4/2025 - Y M S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.277.978/0001-33, vencedora dos itens 4, 5, 11, 12, 13 e 41, no valor total de R$ 73.353,50 (setenta e três mil e trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Valor total registrado: R$ 808.798,30 (oitocentos e oito mil e setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Datas das assinaturas: conforme constantes em cada Ata de Registro de Preços.

05.11.2025/001-SEMUSA/PMLJ

Contrato nº 009/2026-SEMAP; Contratada: CONSTRUTORA GARRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI-AP DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11707402000125004; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 009/2025; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento oitenta) dias corridos contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 2.490.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil); Data da assinatura: 18/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 009/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 939/2025- SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DE COBERTURA DE SEGURO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SEMSA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços estava marcada para o dia 31/03/2026, fica ADIADO para o dia 16/04/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 23 de março de 2026

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações