Seção 3 — 24/03/2026

EXTRATO de nexigibilidade de Licitação nº 4/2026

Processo nº: 21219.000027/2026-64. Inexigibilidade de Licitação nº: 4/2026. Contrato de Credenciamento nº 7/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: RO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 09.608.281/0001-34. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de cirurgia geral, gastroenterologia e endoscopia, para atender demanda da Área Responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde - SAS na Regional. Fundamento Legal: artigos 421 e 425 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, bem como Lei nº 13.303/201. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura. Declaração de Inexigibilidade em 18/3/2026 - Carlos Eduardo Dias - Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 18/3/2026 - Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional Substituto.

AVISO DE SUSPENSÃO

PROCEDIMENTO ELETRÔNICO - RLE N.° 01/2026

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo assinado, que o processo licitatório em epígrafe está suspenso SINE DIE em decorrência da necessidade de revisão nas planilhas de composição de custos da CeasaMinas, conforme fundamentado nos autos processuais. A sessão anteriormente agendada para ocorrer no dia 25 de março de 2026, às 09h30min está cancelada.

Contagem, 19 de março de 2026.

HIDERALDO HENRIQUE SILVA

Diretor-Presidente

EXTRATO DE de Cessão

Termo de Cessão Provisória Remunerada de Direito Real de Uso, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.002474/2025-58. Partes: CEASAMINAS e SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE UBERLÂNDIA, MG - SINTRAMEG. Objeto: Cessão de uso temporária da sala D, com 18,00m² (dezoito metros quadrados), no pavilhão GA do entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia, MG. Valor: Pagamento na razão de R$ 0.11 (onze centavos) por metro quadrado, calculado sobre a área total cedida. Prazo: A vigência desta cessão é de 12(doze) meses, podendo ser renovada ao final de cada período, por prazos iguais e sucessivos, ate o limite de 5 anos. Data da assinatura: 20/03/2026. Contagem, 20 de março de 2026. Ricardo Gestor do Departamento Jurídico.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

Processo: nº 153/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação serviços de Vistoria, Revisão e Aprovação de Projeto junto ao Corpo de Bombeiro/SP para obtenção de AVCB das Unidades ETSP, EPSP e ASJAG, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 02/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 06/04/2026. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 550005

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora, para o grupo 1, a empresa IBROWSE CONSULTORIA & INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.877.566/0001-21, com o valor total de R$5.291.000,00, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assuntos Administrativos

ESPÉCIE: Termo de Doação: 1/2026-Processo: 71000.084003/2025-01. Termo de Doação celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.756.246/0004-54, e o Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, do material classificado como antieconômico, constante da Relação de Bens selecionados (lote 6-MDS/2025) dos autos. SIGNATÁRIOS: Pelo Doador, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO - Coordenador-Geral de Logística e Administração, e pelo Donatário JÚLIO CESAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC - DF. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026.

Nº Processo: 52602.003566/2025-74.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico, em caráter acessório, no atendimento das demandas na área de metrologia legal e avaliação da conformidade, no âmbito da Superintendência do Inmetro no estado do Rio Grande do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2028. Valor Total: R$ 17.053.127,45. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 183038

Nº Processo: 52402005975202481. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamento SIP (SIP Trunk) ou por nuvem pública de telefonia STFC, e Serviço Móvel Pessoal (SMP), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/03/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 20/03/2026) 183038-18801-2026NE999999

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA.

CNPJ: nº 02.168.943/0001-53.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 018/2026.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos para a elaboração do ESTUDO "E", referente ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, incluindo a análise de desenho da política e do desempenho operacional do fundo, consolidação de principais resultados previstos e monetização de resultados específicos selecionados do apoio financeiro do BNDES.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 328.470,00 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta reais).

PRAZO: 11 (onze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020.

DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: WLC PARTNERS.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Realização do Workshop para Fortalecimento de Lideranças Femininas.

VALOR DO CONTRATO: 16.800,00 € (dezesseis mil e oitocentos euros}.

PRAZO: 120 (cento e vinte dias) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101000402.

DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: SOFTON SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.

CNPJ: nº 38.885.778/0001-06.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Prestação de serviços de subscrição de SOLUÇÃO de software, na modalidade "software como serviço" (Software as a Service - SaaS), para suporte ao processo de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) do Sistema BNDES ("doravante BNDES"), em conjunto com os serviços de implantação, de suporte técnico e atualização e de manutenção evolutiva.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).

PRAZO: 36 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 meses. Após os 60 (sessenta) meses de contrato, caso seja configurada a hipótese prevista no inciso II do art. 71 da Lei 13.303/2016, o BNDES poderá, justificadamente, prorrogar o contrato por até mais 60 (sessenta) meses.

RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 3101700020 e 3101700040.

DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.

PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e FUNDAÇÃO DARCY VARGAS. OBJETO: cooperação técnica destinada à comunhão de esforços entre os PARTÍCIPES para implantação de equipamento sociocultural "Fábrica", no espaço localizado na Rua Sousa e Silva nº 112 - Gamboa, Rio de Janeiro, RJ, no âmbito da implantação do Distrito Cultural da Pequena África. ESPÉCIE: acordo de cooperação técnica. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis mediante aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 00135.204349/2024-79.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo de postos de trabalho nos itens 3 e 9 e de diárias e passagens nos itens 11 e 12, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021, conforme detalhado abaixo: item 3: acréscimo de 1 (um) novo posto de jornalista pleno, que corresponde a um acréscimo de 20% (vinte por cento); item 9: acréscimo de 1 (um) novo posto de videomaker pleno, que corresponde a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento); item 11: acréscimo de 72 (setenta e duas) unidades de diárias, que corresponde a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento); item 12: acréscimo de 48 (quarenta e oito) unidades de passagens, que corresponde a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento); os acréscimos correspondem ao total de 10,25% (dez vírgula vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 18/03/2026 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.853.346,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).