Seção 3 — 24/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-021

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestar os serviços de Reforma e Ampliação de salas de aula e banheiros na EMEF Raimundo Martins Filho, localizada na comunidade do Bacuriteua no município de Bragança/PA. Homologado no dia 09 de fevereiro de 2026, para a empresa: COSTA E LIMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, CNPJ: 60.184.868/000,1-76.

Bragança-PA, 23 de março de 2026.

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 FMS

Processado o Pregão Eletrônico n° 004/2026 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Contratação de empresa para aquisição de bem permanente, consistente em 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde Ambulância Tipo A (Remoção Simples e Eletiva), veículo 0 (zero) quilômetro, nova, sem uso anterior, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, empresa: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - 33.827.265/0001-17, Item: 1, no valor Global de R$ 269.900,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais)

Brasil Novo-PA, 20 de março de 2026.

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025-SEMED EXTRATO DO 1º TERMO Aditivo de Acréscimo de Serviços ao contrato Nº 066/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB. Contratada: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.160/0001-31 Objetivo: CONSISTE O PRESENTE 1º TERMO Aditivo de Valor ao Contrato nº 066/2025.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 20 de MARÇO 2026. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 - PMC

Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários, Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Cametá-Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 09 de abril de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá-PA, 23 de março de 2026.

Victor Correa Cassiano

Prefeito

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 9.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente dos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 04.04.2026 e finalizando em 04.07.2026; e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 121.156,56. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: Top Carne Ltda, CNPJ nº 05.579.344/0001-10. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 04.04.2026 e finalizando em 04.07.2026; e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 276.462,90. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: WB Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 04.04.2026 e finalizando em 04.07.2026; e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 198.233,01. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 20260030

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, CNPJ Nº 04.876.710/0001-30, através do prefeito municipal o Sr. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, residente no Município de Curralinho/PA.

CONTRATADA: SUPRA COMERCIO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 41.497.429/0002-02, com sede na PSG LUIZ ROSA, SILAS FREITAS, Mãe do Rio-PA, CEP 68675-000,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhora FABIANY ALCÂNTARA TATAGIBA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE (CESTA BÁSICA) E ÁGUA POTAVEL, DESTINADOS ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .

VALOR GLOBAL: R$595.053,75 (quinhentos e noventa e cinco mil, cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Exercício 2026 Atividade 1103.041820002.2.018 Manutenção das Ações da Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo

FORO: Curralinho-PA. DATA DE ASSINATURA: 17 de Março de 2026.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer da Assessoria Jurídica deste Município, HOMOLOGO E RATIFICO a dispensa de licitação, fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e estando cumpridas as formalidades previstas no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 002/2026 oriunda do Processo Administrativo nº 2402/2026-, a contratarem a empresa SUPRA PARA´- DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 41.497.429/0002-02 no valor de R$ 595.053,75( quinhentos e noventa e cinco mil e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE (CESTA BÁSICA) E ÁGUA POTAVEL, DESTINADOS ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DESTE MUNICÍPIO, pelo período de 90 (noventa) dias a conta da data de assinatura do contrato.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260275 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Transparência Pública e Institucional Para Manutenção, Atualização, Revisão, Gerenciamento e Controle de Site Governamental Em Atendimento à Lei nº 12.527/2011, à Lei Complementar nº 131/2009, e à Lei Complementar nº 101/2000 Com O Objetivo de Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Pelo Período de 09 (Nove) Meses, Ou Até O Fim do Exercício Fiscal. Fundamentado No Art. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02

VALOR TOTAL: R$ 31.199,94 (trinta e um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) VIGÊNCIA: 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026 Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal

AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01003001/26/

O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o resultado da Dispensa de Licitação realizada no dia 19/03/2026, resultado da Ratificação, publicado dia 23/03/2026 no quadro de avisos da Municipalidade. Objeto: "Contratação de Empresa Para Fornecimento de 4.400 (Quatro Mil e Quatrocentos) Quilogramas de Peixe Tambaqui (Fresco) In Natura, Objetivando A Distribuição Gratuita No Município de Dom Eliseu/Pa, No Período Alusivo à Comemoração da "Semana Santa", A Fim de Atender A Realização dos Programas/Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e de Seus Núcleos Cras (Centro de Referência da Assistência Social). Fundamentado No Art. 75, Inciso Ii, da Lei 14.133/2021 e Suas Alterações". Fundamentada do Art. 75, inciso II da Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e subsidiariamente pelo Decreto municipal nº 097/2024-GP, Vencedor(es): Empresa: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO, CNPJ: 20.649.551/0001-98, com o valor global de: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil, seiscentos reais).

Sinelly Gomes de Oliveira

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-003-SRP

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 23/03/2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2026-003-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp (Gás de Cozinha) Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu, em Favor da Empresa Vencedora: G M de S Duarte Leo Gas Ltda, CNPJ: 36.500.154/0001-90, ficando o preço global no valor de R$ 242.260,74 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos).

Igarapé-Açu-PA, 23 de março de 2026.

Marcio Nogueira Lopes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0008-PE/SRP

Na matéria circulada neste jornal na data 20 de março de 2026, seção 3, edição nº 54, página nº 335, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: Aquisição de Jogo de Equipamentos Esportivos Para Academia de Uso Comunitário Ao Ar Livre, Objetivando Proporcionar Espaços Comunitários Acessíveis Que Incentivam A Prática Regular de Atividade Física, Promovendo Saúde, Bem-Estar e Inclusão Social Para A População do Município de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com O Processo nº 71000108245/2025-99 e Com A Emenda Parlamentar 202543450001.

Faz-se necessário retificação;

A onde se lê: abertura será no dia 06/04/2026 às 08:00 horas,

leia - se: abertura será no dia 08/04/2026, às 08:00 horas.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250441 do processo administrativo Nº 105/2025, pregão eletrônico Nº 90020/2025, cujo objeto versa sobre 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: D.L COMPUTADORES E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 27.731.386/0001-68 VALOR DE R$ 1.283.622,62 (Um milhão, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.

Em 2) de março de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira