Seção 3 — 24/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026/PMQI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico com alargamento de pista, implantação de sistema de drenagem e sinalização viária na Rua Seringueira, no trecho entre Avenida Tarumã e Rua Goiabeiras, perímetro urbano de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 1.241.911,97 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, novecentos e onze reais e noventa e sete centavos). DOS RECURSOS: Contrato de Repasse n° 983296/2025, firmado com a União, por intermédio do Ministério das CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, e contrapartida do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 07:59 hrs/min do dia 02/02/2026. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 hrs/min do dia 27/02/2026. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 27/02/2026. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 27/02/2026. - LOCAL: Sistema da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). AUTORIZAÇÃO: RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA - Prefeito Municipal.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/), no Sistema de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná (www.quedasdoiguacu.pr.gov.br), podendo ainda ser retirado no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento e impugnações poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma.

Quedas do Iguaçu, 20 de março de 2026.

RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

OBJETO: Registro de Preços para possível e futura contratação de empresa especializada na locação de veículos do tipo carreta furacão e do tipo trenzinho, que serão utilizados nos eventos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social. Os serviços serão contratados com recursos próprios e/ou vinculados do Município.

Valor: R$ 167.778,96 (cento e sessenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 10 de abril de 2026.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 19 de março de 2026

Assinatura: Edmar Lima - prefeito municipal em exercício

Pregão Eletrônico nº 009/2026

Processo Administrativo nº 1772/2026

Em 19 de março de 2026.

EDMAR LIMA

Prefeito Em Exercício

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-PMSF

I. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ÉTTORE RONCAGLIA - ETAPA 01, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 943789/2023 - OPERAÇÃO Nº 1087951-62 - PROGRAMA ESPORTE - MODIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE SANTA FÉ/PR, ABRANGENDO A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: ADMINISTRAÇÃO DA OBRA, SERVIÇOS PRELIMINARES, DEMOLIÇÕES E RETIRADAS, MOVIMENTO DE TERRA, FUNDAÇÕES, PAREDES E PAINÉIS, COBERTURA, ESQUADRIAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, REVESTIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS, PISOS, PINTURA, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA, SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E LIMPEZA FINAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PRESENTE PROCESSO, e de acordo com as condições e especificações detalhadas no presente Edital e seus anexos.

II. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENCAMINHAR AS PROPOSTAS: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08h59min do dia 10 de abril de 2026.

III. PLATAFORMA: BLL - https://bll.org.br/, no qual o edital e anexos estarão disponíveis para "download".

IV. REALIZAÇÃO: dia 10 de abril de 2026 às 09h00min, na plataforma BLL - https://bll.org.br/.

V. TIPO DE JULGAMENTO: "menor preço global"

VI. VALOR TOTAL: R$ 294.655,21 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos).

Demais informações pelo telefone: (44) 3101-0999, na Prefeitura Municipal de Santa Fé no Departamento de Licitações no horário normal de expediente. Cópia do Edital e anexos no site do município de Santa Fé: www.santafe.pr.gov.br e na plataforma BLL - https://bll.org.br/.

Santa Fé, 19 de março de 2026.

ADRIANA PEREIRA DOS REIS DOS SANTOS

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 32/2026

Objeto Registro de preços para aquisição de itens, para a doação, de insumos de higiene bucal à população de São José dos Pinhais, em ações de promoção e prevenção em saúde realizadas pela Atenção Primária, Centro de Especialidades Odontológicas, Serviço Odontológico de Urgência e Emergência e Odontologia Hospitalar. Abertura de Propostas: 07 de abril de 2026 às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido por meio do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 10 de março de 2026.

André Gabardo

Secretário

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026

PROCESSO Nº. 014/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ - PR, inscrita no CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53, neste ato representado por seu PREFEITO MUNICIPAL, RILDO BERNARDES DE CAMARGO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.855.952/0001-92, representado pelo PRESIDENTE, ROBINSON APARECIDO DO NASCIMENTO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil do Município de São Pedro do Ivaí - PR. VALOR CONTRATADO: R$ 405.005,50 (quatrocentos e cinco mil e cinco reais e cinqüenta centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 08 Secretaria de Educação, Cultura. 08.02 Divisão de Ensino Fundamental. 123060188.2.034000 Manutenção da Merenda Escolar. 3.3.90.32.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. 3.3.90.32.05.00.00 Merenda Escolar. Fonte: 1042 - Transf. FNDE (PNAE) Programa Nacional de Alimentação Escolar. Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Jandaia do Sul/Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de São Sebastião da Amoreira, PR, torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 09 de abril do ano de 2026, na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro - Setor de Licitação em São Sebastião da Amoreira, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por ITEM, por meio de recursos de tecnologias da informação - INTERNET, Plataforma https://bnc.org.br de acordo com as especificações do Edital. Objeto: Aquisição de vacina antirrábica para cães e gatos e confecção de Cartilhas de Educação Ambiental com o tema "Protegendo os Animais" do Programa CASTRAPET PARANÁ, destinado às ações de vacinação e educação em saúde, guarda responsável de cães e gatos, controle populacional de animais e prevenção de zoonoses. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitação através do e-mail [email protected], pelo Telefone 43 3265-8300, com o Agente de Contratação/Pregoeiro Rômulo Ricardo Janoni Soares. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico citado

São Sebastião da Amoreira, 23 de março de 2026.

EXILAINE GASPAR

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 6111, de 09 de março de 2026, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de maio de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo menor preço, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CONFORME PROPOSTA Nº 10302.0920001/25-006, NOVO PAC, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected].

Tijucas do Sul-PR, 23 de março de 2026.

Thaisa Gabrieli dos Santos

Presidente da Comissão de Contração

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Partes: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

O Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que na publicação do EXTRATO CONTRATO Nº 0129/2026 publicado em 20 de março no Diário Oficial da União (Seção 3, pagina 353), constatou-se um equívoco na data de assinatura e, portanto, Onde se lê: Contrato firmado em 13 de março de 2026, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 09/2026. Leia-se: Contrato firmado em 23 de março de 2026, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 09/2026.

Toledo - PR, 23 de março de 2026.

MARIO CÉSAR COSTENARO

Prefeito

Contrato nº 092/2026. Processo Licitatório nº 012/2026. Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde porte 3 na sede do município de Arcoverde/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.418.714/0001-26, pelo valor global de R$ 3.413.062,09 (três milhões, quatrocentos e treze mil, sessenta e dois reais e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: conforme estabelecido no contrato e no cronograma físico-financeiro da obra. Data da assinatura: 20 de março de 2026. Arcoverde/PE, 20 de março de 2026. Maria Clara Melo de Souza Secretária de Saúde

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

A Secretária Municipal de Saúde de Arcoverde/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 012/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde porte 3 na sede do município de Arcoverde/PE; e ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.418.714/0001-26, pelo valor global de R$ 3.413.062,09 (três milhões, quatrocentos e treze mil, sessenta e dois reais e nove centavos).

Arcoverde/PE, 20 de março de 2026.

Maria Clara Melo de Souza

Secretária de Saúde