Seção 3 — 24/03/2026

PROCESSO nº 23119.000562.2026-79. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT (IBC) e PERKINS SCHOOL FOR THE BLIND. OBJETO: execução de ações destinadas a fortalecer a capacidade dos educadores em escolas inclusivas, com foco na atenção a crianças e jovens com cegueira ou baixa visão a ser executado no Instituto Benjamin Constant, na cidade do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição - Diretor-Geral do IBC e Katherine Holland - Diretora Executiva da Perkins International.

PROCESSO nº 23119.000566.2026-57. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT (IBC) e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ. OBJETO: execução do projeto "Empreendedorismo Inclusivo - Parceria IBC", com a inclusão de potenciais empreendedores com deficiência visual e que são apoiados pelo Instituto Benjamin Constant no universo do empreendedorismo por meio de oficina de gestão básica adaptada ao público e das suas famílias que também serão capacitadas através de trilha desenvolvida especialmente para essas pessoas, a ser executado no SEBRAE/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo, por prazo não superior a 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Carla Maria Araujo dos Santos Alves - Diretora-Geral Substituta do IBC, Antonio Melo Alvarenga Neto - Diretor Superintendente do SEBRAE/RJ e Sergio Gomes Malta - Diretor de Desenvolvimento do SEBRAE/RJ.

Processo nº 23000.041877/2025-12

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação (MEC) - CNPJ/MF nº 00.394.445/0188-17 e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br - CNPJ nº 05.506.560/0001-36

Objeto: Promoção e ao aprimoramento das políticas públicas digitais voltadas à Educação Básica no Brasil, em especial no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).

Vigência: 60 (sessenta) meses da assinatura, podendo ser prorrogado.

Data da assinatura eletrônica: 20 de março de 2026.

Signatários: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica; Demi Getschko, Diretor Presidente, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23063.003140/2024-86.

Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2026 até 11/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/07/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.417,56. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23063.006152/2023-81.

Pregão. Nº 91/2023. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 04/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024: Serviço contínuo de recepção para atuar nas instalações prediais utilizadas pela UNED Petrópolis do CEFET/RJ, composto de 3 recepcionistas. Vigência: 06/03/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.047,92. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23063.006615/2023-13.

Pregão. Nº 98/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de recepcionistas, objeto do contrato nº 17/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 20/03/2026 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.386,08. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23063.003401/2024-68.

Pregão. Nº 90053/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/04/2026, até 01/04/2027. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.328,08. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23063.005792/2023-74.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de auxiliar de limpeza, servente de limpeza ou faxineiro, de auxiliar de serviços gerais (líder de turma) e de operador de roçadeira, objeto do contrato nº 21/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 20/03/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.022,84. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E INOVAÇÃO

ESPÉCIE: Convênio de Educação Ciência e Inovação nº 2/2026. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS e St. George Brasil Ltda. Objeto: Financiamento e execução do projeto institucional denominado "Implantação do Centro de Pesquisa em processamento mineral e hidrometalúrgico - St. George Brasil Ltda e CEFET/MG Campus Araxá", nos termos do art. 2º do Decreto nº 8.240/2014, referente à primeira fase de implantação do Centro de Pesquisa, correspondente às etapas de concepção, planejamento técnico, licenciamento, contratação e execução da obra civil, incluindo o acompanhamento, a fiscalização técnica e o controle físico-financeiro da construção. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 20/03/2026. Processo eletrônico nº 23062.068324/2025-82.

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23062.028106/2024-24.

Concorrência. Nº 90061/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 23.871.041/0001-59 - OGS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 114.160,94 (cento e quatorze mil cento e sessenta reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.345.106,66. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

1º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto CCONT nº 001/2025. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a atualização da Planilha Financeira anexa ao instrumento original de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Processo eletrônico: 23062.060855/2024-46.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MINISTÉRIO DA FAZENDA E CEFET/MG Nº 14/2026. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e a União, por intermédio do Ministério da Fazenda. OBJETO: relação institucional não comercial, visando a conjugação de esforços entre os partícipes para promover o Programa Mulher Cidadã - cidadania fiscal para mulheres. Data de assinatura: 18/03/2026. Processo eletrônico: 23062.065364/2025-72.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153167

Nº Processo: 23040003393202507. Objeto: Aquisão de materiais gráficos e personalizados. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

Reitora

(SIASGnet - 23/03/2026) 153167-15201-2026NE111111

CAMPUS ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 05/2026. Nº Processo: 23783.000046/2026-10, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, Pregão SRP, nº 90002/2024 (gerenciado pela UASG 158422). Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: ADSERVICON AMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.489.558/0001-57. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atendimento às pessoas com necessidades específicas (cuidador de Educação Especial) a serem executados em regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra. O prazo de vigência da contratação é de 3 meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por igual período. Valor global do contrato: R$ 57.279,60.Data de Assinatura: 20/03/2026. 23 de março de 2026 Jéssica Moura Ballard Morais

Número do Contrato: 102/2024.

Nº Processo: 23779.000124/2023-94.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogado prazo da vigência do contrato nº 102/2024, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/3/2026a 18/3/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.1.1.2.reajustar os valores relativos aos serviços de diária sob demanda pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo(ipca) em 3,8125%, a partir de 18/3/2026.. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.785,40. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).