Seção 3 — 24/03/2026

Extrato do Contrato nº 05/2026. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADA: Carine de Oliveira Fogliarini. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 23/03/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 23/03/2026. Nidia Heringer, pela Contratante e Carine de Oliveira Fogliarini, pela Contratada. Nidia Heringer. Reitora

Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: CYNTIA BARBOSA OLIVEIRA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 23/03/2026 a 17/07/2026. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 19/03/2026. Nídia Heringer pela Contratante e Cyntia Barbosa Oliveira, pela Contratada.

Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: BRUNA DE ALMEIDA MONTEIRO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 001/2025, de que trata a Cláusula Primeira em 25/03/2026, com base no Art.12, Inciso I, da Lei 8.745/1993.Data da Assinatura: 19/03/2026. Nídia Heringer pela Contratante e Bruna de Almeida Monteiro, pela Contratada.

Nº Processo: 23317.000001/2026-33.

Inexigibilidade Nº 233/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica necessário para o funcionamento do campus avançado cambuci..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2026).

Nº Processo: 23317.000001/2026-33.

Inexigibilidade Nº 233/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica necessário para o funcionamento do campus avançado cambuci..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2026).

Nº Processo: 23217.000096/2026-13.

Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 21.230.580/0001-83 - VIZIONARE GESTAO - GANTT TERCEIRIZACAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTD. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissional psicopedagogo(a), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 169.462,56. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 60/2024.

Nº Processo: 23731.000248/2023-16.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustes de valores por meio de repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registro no mte número: srt00520/2025, de 17/12/2025, com data base 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.107,64. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 23220.000344/2024-13.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS IPORÁ. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência do contrato n° 38/2025, passando a ser de 03/06/2026 a 01/10/2026. Prorrogar, na forma do art. 115, § 5º, da lei nº 14.133/2021, o cronograma de execução físico - financeiro da obra de construção do refeitório- campus Iporá (GO), e condições gerais da contratação estabelecidas no termo de referência por mais 120 (cento e vinte) dias. Determinar a atualização da apólice de seguro garantia, mediante a emissão do respectivo endosso pela seguradora, conforme a cláusula 10.5 do contrato. Vigência: 03/06/2026 a 01/10/2026. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Extrato de contrato nº 60/2026 - UASG 158124

Processo nº 23221.001139.2025-38

Contratante: PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ contratante: 02.957.518.0001-43

Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ contratada: 10.651.417/0001-78

Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE

CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "SAÚDE DO SOLO E PRÁTICAS DE AGRICULTURA REGENERATIVA EM ÁREAS DE PRODUÇÃO DE BATATA (GO, MG, PR e SP) - SAFRA 2026".

Fundamento legal: Constituição Federal, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto

nº 9.283/2018, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014, Lei nº 9.279/1996, 14.133/2021.

Valor total do projeto: R$ 60.000,00

Vigência: 19/03/2026 a 19/09/2027

Data da assinatura: 19/03/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais, tendo em vista a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.000326.2026-10, HOMOLOGA, o resultado do Processo seletivo simplificado, realizado conforme Edital n° 07/2026, visando a contratação de Professor Substituto, de acordo com a classificação abaixo:

FABIANO GUIMARÃES SILVA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DO IF GOIANO - CAMPUS CRISTALINA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS CRISTALINA, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1653, de 14 de março de 2024, publicada no DOU de 15 de março de 2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 2661 de 27/05/2024, publicada no DOU de 28/05/2024, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, para o Campus Cristalina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23731.000034.2026-92 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, resolve assim:

I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para a área de Administração/Gestão de que trata o Edital nº 02/2026, conforme abaixo:

EDUARDO SILVA VASCONCELOS

Número do Contrato: 122/2025.

Nº Processo: 23372.003694/2025-71.

Dispensa. Nº 474/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência, acréscimo de serviços e a alteração do plano de trabalho vinculado ao contrato nº 122/2025, nos termos do art. 124, inciso i, alíneas "a e b", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/02/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.447.374,56. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Contrato Nº 21/2026, processo nº 23249.050842.2025-61. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JERRY ADRIANO DE SOUSA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 19/2025 de 24/07/2025, DOU 25/07/2025, Vigência 23/03/2026 a 30/06/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 23/03/2026, pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JERRY ADRIANO DE SOUSA SILVA.