Seção 3 — 24/03/2026

Nº Processo: 23060.002341/2025-77.

Dispensa Nº 272/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados de computação em nuvem descritos no anexo "descrição dos serviços" do contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 358.685,04. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23758.000066/2022-66. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 21.781.587/0001-93 - PEDROSO HOTEL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 06/2022, cujo objeto é a concessão onerosa do direito de uso de espaço para exploração de serviço de cantina no Campus Serra Talhada do IFSSERTAOPE.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 05/2026. Contrato Numero: 09/2025. Contratado: MAGDA APARECIDA PEREIRA. Area: Design de moda. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 27/03/2026 a 26/09/2026. Retribuicao: Classe A, Nivel 01, Especializacao.

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23223.000104/2024-81.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 06.096.502/0001-44 - M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 011/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 19/03/2026 a 03/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.072.919,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90468/2026 - UASG 158123

Nº Processo: 23222000281202639. Objeto: Aquisição de legumes, verduras, frutas para os campi Rio Pomba e Barbacena do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90468-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no PNCP.

FRANCIS VIEIRA BERNARDINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/03/2026) 158123-26411-2025NE000001

No Extrato de Segundo Termo Aditivo, publicado no DOU no. 55, de 23/03/2026, Onde se le: VIGENCIA: de 21/03/2026 a 16/09/2026; Leia-se: VIGENCIA: de 21/03/2026 a 09/09/2026.

Nº Processo: 23356.001259/2025-18.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 34.599.607/0001-51 - INNOVATION SOLUCOES EM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços contínuos de limpeza de conservação nas dependências do instituto federal sul-rio-grandense câmpus

venâncio aires.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total: R$ 491.865,12. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23163.000237/2026-71.

Inexigibilidade Nº 130/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica e contribuição de iluminação pública (cip) para o prédio da reitoria do ifsul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 438.028,08. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23163.000659/2025-65.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmadas entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 , sob o n.º rs000061/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 15/01/2026, com data-base em 01/01/2026, e o sind dos empregados de empresas de asseio e cons de pel, cnpj n. 94.702.487/0001-06 , sob o n.º rs000061/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 15/01/2026, com data-base em 01/01/2026 e entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 12/01/2026, com data-base em 01/01/2026 e o sindicato intermunicipal dos empregados em empresas de asseio e conservacao e

servicos terceirizados em asseio e conservacao no rgs-seeac/rs, cnpj n.90.601.956/0001-31, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 12/01/2026, com data-base em 01/01/2026, que gerou reajuste de 6,14% (seis inteiros e quatorze centésimos por cento) sobre os custos do contrato de prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais beneficios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo

a 01 de janeiro de 2026, data-base das convenções coletivas de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.187.194,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia Centro torna público que foram aplicadas as sanções de multa em 0,5% (meio por cento) do valor da contratação, de R$ 45.499,99, totalizando R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com órgãos da União pelo prazo de 02 (dois) meses, referente ao período de 28/01/2026 a 29/03/2026, à empresa HJ Telecom Representações Comerciais LTDA, CNPJ 27.390.371/0001-83, em razão da inexecução total do contrato de fornecimento de licença de firewall, objeto da Nota de Empenho nº 2025NE000094, oriunda do Aviso de Contratação Direta nº 90016/2025 - UASG 158099, com fulcro no inciso III do art. 155, nos incisos II e III do art. 156 e nos §§ 1º, 3º, 4º e 7º do art. 156 da Lei 14.133/2021 e nos itens 11.1.1, 11.2, b e 11.2, c, do Aviso de Contratação Direta 90016/2025 - UASG 158099, conforme documentos constantes no processo n° 23468.003866/2025-47, o qual se encontra com vista franqueada à empresa, podendo ser consultado eletronicamente pelo endereço: http://www.iftm.edu.br/protocolo/.

Vitor Borges Tavares.

Comissão Responsável pelo Processo de Responsabilização de Licitantes e Contratadas

ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 01-ITB: 182]; [LIVRO 02-PTC: 547]; [LIVRO LIC.EPT-127]; [LIVRO 02-UCE: 688 e 689]; [LIVRO 02-PTU: 228]; [LIVRO 05-URA: 1427 e 1428]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/

MARCELO PONCIANO DA SILVA

Reitor

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, na área de Português/Inglês, para o Campus Uberlândia Centro, referente ao Edital nº 05, de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2026, conforme consta no processo nº 23468.000329/2026-26, de acordo com o quadro abaixo.

Marcelo Ponciano da Silva

Nº Processo: 23087.004026/2026-67.

Pregão Nº 90037/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 02.980.420/0001-07 - EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral e corretiva, quantas vezes for necessária, para os equipamentos da clínica de especialidades médicas - FAMED, Campus Unidade Santa Clara - UNIFAL-MG - Alfenas/MG, com fornecimento de peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2031. Valor Total anual: R$ 80.485,59. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).