Seção 3 — 24/03/2026

Número do Contrato: 11541/2024.

Nº Processo: 23077.015693/2026-94.

Dispensa. Nº 51/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11541.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/10/2026, conforme plano de trabalho.. Vigência: 23/03/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.202224/2025-22-SIPAC/UFRN, no âmbito da Prefeitura de Macaíba Processo 02004000031/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. MUNICÍPIO DE MACAÍBA, CNPJ: 08.234.148/0001-00. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA MAPEAMENTO E CADASTRO URBANO COM VISTAS A UTILIZAÇÃO DE DADOS PARA GESTÃO TERRITORIAL". Valor: R$ 4.260.200,00 (quatro milhões duzentos e sessenta mil e duzentos reais). Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2028. Data de assinatura: 20/03/2026. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), com as normas legais vigentes que regulamentam a relação entre as fundações de apoio e as IES e ICTs (Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e Decreto nº 8.241/20214) e os normativos da UFRN (Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, a Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN e a Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pelo Município: Edivaldo Emídio da Silva Júnior (Prefeito) e Josenilson Barbosa (Secretário Municipal de Tributação), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Em 23 de março de 2026

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 19/12/2025, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 35/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 42 de 04/03/2026.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS