Edição 57 · 13 matérias nesta página · 154 páginas na edição.
Processo nº 53516.000800/2026-24: Extingui, por cassação, a autorização outorgada à DELFIN FIGUEROA, CPF nº ***.165.539-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
Processo nº 53504.001929/2026-99: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à GILDASIO ALVES DA SILVA, CPF nº ***.977.498-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
Processo nº 53516.000509/2026-56: Outorga à CONCESSIONARIA DE RODOVIAS PRVIAS S.A., CNPJ nº 59.196.897/0001-13, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 4.206 - Processo nº 53516.000829/2026-14: LUIS CARLOS RUH, CPF nº ***.612.229-**.
Nº 4.207 - Processo nº 53516.000844/2026-54: PEDRO MACHADO NETO, CPF nº ***.864.679-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
Nº 3.901 Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA., CNPJ nº 18.322.925/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 3.903 Outorga-se autorização de uso de radiofrequência ao MUNICÍPIO DE NOVA ERA, CNPJ nº 16.819.831/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 3.904 Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à TCE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 21.090.090/0001-29, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 3.905 Expede-se autorização à DUARTE PARTICIPAÇÕES HOLDING LTDA., CNPJ nº 37.527.855/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.906 Outorga-se autorização para uso de Radiofrequência à REGIONAL RADIODIFUSAO LTDA., CNPJ nº 04.460.682/0001-76, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa, no município de Papagaios, estado de Minas Gerais.
Nº 3.908 Outorga-se autorização de uso de radiofrequência ao SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, CNPJ nº 23.441.261/0001-42, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 3.909 Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à VIRGINIA BARCELOS VELOSO, CPF nº ***.805.166-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Otávio Barbosa da Silva Soares
Gerente
Nº 3.858 Expede-se autorização à 73 AVIATION LTDA., CNPJ nº 65.479.601/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.861 Expede-se autorização à QNE PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 53.779.818/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Otávio Barbosa da Silva Soares
Gerente
Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida ao MUNICIPIO DE CONGONHAS, CNPJ nº 16.752.446/0001-02, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso das radiofrequências associadas.
Otávio Barbosa da Silva Soares
Gerente
Processo nº 53504.001727/2026-47. Expedir autorização a UNIMETAL SÃO VICENTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 03.116.586/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
Processo nº 53504.001786/2026-15. Expedir autorização ao FELIPE TOGNOLLO GUIMARÃES, CPF nº ***.311.798-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
Processo nº 53504.000265/2026-41. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Cis Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda, CNPJ nº 28.787.336/0004-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
Processo nº 53542.000609/2026-65. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CRISTIANO BOTAN, CPF nº ***.067.151-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Paulo Aurelio Pereira da Silva
Gerente
ATOS de 23 de março de 2026
Nº 4.130. Processo nº 53542.000855/2026-17. Expede autorização a A.R FLY SOLUÇÕES EM TRANSPORTE AÉREO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.544.963/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.131. Processo nº 53542.000854/2026-72. Expede autorização a NARCELOS BORGES GUERREIRO, CPF nº ***.256.431-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.132. Processo nº 53542.000848/2026-15. Expede autorização a TRANSRAPHA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 28.877.743/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.155. Processo nº 53545.000070/2026-14. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a CLODOALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.134.281-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Paulo Aurelio Pereira da Silva
Gerente
ATOS de 24 de março de 2026
Nº 4.201. Processo nº 53542.000870/2026-65. Expede autorização a CLEUBER MARCOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.769.501-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.202. Processo nº 53542.000867/2026-41. Expede autorização a PAIAGUAS AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 52.177.240/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Paulo Aurelio Pereira da Silva
Gerente
Processo nº 53500.020149/2026-88. Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Vitória/ES, no período de 30/03/2026 a 27/06/2026.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250279 - Trajetória de um Campeão!
Bwa Assessoria e Consultoria Ltda
CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Reduzido: R$ 285.862,50
Valor total atual: R$ 193.525,20
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2510415 - CANÉFORA E SUAS IDENTIDADES
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 157.027,20
Valor total atual: R$ 842.575,80
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
253086 - Pequenos Encantos - Hospital Pequeno Príncipe
AVE LOLA E AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 61.244,68
Valor total atual: R$ 402.339,32
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
254267 - Cine MIAU - 8ª edição
INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 12.203,41
Valor total atual: R$ 797.815,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256406 - CineSolar - 10ª Edição
BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 35.922,15
Valor total atual: R$ 1.383.604,20
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261250 - O LEGADO RADIOFONICO DE EMANUEL CARNEIRO
BRENO MILAGRES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.544.936-**
Processo: 01400006083202648
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 389.292,75
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção do documentário de média-metragem O LEGADO RADIOFONICO DE EMANUEL CARNEIRO, com 54 minutos de duração, no formato 4K, sobre trajetória de Emanuel Carneiro, importante radialista e empresário brasileiro, ex-presidente e proprietário da Rádio Itatiaia (1994-2021) em Minas Gerais.A história de Emanuel confunde-se com a própria trajetória do rádio, sendo considerado uma das figuras mais influentes na comunicação de Minas Gerais.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261251 - Cine Aquarius
AQUARIUS SERVICOS DIGITAIS SA
CNPJ/CPF: 48.048.069/0001-11
Processo: 01400006084202692
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 599.999,99
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O "Cine Aquarius" é um projeto gratuito de difusão audiovisual, no formato de festival, que é composto de 12 (doze) datas, atendendo as diversas regiões da cidade do Rio de Janeiro. É previsto para ser exibido em espaços públicos de cultura, de forma inteiramente gratuita, e com capacidade de público prevista entre 100 e 300 espectadores por sessão. O projeto enfoca o público jovem e adulto, com especial atenção para as pessoas interessadas em terapias alternativas, bem-estar, espiritualidade, meio ambiente, cultura, ciência e justiça social. O evento é seguido de uma palestra, também gratuita, necessariamente relacionada com o filme exibido. A classificação indicativa é Livre.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261252 - Jogo BEJJ - Be Jiu-Jitsu
SMS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA
CNPJ/CPF: 27.112.999/0001-17
Processo: 01400006085202637
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.499.355,00
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: BEJJ _ Be Jiu-Jitsu é um jogo eletrônico para dispositivos móveis, inteiramente dedicado ao Jiu-Jitsu Brasileiro. No jogo, os jogadores travam duelos estratégicos por meio de cartas animadas que representam posições e movimentos reais da modalidade, criadas com consultoria de praticantes e professores experientes. A cada rodada, o jogador define sua estratégia e tática enquanto evolui tecnicamente e desbloqueia novos golpes e níveis. Com mecânicas acessíveis e visual impactante, BEJJ combina entretenimento, cultura e aprendizado, oferecendo uma experiência digital envolvente e educativa, acessível a diversos públicos e idades. Atualmente em estágio de BETA teste.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261254 - Zé Firmino
THIAGO HENRIQUE FERNANDES COELHO
CNPJ/CPF: ***.819.056-**
Processo: 01400006087202626
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.760,80
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um média metragem de ficção, do gênero drama, com duração mínima de 23 minutos e máxima de 30 minutos a ser disponibilizada em plataforma digital com acesso gratuito e limitado por 2 meses, em formato full HD. A temática do filme são os causos e lendas do Triângulo Mineiro.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261255 - CINE ENCONTRO
SEECINE - BH - SINDICATO DAS EMPRESAS EXIBIDORAS CINEMATOGRAFICAS DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM
CNPJ/CPF: 04.667.071/0001-01
Processo: 01400006088202671
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 618.910,88
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto CINE ENCONTRO propõe a realização de uma mostra que contará com sessões de cinema gratuitas e acessíveis, dedicadas ao público da terceira idade. O objetivo é transformar a experiência cinematográfica em uma poderosa ferramenta de inclusão social, estímulo cognitivo e resgate cultural para os idosos.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261256 - SEMEANDO CONSCIÊNCIA
MKT INCENTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.309.031/0001-94
Processo: 01400006089202615
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 495.789,52
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da 2ª edição do projeto "Semeando Consciência", uma mostra audiovisual itinerante focada na difusão do cinema nacional em escolas públicas. A programação contempla exibições cinematográficas mediadas, ações de letramento audiovisual para educadores e oficinas práticas de produção para jovens. Como resultado das atividades formativas, serão produzidos materiais autorais e um guia pedagógico digital, além da implementação de um ambiente virtual para a democratização do acesso ao acervo gerado.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261257 - A Cela ao Lado
ANDERSON FRANCISCO KRUEGER
CNPJ/CPF: ***.393.079-**
Processo: 01400006091202694
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.705,55
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Cela ao Lado é um média-metragem de ficção de 17 minutos que revisita, sob um olhar humano e social, a história dos dois ladrões crucificados com Jesus Cristo. O filme preenche as lacunas dessa passagem bíblica ao revelar suas origens, traumas e escolhas, propondo uma reflexão sobre moralidade, redenção e livre-arbítrio. A produção inclui oficinas formativas e exibições gratuitas, promovendo inclusão e difusão cultural.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261258 - Festival Amazônia Queer de Cinema
RAFAEL MACIEL DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.107.052-**
Processo: 01400006093202683
Cidade: Marabá - PA;
Valor Aprovado: R$ 107.751,60
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 12/10/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival de cinema queer de pequeno porte em Belém (PA), com duração de três dias, dedicado à exibição de filmes nacionais, internacionais e produções amazônicas. A programação será estruturada em mostras competitivas, sessões especiais e uma mostra dedicada à memória queer amazônica. A seleção das obras ocorrerá por meio da plataforma FilmFreeway, garantindo transparência e alcance.O festival será realizado em espaços culturais da cidade, com exibições presenciais acompanhadas de debates pós-sessão, promovendo diálogo entre público, realizadores e mediadores. A iniciativa busca ampliar o acesso ao audiovisual LGBTQIA+ na região Norte, fortalecer a circulação de obras queer e consolidar Belém como espaço de difusão do cinema dissidente no Brasil. Ao valorizar narrativas plurais e fomentar redes entre artistas, comunidades e espectadores, o projeto contribui para um ambiente cultural mais diverso, inclusivo e representativo.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261259 - Não vale sentir mais o medo de nada
JD PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 37.319.020/0001-30
Processo: 01400006094202628
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.199.848,78
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção do documentário "NÃO VALE SENTIR MAIS O MEDO DE NADA" um filme Média-metragem com duração aproximada de 70 minutos e formato de finalização em 4K que acompanha a trajetória da banda Jovem Dionisio durante uma turnê musical pelo Brasil a bordo de Aquiles, um ônibus transformado em palco e estúdio. A proposta contempla o desenvolvimento, produção e finalização do documentário, além de 10 sessões gratuitas de exibição da obra finalizada.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261260 - Festival de Cinema Acessível Kids em Territórios
O SOM DA LUZ ESTUDIO DE GRAVACOES LTDA
CNPJ/CPF: 12.812.217/0001-85
Processo: 01400006127202630
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 335.806,90
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Festival de Cinema Acessível Kids® _ Territórios realizará a produção de acessibilidade e a exibição gratuita de 2 filmes longas-metragens de sucesso (1 nacional e 1 internacional) com audiodescrição, janela de Libras e legendas descritivas, apresentadas de forma simultânea. Em Porto Alegre/RS, haverá sessões abertas ao grande público em salas de cinema parceiras do Projeto em sessões educativas para escolas públicas. O circuito também levará as exibições a territórios indígenas (EEI Fág Nhin _ Kaingang; e EEI Anhetenguá _ Guarani) e a Mostardas/RS, na Comunidade Quilombola dos Teixeiras (aprox. 100 famílias). O projeto contempla populações tradicionalmente excluídas do acesso ao cinema e a espaços de cultura, assegurando fruição autônoma para pessoas com deficiência visual, auditiva e intelectual/cognitiva e ampliando o lazer cultural para públicos de baixa renda, com acolhimento, mediação e comunicação acessível.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261261 - 20º FOR RAINBOW - FESTIVAL DE CINEMA E CULTURA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
CENAPOP - CENTRO POPULAR DE CULTURA E ECOCIDADANIA
CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62
Processo: 01400006129202629
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 373.388,40
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar o 20º For Rainbow _ Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual e de Gênero que acontecerá em Fortaleza (CE), durante oito dias e terá como atração principal a Mostra Competitiva Internacional de filmes de curta e longa metragem e mais 5 mostras audiovisuais paralelas, 01 Sessão especial para pessoas com deficiência visual, 03 oficinas relacionadas ao audiovisual. Nos intervalos das Mostras, o festival também abre espaço para outras linguagens artísticas como teatro, música, literatura e artes visuais, além de promover o empreendedorismo lgbti+ abrindo espaço para uma feira de artesanato.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261262 - Fôlego a Energia do Sonho
CAETANO MEIRELLES VARGAS 06683218900
CNPJ/CPF: 34.455.578/0001-54
Processo: 01400006131202606
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.586,97
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta prevê a produção e difusão do curta-metragem documental Fôlego: A Energia do Sonho, com duração estimada de 10 a 14 minutos, que aborda a relação entre saúde, território e cultura do surf a partir da trajetória de agente cultural radicado em Itapoá/SC. O projeto prevê captação no Brasil, Mentawai e Bali (Indonésia), finalização em formato digital Full HD, produção de versões acessíveis (Libras, legendas descritivas e audiodescrição), e exibições públicas gratuitas. O projeto atende prioritariamente público jovem e comunidade local, com acesso ampliado por meio de difusão digital
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261263 - Documentário: Abrace - Histórias que Conectam
REDE ABRACE VOLUNTARIADO (ABRACE)
CNPJ/CPF: 60.647.721/0001-10
Processo: 01400006132202642
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 234.347,87
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta tem o objetivo de produzir um documentário cultural sobre a importância do voluntariado com diversas pessoas envolvidas da região com 15 minutos de duração que visa democratizar o acesso,e também produzir um livro com distribuição gratuita.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261264 - Documentário DE VOLTA AOS TRILHOS
FABIANA DICKMANN
CNPJ/CPF: ***.665.529-**
Processo: 01400006133202697
Cidade: Rio do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 448.767,00
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um vídeo documentário de média-metragem (35 minutos), que será complementado com desenvolvimento de cenário VR e criação de ambiente imersivo em realidade virtual para o Quest 3 (4 minutos), totalizando 39 minutos. A proposta visa promover uma experiência turística imersiva, reunindo depoimentos e registros históricos sobre o trajeto ferroviário no Alto Vale do Itajaí, destacando suas paisagens e relevância histórica como forma de valorização cultural e fortalecimento do patrimônio regional. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em redes sociais, com áudio e legendas, garantindo acesso democrático e acessibilidade.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261265 - Cinema Imersivo no Multiverso Encantado
CENTRO CULTURAL CASA 7
CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42
Processo: 01400006137202675
Cidade: Encantado - RS;
Valor Aprovado: R$ 829.428,60
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Cinema Imersivo no "Multiverso Encantado" será composto por uma programação semestral de grandes obras clássicas do cinema, apresentadas de uma maneira imersiva em exibições experimentais de vídeo mapping 360º e intervenção artística. O projeto busca ofertar uma programação de cinema composta por filmes clássicos e grandes sucessos de bilheteria, mas com o intuito de apresentá-los de uma forma inovadora, transformando o espaço em uma grande tela viva imersiva.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261266 - Notas Ocultas - Música, Território e Identidade
CAROLINA SILVA DE MORAES RAMOS PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 54.107.053/0001-35
Processo: 01400006138202610
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 760.127,09
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Notas Ocultas _ Música, Território e Identidade é um documentário de média-metragem, com duração estimada de 50 minutos, que retrata a trajetória e o processo criativo dos compositores Adailton Poesia, Luciano Gomes, Ademário das Neves Silva e Rita Mota, artistas negros baianos cujas obras dialogam com a memória e a formação cultural afro-baiana. O projeto contempla ainda a produção de um e-book digital complementar e a realização de exibições públicas gratuitas nas comunidades vinculadas aos artistas retratados.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261267 - Festival Permanente do Minuto 2026-2027
UM MINUTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 66.708.900/0001-04
Processo: 01400006140202699
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.488.487,00
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Criado em 1991, o Festival Permanente do Minuto é pioneiro no formato de curtíssima duração e inspirou iniciativas similares em mais de 50 países desde então. Online, permanente e gratuito, convida realizadores profissionais e amadores a explorarem a síntese em vídeos de até 60 segundos, através de concursos lançados no site do Festival (festivaldominuto.com.br). Ao longo de 12 meses de projeto, realizaremos concursos de categorias mensais permanentes (Tema Livre, Animação, Nano Minuto e Vertical), além de concursos temáticos voltados a linguagem e educação. Também será realizada a Mostra Melhores Minutos: uma seleção dos melhores vídeos do ano anterior, exibida de forma gratuita e presencial, através de uma Rede de Exibição composta por mais de 200 equipamentos culturais e educacionais espalhados por todo o Brasil.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261268 - Cultura da Culinária Entre Panelas e Histórias
FABIO TV ANIMAR LTDA
CNPJ/CPF: 25.152.233/0001-30
Processo: 01400006142202688
Cidade: Quixadá - CE;
Valor Aprovado: R$ 455.895,00
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Cultura da Culinária Entre Panelas e Histórias consiste na produção de um média-metragem documental que registra e celebra a gastronomia ancestral do sertão cearense como expressão viva do patrimônio cultural imaterial. A obra apresenta técnicas culinárias, ingredientes regionais, modos de preparo e narrativas transmitidas ao longo de gerações, por meio de entrevistas, registros etnográficos e composições visuais poéticas. O documentário evidencia a conexão entre a culinária tradicional, a memória afetiva, a identidade regional e a preservação cultural do povo sertanejo.Duração estimada: 50 minutos.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261269 - Doc raio X, Mestres da Cultura do Ceará
FABIO TV ANIMAR LTDA
CNPJ/CPF: 25.152.233/0001-30
Processo: 01400006143202622
Cidade: Quixadá - CE;
Valor Aprovado: R$ 902.880,00
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção do documentário de média-metragem "Doc Raio-X: Mestres da Cultura do Ceará", com duração de 52 minutos, visando registrar e difundir o patrimônio vivo do estado. O projeto prevê a realização de entrevistas e registros audiovisuais de mestres e mestras diplomados, resultando em um filme digital com acessibilidade (LIBRAS e audiodescrição) para exibição culturais em escolas públicas do Ceará.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261270 - Mostra com Sessões de Impacto Educacionais: Carolinas (Sul/sudoeste)
MARIA PRODUTORA LTDA.
CNPJ/CPF: 12.324.721/0001-36
Processo: 01400006144202677
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 638.253,00
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 30/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Mostra com Sessões de Impacto Educacionais" oferece exibições gratuitas do filme "CAROLINA" para crianças e jovens em vulnerabilidade social sem acesso ao cinema. As sessões ocorrerão em diversas cidades, com transporte e alimentação. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura, valorizando a história de Carolina Maria de Jesus e promovendo discussões sobre inclusão e cidadania. Além de entreter, contribuirá para o desenvolvimento social e emocional dos participantes. O projeto está alinhado à Lei Rouanet.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261271 - TRANSVERSAIS - A ESCOLA E A PRÁTICA
FOTOCONTEXTO FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 45.999.547/0001-80
Processo: 01400006149202608
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.186.005,92
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção original de um média-metragem de ficção, com duração máxima de 70 (setenta) minutos, em formato digital Full HD. A obra explora as vivências e percepções de crianças brasileiras, retratando suas diversas realidades sociais, culturais e regionais. O foco é a representação da complexidade dessas experiências.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261272 - O PEQUENO GRANDE CAMPEÃO - OMAR SALUM
M A B FERNANDES & CIA. LTDA.
CNPJ/CPF: 10.355.491/0001-47
Processo: 01400006150202624
Cidade: Feira de Santana - BA;
Valor Aprovado: R$ 454.410,00
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 16/12/2026
Resumo do Projeto: O Pequeno Grande Campeão _ Omar Sallum" é um documentário biográfico com duração aproximada de 66 minutos, que retrata a trajetória do atleta brasileiro Omar Sallum, desde sua formação esportiva em Belém do Pará até a consolidação de sua carreira nos Estados Unidos.Filmado no Brasil e nos Estados Unidos, o projeto aborda temas como identidade cultural, mobilidade social e esporte como instrumento de transformação social.A obra será captada em digital 4K e finalizada nos formatos DCP, ProRes e H.264 (Full HD/4K), apta para exibição em salas de cinema, mostras culturais e plataformas digitais.As exibições públicas previstas no projeto terão acesso 100% gratuito, em conformidade com as diretrizes de democratização de acesso da Lei nº 8.313/91.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261273 - Até quando?
TUDO QUE EU QUERO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 45.397.226/0001-06
Processo: 01400006152202613
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.168,75
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção e gravação do curta-metragem "Até Quando", uma produção de ficção, que aborda a alarmante situação da violência transfóbica no Brasil, que perpassa também por questões de racismo. A obra audiovisual citada terá 15 (quinze) minutos de duração e seu formato de resolução de vídeo/finalização é em 4K. O projeto, como Contrapartida Social, tambémrealiza exibições gratuitas em instituições sociais, promovendo em cada uma delas um debate com a plateia, que possui como pauta a situação social retratada pelo filme e as impressões gerais dos espectadores, beneficiando pelo menos 10% do quantitativo do produto principal.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261274 - Moda Brasileira II - 2006 - 2026: 20 anos de Revolução
RUTH SLINGER IMAGENS
CNPJ/CPF: 02.727.396/0001-07
Processo: 01400006154202611
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 785.750,63
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Moda Brasileira II _ 2006_2026: 20 Anos de Revolução" é um documentário de média-metragem (52 a 70 minutos) dirigido por Ruth Slinger que vai explorar, registrar e analisar as transformações estruturais da moda brasileira nas últimas duas décadas.A obra vai abordar temas centrais para o futuro do setor, como diversidade, inclusão social, equidade, sustentabilidade, economia circular, inovação tecnológica, valorização da ancestralidade e do artesanato, além de mapear eventos e iniciativas que impactaram a cadeia produtiva da moda no Brasil.O documentário será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais de acesso livre (Youtube e/ou Vimeo), de forma permanente, além de ser encaminhado para TVs públicas e educativas, escolas, universidades e centros culturais.Como atividade paralela, o projeto realizará 1 (uma) roda de conversa presencial no lançamento, com transmissão online e recursos de acessibilidade.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261275 - 4º Festival de Cinema de Canoas
GERACAO DIGITAL COMERCIO DE ARTIGOS CINEMATOGRAFICOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.522.655/0001-79
Processo: 01400006156202600
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 331.336,50
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 01/11/2026
Resumo do Projeto: Realização da 4ª edição do Festival de Cinema de Canoas (FECIC): mostra competitiva de curtas-metragens (categorias Estudantil, Universitária, Municipal e Estadual), programação formativa (oficinas, palestras e debates), Mostra Memória e exibições públicas gratuitas no Teatro do SESC Canoas e na Casa de Artes Vila Mimosa. A edição prevê atividades de formação juvenil, ações de acessibilidade (Libras, audiodescrição) e distribuição online de registros.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261276 - Profissão Protagonista
ODIN CULTURA ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 33.541.155/0001-94
Processo: 01400006158202691
Cidade: Paulínia - SP;
Valor Aprovado: R$ 594.442,53
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas técnicas das diversas áreas do audiovisual gratuitas e presenciais, com 900 minutos totais, sendo 90 minutos por aula, divididos em 10 aulas e após as oficinas serão produzidos curtas-metragens de ficção, com 10 a 15 minutos de duração realizados pelos alunos das oficinas. Formato digital 4k, finalização e exportação em MP4 com distribuição gratuita em escolas e na internet.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261277 - BILHETE PREMIADO
PRIMEIRO CORTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.452.188/0001-25
Processo: 01400006160202660
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 349.903,13
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produto principal: Produção de um curta-metragem de ficção, de gênero comédia dramática, com roteiro original de João Carlos Cembranel, a ser filmado em São Borja, região das Missões no interior do Rio Grande do Sul.Realização de duas sessões especiais de pré-estreia do curta com equipe , elenco e convidados;Oficina de linguagem audiovisual;02 palestras sobre LGPD e segurança e privacidade nas redes sociais abertas à comunidade.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261278 - Média Metragem Canhoteiro, o Mágico da Bola
GUARNICE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37
Processo: 01400006161202612
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Valor Aprovado: R$ 797.120,00
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um média-metragem documental (4k, 52 minutos) que registra e valoriza a trajetória do maranhense José Ribamar Oliveira, o Canhoteiro, um dos grandes nomes do futebol brasileiro. A obra reunirá pesquisa histórica, imagens de arquivo e entrevistas para reconstruir sua história e seu legado. O filme será produzido e finalizado em São Luís (MA) e destinado à circulação em festivais, mostras, espaços culturais e intenet.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261279 - XVI Festival Latino Americano de Cinema de Canoa Quebrada - Curta Canoa
INSTITUTO SOCIAL DE ARTE E CULTURA DO CEARA
CNPJ/CPF: 07.895.292/0001-17
Processo: 01400006162202659
Cidade: Aracati - CE;
Valor Aprovado: R$ 599.895,45
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 30/12/2026
Resumo do Projeto: O XVI Festival Latino-Americano de Cinema de Canoa Quebrada é um evento gratuito em praça pública que exibirá mostras competitivas de curtas-metragem (nacional, latino-americana e infantil) e a Mostra Dragão do Mar, Exibições de Longas Metragens, além de oficinas formativas, palestras, apresentações culturais, desfile de moda "Moda Canoa" e ações ambientais, na Praça Maria Alice, em Canoa Quebrada (Aracati-CE). O projeto promoverá a exibição e circulação de curtas-metragem, o intercâmbio entre realizadores e o acesso gratuito e democrático do público a atividades culturais, educativas e de fruição audiovisual, reforçando a interiorização das políticas culturais.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261280 - Produção do média-metragem animado Amor
MARCELO IWAI SAKABE
CNPJ/CPF: ***.672.968-**
Processo: 01400006163202601
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 28.297,50
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 30/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto visa a produção de uma obra cinematográfica animada com uso de IA de média metragem intitulado Amor.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261281 - BIA FIGUEIREDO - UMA TRAJETORIA
BRF ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 11.469.250/0001-91
Processo: 01400006164202648
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.183.058,12
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 30/08/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a produção de um média-metragem documental que narra a história da piloto Bia Figueiredo, desde o início no kart até sua consagração na Copa Truck. A obra, estruturada em linguagem cinematográfica contemporânea e de storytelling, reúne entrevistas, arquivos históricos e cenas inéditas para retratar o pioneirismo feminino, a superação e a importância de Bia Figueiredo para o automobilismo brasileiro e mundial.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261282 - 19º FESTIVALI - Festival de Cinema do Vale do Ivinhema
FUNDACAO NELITO CAMARA
CNPJ/CPF: 07.427.104/0001-26
Processo: 01400006166202637
Cidade: Ivinhema - MS;
Valor Aprovado: R$ 662.354,55
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 14/11/2026
Resumo do Projeto: Desde a sua criação (2006), o Festival de Cinema do Vale do Ivinhema se firma ao longo de 18 edições como um dos festivais de cinema contemporâneo mais longevos e continuados do estado do Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste. O festival promove a democratização do acesso e a difusão do cinema, além de sessões homenagens, oficinas, masterclasses, debates e shows. A 19ª edição do FESTIVALI, acontece em 4 cidades do Vale do Ivinhema, e propõe refletir sobre a cultura paraguaia e a sua influência na identidade sul-mato-grossense. O evento reafirma o compromisso com a formação audiovisual para os jovens, que encontram no cinema um lugar para desenvolver o senso crítico, formas de pensar, expressar suas narrativas e de imaginar utopias possíveis.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261283 - MADE OF IRON PODCAST
MADE OF IRON LTDA
CNPJ/CPF: 50.037.618/0001-02
Processo: 01400006167202681
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.440.000,00
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção de conteúdo audiovisual no formato de videocast educativo e cultural, abordando temas relacionados à arte em suas diversas manifestações, com ênfase na cultura brasileira. Propõe o resgate e a valorização da arte em suas múltiplas dimensões, reconhecendo-a como forma de expressão cultural, histórica e identitária que contribui para a formação do ser humano. O projeto prevê a realização de programas semanais, com conteúdos distribuídos gratuitamente nas principais plataformas digitais do proponente.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261284 - Nau Catarineta - Uma Viagem pelo Nordeste - Edição 2027
64.791.923 TARSIO MARCOS ALVES
CNPJ/CPF: 64.791.923/0001-91
Processo: 01400006168202626
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.019,16
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e difusão de uma websérie documental inédita, composta por 10 (dez) episódios com duração de 10 minutos cada, destinada à veiculação gratuita na internet, por meio do ecossistema digital "Nau Catarineta - Uma Viagem pelo Nordeste". A proposta visa a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial do Nordeste brasileiro, registrando manifestações de rua, saberes, fazeres e expressões de mestres e comunidades tradicionais frequentemente negligenciados. Além da preservação da memória, o projeto promove a democratização do acesso através de acessibilidade plena (LIBRAS, legendagem e audiodescrição) e a realização de 04 (quatro) oficinas formativas de fotografia para jovens da rede pública, fomentando a economia criativa regional.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261285 - Fenda - Festival Experimental de Artes Fílmicas - edição 4
ANA CAROLINA ANTUNES SANTOS
CNPJ/CPF: ***.875.786-**
Processo: 01400006169202671
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 362.333,40
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da quarta edição do FENDA - Festival Experimental de Artes Fílmicas, em Belo Horizonte, trazendo gratuitamente a feição mais inventiva da produção audiovisual e promovendo o encontro entre artistas locais e de outras latitudes. O festival apresenta uma mostra competitiva com sessões comentadas em salade cinema, projeção com performance ao ar livre e mostra infantil, além de oficinas de formação em montagem e curadoria audiovisual.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261286 - Yvy yy - Terra das águas
ALBERTO ALVARES
CNPJ/CPF: ***.250.847-**
Processo: 01400006170202603
Cidade: Tanguá - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 15/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de um filme que retrata a cultura e a espiritualidade do nosso povo Ava Guarani, destacando a nossa resistência diante das mudanças climáticas, ambientais e sociais causadas com o grande impacto que devastou o nosso território, após a construção da Usina Hidroelétrica Itaipu Binacional. Com o fechar das compostas desta Usina, em 1982, foi provocado a inundação de nossas terras e nossas matas sagrada. este modo, o filme busca sensibilizar e educar o público sobre a importância da luta do povo Ava Guarani, que atualmente estão lutando pela recuperação do território impactado e por reparação histórica perante todos os dados que a Itaipu e o Estado brasileiro cometeram com o nosso povo, e mostrar como realizamos a nossa preservação territorial e cultural, assim como a conexão espiritual do nosso povo com o bem viver junto com a natureza.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261287 - Projeto Olhar Vivo
JOANA MARAMBAIA DOS SANTOS 94240353572
CNPJ/CPF: 16.600.817/0001-30
Processo: 01400006171202640
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 588.060,00
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa proporcionar a jovens de comunidades carentes uma formação completa ecrítica no campo do audiovisual, abordando desde a concepção criativa até a finalizaçãotécnica de um filme. O foco temático central serão assuntos transversais das comunidades trabalhadas, explorando como essa abordagem pode ser aplicada e representada dentro das comunidades. A proposta é criar um ambiente educativo que não só desenvolva habilidades técnicas, mas também fomente a consciência crítica e a responsabilidade social dos alunos para o audiovisual.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261288 - II Festival Internacional de Cinema Respira
RESPIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 33.593.738/0001-69
Processo: 01400006173202639
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 599.993,24
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O II Festival Internacional de Cinema Respira propõe duas mostras audiovisuais: uma internacional de curtas (até 20 min), dedicada a cineastas pertencentes a minorias - pessoas pretas, indígenas, LGBTQIAPN+, mulheres, quilombolas e PCDs - com seleção de até 100 filmes nas modalidades ficção, documentário, animação e videoarte/experimental; e uma mostra estudantil municipal, com até 10 filmes de alunos do ensino fundamental e médio (14 a 20 anos). O projeto ainda prevê entrevistas, debates e conteúdos formativos, sempre valorizando a produção independente, fomentando a representatividade e consolidando um espaço permanente de reflexão e difusão cultural.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261289 - Era uma vez... Brasil 2027
ORIGEM PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60
Processo: 01400006175202628
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.856.586,45
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Era uma vez... Brasil" promove ações culturais e educativas sobre a história do Brasil para alunos e professores da rede pública. A nova edição abordará a transferência da corte portuguesa em 1808 e será desenvolvida em quatro etapas, incluindo oficinas culturais, produção audiovisual e pesquisa. Serão realizados curtas-metragens, publicação de histórias em quadrinhos e atividades formativas. O projeto também prevê a distribuição dos materiais produzidos e um intercâmbio cultural em Portugal.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261374 - PROJETO MAG - MEMORIAL DO AQUÍFERO GUARANI - CAUIM
CINECLUBE CAUIM
CNPJ/CPF: 51.820.371/0001-50
Processo: 01400006580202646
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 597.681,60
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto do Cineclube Cauim estrutura uma mostra de cinema como eixo central de todas as ações, tendo o filme como base conceitual e sensorial. Cada apresentação parte da exibição cinematográfica, que funciona como pano de fundo para atividades desenvolvidas como trilha sonora viva, performances musicais, intervenções cênicas e mediações culturais. Realizado no MAG _ Memorial do Aquífero Guarani e em territórios periféricos, o projeto se organiza em 12 eixos: exibição cinematográfica, música, artes cênicas, cultura digital, formação cultural, oficinas, debates, acessibilidade, diversidade, memória, sustentabilidade ambiental e difusão online. A proposta articula artistas e coletivos locais, promovendo inclusão, reflexão crítica e integração entre arte, cidadania e preservação ambiental.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261376 - Revista do Cinema Brasileiro, trajetória, memória e retomada.
INDIANA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.060.648/0001-00
Processo: 01400006583202680
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 641.965,50
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O documentário resgata os 130 anos do cinema brasileiro por meio do acervo e das histórias da série "Revista do Cinema Brasileiro", exibida durante a retomada cinematográfica e até o governo Temer. O projeto revisita entrevistas, bastidores, análises de filmes, movimentos e personagens que ajudaram a construir o audiovisual nacional, preservando e difundindo essa memória. Com depoimentos inéditos, trechos do programa e imagens de arquivo, o documentário se propõe a refletir sobre a história e os caminhos do cinema brasileiro.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261379 - Histórias que Ficam
61.028.709 DAVID VINICIUS FERREIRA SOUZA
CNPJ/CPF: 61.028.709/0001-90
Processo: 01400006588202611
Cidade: Vilhena - RO;
Valor Aprovado: R$ 56.430,00
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Websérie documental composta por 5 episódios de 20 minutos cada, finalizada em 4K. A obra registra histórias reais de pessoas de Rondônia, abordando memória, identidade e afetos, valorizando narrativas invisibilizadas e fortalecendo a representatividade do Norte no audiovisual brasileiro.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261380 - Aventura Interativa pelo Brasil | Monka Run
GORSKIDS LTDA
CNPJ/CPF: 43.669.264/0001-45
Processo: 01400006591202626
Cidade: Engenheiro Coelho - SP;
Valor Aprovado: R$ 281.407,50
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Aventura Interativa pelo Brasil | Monka Run" propõe a produção e circulação de um curta-metragem de ficção interativo infantojuvenil, em animação 3D estilizada, com duração de 4 a 6 minutos, formato 16:9 e finalização em 4K. A obra oferece experiência audiovisual participativa, na qual o público infantil acompanha uma aventura ambientada no Brasil, interagindo com comandos simples e reconhecendo elementos da diversidade cultural, geográfica e simbólica do país. O projeto inclui 10 exibições gratuitas com mediação cultural em escolas públicas e/ou espaços culturais. Como desdobramento educativo, será produzido um guia pedagógico em PDF acessível, com propostas de mediação e uso em contextos educativos. Inclui ainda uma oficina gravada para professores e mediadores. Após o circuito presencial, todos os conteúdos serão disponibilizados gratuitamente online.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261383 - Festival Internacional de Cinema Ambiental de Paraty
PATRIA GRANDE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 55.426.249/0001-55
Processo: 01400006595202612
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 597.837,35
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Internacional de Cinema Ambiental de Paraty realizará entre 04 e 09 de outubro de 2027, 36 sessões gratuitas com a exibição de 35 filmes nacionais e internacionais (curtas, médias e longas-metragens) em escolas, praças, quilombos e aldeias indígenas. Voltado a crianças e adultos, o projeto visa difundir o cinema ambiental e estimular debates sobre questões socioambientais. A programação inclui debates, oficinas, rodas de conversa, exposição fotográfica e apresentação musical. A iniciativa promove acesso à cultura, educação ambiental e mobilização comunitária.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261387 - Documentário Média Metragem - Projeto Quase Interrompido
ENNZO MOURA SILVERIO RIBEIRO
CNPJ/CPF: ***.129.678-**
Processo: 01400006599202692
Cidade: Cotia - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.213,00
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Projeto Quase Interrompido" é um documentário audiovisual que conta com depoimentos e coleta de materiais de época (reportagens, imagens e áudios) recuperados e tratados, ou de arquivo pessoal disponibilizado por participantes e parceiros, que conta a trajetória de construção da democracia brasileira. Com até setenta minutos totais, o documentário é retratado em três momentos, a saber, "O Sonho" que versa sobre os grandes acontecimentos populares e de resistência para consecução da Democracia brasileira; "O Outro" que versa sobre os bastidores da Constituição de 88 e a transição de poder; e "O Passado", onde ex-deputados e deputadas constituintes e outras figuras de relevância pública à época comparam os dias atuais com a expectativa que possuiam para o Brasil no final dos anos de 1980, além de prognósticos, pesrpectivas e esperanças para o futuro.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261388 - Cinemóvel Solar - 2ª Edição
MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17
Processo: 01400006601202623
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 811.377,60
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Cinemóvel Solar - 2ª Edição é um projeto itinerante movido a energia solar, que leva diversão, cultura e sustentabilidade de forma totalmente gratuita a comunidades de todo o país. A programação exibe filmes em espaços abertos, com uma seleção de grandes títulos, de diferentes gêneros e direcionados ao grande público. Para execução do projeto, utilizamos um veículo adaptado a um sistema de placas fotovoltaicas com potencial para converter energia solar em elétrica.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261390 - Pop Star
MUNDI SPORTS ESPORTES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.618.120/0001-07
Processo: 01400006603202612
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.529,74
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Pop Star são vídeos de brasileira de ficção, com 28 vídeos de curta duração voltada para todas as faixas etárias e classes sociais, com ampla divulgação gratuita nas redes sociais e plataformas digitais. A narrativa combina humor, mistério leve e crítica social sutil, explorando temas como amizade, exposição midiática, cultura digital, fake news, relações humanas na era das redes sociais e a importância da comunicação. A série será distribuída gratuitamente em plataformas digitais, com estratégia de ampla divulgação em redes sociais, promovendo democratização do acesso à cultura audiovisual brasileira.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261391 - Curta: A Menina da Chuva
FABIO TV ANIMAR LTDA
CNPJ/CPF: 25.152.233/0001-30
Processo: 01400006604202667
Cidade: Quixadá - CE;
Valor Aprovado: R$ 299.970,00
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção do curta-metragem de ficção "A Menina da Chuva", baseado na obra do escritor Bruno Paulino e realizado pela TV ANIMAR em Quixadá-CE. O objetivo é transpor o lirismo da literatura cearense para a linguagem cinematográfica, entregando como produtos finais o filme em alta definição (4K), com acessibilidade (legendagem e audiodescrição) e registro de making of. A proposta visa fomentar a economia criativa do Sertão Central e promover a circulação da obra em festivais e plataformas digitais.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261392 - ACERVO REVISTA DO CINEMA BRASILEIRO
INDIANA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.060.648/0001-00
Processo: 01400006605202610
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.309.177,49
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: É um projeto de captura, tratamento e disponibilização via plataforma de compartilhamento da coleção de programas da série Revista do Cinema Brasileiro, produzidos pela Indiana Produções e veiculados em tv aberta, a cabo e youtube de 1993 a 2018, totalizando cerca de 1.500 edições. A série acompanha o dia a dia da atividade cinematográfica brasileira, registrando bastidores de filmagem, entrevistas com diretores, elencos e técnicos, lançamentos de filmes, festivais, premiações etc. A coleção é analógica e encontra-se na quase totalidade em formatos antigos e descontinuados de vídeo como U-Matic, Beta, DVCam e Mini-DV e abarca a série editada e o material bruto, totalizando cerca de 3.500 fitas. As fitas serão objetos de processos de higienização, com eventual troca de cartucho, captura digital com feitura de matrizes de preservação digital de alta resolução sem compressão e cópias de difusão, compartilhamento e exibição, tratamento de imagem e som.
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
261377 - Arte que conecta Energias e explora a Física Quântica e a Metafísica: Exposição virtual 3D de pinturas à óleo
LUDMILA FABIANA CAIO DECCETTI
CNPJ/CPF: ***.391.488-**
Processo: 01400006585202679
Cidade: Santo André - SP;
Valor Aprovado: R$ 41.832,45
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 03/10/2026
Resumo do Projeto: Arte que conecta Energias e explora a Física Quântica e a Metafísica: Exposição Virtual 3D de Pinturas à óleo: tem o poder de enriquecer a sociedade de diversas formas, promovendo inclusão, acesso, aprendizado, valorização da arte e desenvolvimento cultural. Ao longo de dois meses, o público poderá explorar a exposição virtual em plataforma digital, preservando o legado das pinturas a óleo e garantindo que essas obras sejam apreciadas por futuras gerações. Ao mesmo tempo, a exposição utiliza tecnologias inovadoras para oferecer experiências interativa e imersiva aos usuários. A exposição será complementada por textos explicativos, proporcionando um aprofundamento significativo e enriquecedor para o público em geral.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
261385 - Memórias de Belmonte: Inventário Audiovisual e Educação Patrimonial.
CICERA MARIA BATISTA IZIDORIO
CNPJ/CPF: ***.488.854-**
Processo: 01400006597202601
Cidade: Granito - PE;
Valor Aprovado: R$ 200.003,51
Prazo de Captação: 25/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de um inventário audiovisual do patrimônio imaterial de São José do Belmonte (PE), registrando os saberes de 20 mestres e mestras da cultura local e tradições como a Pedra do Reino. O projeto inclui a criação de um acervo digital acessível e a execução de 05 oficinas de educação patrimonial voltadas para alunos da rede pública municipal.
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