O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410942 - EXPO JAPÃO - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA 2025
ACEL-ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE LONDRINA
CNPJ/CPF: 78.310.299/0001-78
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233893 - Orquestra Jovem de Maragogi
ASSOCIACAO VIVA MUSICA
CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 11/03/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
240154 - LALATA - Festival Internacional de Percussão
PRACATUM ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE MUSICOS DE RUA
CNPJ/CPF: 00.346.982/0001-78
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410119 - CONEXÃO VIDA E ARTE
INSTITUTO NOVAS HISTORIAS
CNPJ/CPF: 05.792.857/0001-05
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259255 - Mamãe e Eu - 5ª Edição
CENTRO CULTURAL, EDUCACIONAL E BENEFICENTE NOVO HORIZONTE
CNPJ/CPF: 07.867.628/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411985 - Modelando barro Transformando vidas
RECICLANDO A CIDADANIA EM REDE INTERDISCIPLINAR - REDECRIAR
CNPJ/CPF: 07.731.258/0001-07
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257219 - Plano Bianual Casa Fiat de Cultura - 2026/2027
CASA FIAT DE CULTURA
CNPJ/CPF: 02.094.828/0002-62
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254439 - Circuito Leitura Circular - Brasil
INSTITUTO REDE CUIDARE
CNPJ/CPF: 49.146.575/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258058 - Livro de Receitas - Tembiu Guarani - Culinária Indígena
INSTITUTO FAMILIA BARRICHELLO
CNPJ/CPF: 54.993.906/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/09/2026