Seção 1 — 25/03/2026

O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.077942/2023-33, RETIFICA a Portaria n. 329/2026/DDP, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 1, página 36, que trata da homologação do resultado do concurso público realizado pelo Colégio de Aplicação (CA), objeto do Edital nº 019/2025/DDP, para o campo de conhecimento Educação Geral: Anos Iniciais.

Onde se lê:

Lista de Pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas:

Leia-se:

Lista de Pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas:

Nilton Jorge de Quadra

O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.006371/2026-03, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fitotecnia - FIT/CCA, instituído pelo Edital nº 023/2026/DDP, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 39, Seção 3, de 27/02/2026.

Campo de conhecimento: Ciências Agrárias / Fitopatologia

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

NILTON JORGE DE QUADRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.005066/2025-39, resolve:

Art. 1º Criar a Coordenação do Curso de Graduação em Medicina, vinculada ao Instituto de Ciências da Saùde (ICS), com Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 237/REITORIA/UNILAB, de 16 de março de 2026, publicada no DOU em 19 de março de 2026, Seção 1, Página 53, Onde se lê Processo nº 23804.001824/2023-41, leia-se Processo nº 23282.005066/2025-39, a partir de 19/03/2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Dispõe sobre a publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2025-2028 - Versão 2.0, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e a Portaria CAPES nº 185, de 17 de novembro de 2021, bem como com fundamento no que consta dos processos nº 23038.006385/2023-91 e nº 23038.000277/2026-58, resolve:

Art. 1º Fica publicado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2025-2028, Versão 2.0, referente ao ciclo de 2026, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), aprovado pelo Comitê de Governança Digital (CGD).

Art. 2º A íntegra do PDTIC da CAPES encontra-se disponível no portal institucional da fundação, no endereço https://www.gov.br/capes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de abril de 2026.

DENISE PIRES DE CARVALHO

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas pelo Ato da Reitoria nº 1522/2025, de 11/08/2025, e comum acordo com os responsáveis pelas unidades vinculadas ao CCS/UFPI, conforme Lei n° 8.745/93, de 09/12/93, regulamentada pelas Leis n° 9.849/99, de 27/10/99 e 10.667/03, de 15/05/03, e Lei n° 12.425, de 17/06/11, o Decreto n 6.944/09, de 21/08/09, e a Resolução n 039/08-CONSUN/UFPI, de 11/09/08, e da Resolução 009/03, que altera o anexo III da Resolução 004/88-CONSUN/UFPI, de 11/11/88, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no EDITAL nº 01/2026-CCS/UFPI, de 20/01/2026, publicado em 22/01/2026 no DOU, seção 3, pag. 58, e conforme o processo nº 23111.051024/2025-91, resolve:

Art. 1° Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo, para contratação de Professor Substituto na área de Patologia Processos Gerais, do Departamento de Medicina Especializada, do Centro de Ciências da Saúde, Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina - PI, correspondente à classe Assistente Nível I, em Regime de Tempo Integral TP-20 (20 horas semanais), habilitando os candidatos DANIELA MOURA PARENTE (1º Lugar), HIGO JOSÉ NERI DA SILVA (2º Lugar), ELIAMARA BARROSO SABINO NOGUEIRA (3º Lugar), e classificando a primeira colocada para contratação.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.037323/2025-43; resolve:

Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Núcleo de Engenharia de Produção/Campus de Estância, objeto do Edital nº 009/2025, publicado no D.O.U. em 15/10/2025, e no Correio de Sergipe em 16/10/2025, conforme informações que seguem:

Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/09/2025, 13/11/2025, 15/01/2026, 12/02/2026, 27/02/2026 e 12/03/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/09/2025, 13/11/2025, 15/01/2026, 12/02/2026, 27/02/2026 e 12/03/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.073845/2025-29

Proponente: Associação Futuro pela Educação

Título: Projeto Breaking Social Brasil

Registro: 2501895

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 14.068.709/0001-33

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.131.400,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46130-X

Período de Captação até: 12/03/2028

2 - Processo: 71000.102335/2025-76

Proponente: Associação Beneficente Pescadores de Cristo (ABPC)

Título: Craques da Inclusão: Inclusão Através do Esporte

Registro: 2504629

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 35.840.516/0001-29

Cidade: Bragança Paulista UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 146.417,17

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3252 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24696-4

Período de Captação até: 12/03/2028

3 - Processo: 71000.101915/2025-46

Proponente: Associação Bentogonçalvense de Jeep Competição

Título: Um Jovem Talento nas Pistas

Registro: 2504555

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 04.121.948/0001-56

Cidade: Bento Gonçalves UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 401.170,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0181 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103913-X

Período de Captação até: 12/03/2028

4 - Processo: 71000.101917/2025-35

Proponente: Associação Bentogonçalvense de Jeep Competição

Título: Sonhos em Alta Velocidade

Registro: 2504565

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 04.121.948/0001-56

Cidade: Bento Gonçalves UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 369.568,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0181 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103915-6

Período de Captação até: 12/03/2028

5 - Processo: 71000.101920/2025-59

Proponente: Associação Bentogonçalvense de Jeep Competição

Título: O Futuro Acelerado

Registro: 2504591

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 04.121.948/0001-56

Cidade: Bento Gonçalves UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 454.461,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0181 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103914-8

Período de Captação até: 12/03/2028

6 - Processo: 71000.042367/2024-24

Proponente: Associação Cultural Pisada do Sertão

Título: Rede de Talentos

Registro: 2401638

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.842.657/0001-08

Cidade: Poço de José de Moura UF: PB

Valor autorizado para captação: R$ 647.731,52

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1165 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38795-9

Período de Captação até: 12/03/2028

7 - Processo: 71000.104295/2025-05

Proponente: Associação Emaús

Título: Jovens Esportistas - Emaús

Registro: 2503626

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.686.471/0001-44

Cidade: Suzano UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 752.294,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0718 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 132537-X

Período de Captação até: 12/03/2028

8 - Processo: 71000.084760/2025-76

Proponente: Associação Nacional de Basquete de 3

Título: Super Liga 3x3 - XV Temporada

Registro: 2502410

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 08.874.444/0001-68

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.228.570,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1202 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93076-8

Período de Captação até: 12/03/2028

9 - Processo: 71000.100891/2025-16

Proponente: Associação pela Cidadania, Esporte, Cultura e Educação - ACECE

Título: ACECE o Tênis

Registro: 2503834

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 05.659.937/0001-97

Cidade: Santo André UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 530.833,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0264 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98108-7

Período de Captação até: 12/03/2028

10 - Processo: 71000.100892/2025-52

Proponente: Associação pela Cidadania, Esporte, Cultura e Educação - ACECE

Título: Arte Em Movimento

Registro: 2503835

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 05.659.937/0001-97

Cidade: Santo André UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 311.905,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0264 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98107-9

Período de Captação até: 12/03/2028

11 - Processo: 71000.102038/2025-21

Proponente: Associação Amigos da Velocidade

Título: Cascavel de Ouro

Registro: 2504592

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 34.444.327/0001-74

Cidade: Cascavel UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 72.647,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66008-6

Período de Captação até: 27/02/2028

12 - Processo: 71000.090165/2025-70

Proponente: Associação Esportiva e Recreativa de Serra Pelada

Título: Meninos do Ouro

Registro: 2502747

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 33.690.168/0001-25

Cidade: Curionópolis UF: PA

Valor autorizado para captação: R$ 885.922,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4140 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24909-2

Período de Captação até: 12/02/2028

13 - Processo: 71000.103501/2025-51

Proponente: Associação Esportiva Tsuru

Título: Futebol de Campo Feminino

Registro: 2503378

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 35.364.707/0001-61

Cidade: Londrina UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 442.663,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1212 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82450-X

Período de Captação até: 27/02/2028

14 - Processo: 71000.090202/2025-40

Proponente: Associação Esportiva União, Raça e Vitoria - URV

Título: Copa Nova Geração

Registro: 2502754

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 47.412.699/0001-60

Cidade: São Gonçalo do Amarante UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 297.618,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2623 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 69585-8

Período de Captação até: 13/11/2027

15 - Processo: 71000.074227/2024-15

Proponente: Associação de Xadrez de Joaçaba

Título: Xadrez de Elite

Registro: 2406161

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 06.030.819/0001-88

Cidade: Joaçaba UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 349.003,08

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0137 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47279-4

Período de Captação até: 27/02/2028

16 - Processo: 71000.094343/2025-31

Proponente: Associação Mountain Bike BH de Ciclismo

Título: Copa Internacional de Mountain Bike para Todos - Ano V

Registro: 2504515

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 09.222.540/0001-94

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 2.990.945,16

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3308 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7657-0

Período de Captação até: 12/02/2028

17 - Processo: 71000.100454/2025-94

Proponente: Associação Tangaraense de Futsal - ATF

Título: Tangará Futsal Ano 2

Registro: 2504482

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 11.232.127/0001-52

Cidade: Tangará UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 221.724,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0737 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29646-5

Período de Captação até: 27/02/2028

18 - Processo: 71000.082288/2024-56

Proponente: Associação Voz Comunitária

Título: Associação Voz Comunitária

Registro: 2406416

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 44.408.658/0001-02

Cidade: Itapira UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 395.035,19

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0171 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65190-7

Período de Captação até: 15/09/2027

19 - Processo: 71000.086655/2025-71

Proponente: Casa Social Reino para Todos

Título: Esporte para todos

Registro: 2502510

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 51.343.453/0001-51

Cidade: Mangaratiba UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 509.057,23

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3836 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29083-1

Período de Captação até: 15/01/2028

20 - Processo: 71000.104590/2025-53

Proponente: Clube Atlético São Paulo

Título: SPAC Rumo ao Pódio

Registro: 2503847

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 62.195.250/0001-81

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.508.416,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6971 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31357-2

Período de Captação até: 15/01/2028

21 - Processo: 71000.096551/2025-75

Proponente: Comunidade Terapêutica de Reabilitação e Ressocialização Resgate de Vidas

Título: Escolinha de Futebol Resgate de Vidas

Registro: 2503223

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 29.894.064/0001-65

Cidade: Vitória do Mearim UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 430.889,77

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5677 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25489-4

Período de Captação até: 15/01/2028

22 - Processo: 71000.089277/2025-88

Proponente: Federação Paraense de Skate

Título: Educação sobre Rodinhas

Registro: 2502690

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 09.619.494/0001-61

Cidade: Belém UF: PA

Valor autorizado para captação: R$ 319.580,46

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3106 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82004-0

Período de Captação até: 15/01/2028

23 - Processo: 71000.104294/2025-52

Proponente: Instituto Juan Lopes

Título: Mestres da Luta

Registro: 2503625

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 50.179.486/0001-45

Cidade: Duque de Caxias UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 421.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5721 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34811-2

Período de Captação até: 12/03/2028

24 - Processo: 71000.101804/2025-30

Proponente: Instituto Cobra Handbeach - ICH

Título: Handebol de Praia

Registro: 2504559

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 57.261.085/0001-89

Cidade: Cascavel UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 298.956,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66009-4

Período de Captação até: 27/02/2028

25 - Processo: 71000.093451/2025-97

Proponente: Instituto Corre Pra Ver

Título: Visão Sem Limites

Registro: 2502919

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 47.389.318/0001-70

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 492.192,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103664-5

Período de Captação até: 15/01/2028

26 - Processo: 71000.093135/2025-15

Proponente: Instituto Galo

Título: Escola do Futuro II - 3ª Fase

Registro: 2502871

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 35.777.212/0001-64

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 411.565,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31057-3

Período de Captação até: 13/09/2027

27 - Processo: 71000.101863/2025-16

Proponente: Instituto Interagir de Desporto Cultura e Educação

Título: Punhos de Aço III

Registro: 2504544

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 45.808.621/0001-34

Cidade: Timóteo UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 573.312,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73700-3

Período de Captação até: 12/02/2028

28 - Processo: 71000.104306/2025-49

Proponente: Meia Boca Futebol Clube

Título: MBJ Base Futebol

Registro: 2503638

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 54.191.249/0001-50

Cidade: Mariana UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 481.864,13

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2279 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68503-8

Período de Captação até: 12/03/2028

29 - Processo: 71000.102054/2025-13

Proponente: Provopar Cascavel

Título: Beach Tennis Para Todos 2

Registro: 2504597

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 78.681.293/0001-07

Cidade: Cascavel UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 183.349,06

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66160-0

Período de Captação até: 12/03/2028

30 - Processo: 71000.081087/2025-12

Proponente: Seara Futebol Clube

Título: Seara Futebol Clube

Registro: 2502262

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 29.715.289/0001-07

Cidade: Seara UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 176.082,48

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0875 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 51147-1

Período de Captação até: 12/03/2028