DESPACHO Nº 120/2026/DNN_NATURALIZACAO_APOIO_JUD/ DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Código: 754.225
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0638132/2025
Interessado: JUDE MMADUABUCHUKWU CHUKWUKA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou legalização/apostilamento e tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem e comprovante de comunicação em português, não atendendo ao requisito previsto nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 752.136
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0636248/2025
Interessado: GUSTAVO ALBERTO PASQUEL VELASCO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 de onde residiu nos últimos quatro anos, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 856.673
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0734606/2026
Interessado: EDDIANA ROJAS PERARNAU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 854.294
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0732284/2026.
Interessado: BOROK IL IA GRIGOR EVICH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65, inciso II da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, §2º, e 234, inciso II do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 854.083
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0732082/2026
Interessado: DARIAN CASTILLO ARAGÓN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 851.204
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0729267/2026
Interessado: RONANDT JOAQUIN MALPARTIDA SANCHEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 840.966
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0719243/2026
Interessado: SOFIA NAZARETH AZOCAR MOYA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um requerente menor de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 837.778
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0716148/2026
Interessado: WILL GUERVENSON PIERRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um requerente menor de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 836.994
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0715371/2026.
Interessado: JEANINNE GUISEL VILLARROEL ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65, incisos III e IV, da Lei nº 13.445/2017, bem como no art. 234, incisos III e V, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 834.244
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0712686/2026
Interessado: JEAN CLAUDE DEFRANCHI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 834.030
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0712475/2026.
Interessado: LUTERS DIEUJUSTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017, bem como nos arts. 221, 233, §2º, e 234, incisos II, III, IV, V do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 823.081
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0701996/2026.
Interessado: EMMANUEL ALEXIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65, inciso IV, da Lei nº 13.445/2017, bem como no art. 234, inciso IV, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 819.231
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0698222/2026.
Interessado: AMILIEN REJOUY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 817.674
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0696691/2025.
Interessado: NEHEMY MENARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 817.671
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0696688/2025.
Interessado: BASELAIRE ALTIDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445, de 2017, bem como aos arts. 221, 233, §2º, e 234, incisos II, III, IV do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 811.444
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0690646/2025
Interessado: ALEKSIA KOVALENKO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 811.439
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0690641/2025
Interessado: MAKSIM KOVALENKO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 803.626
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0683395/2025
Interessado: DIEGO GREGORIO CARDONA BERBIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 800.835
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0680756/2025
Interessado: NESTOR DANIEL ROJAS GIL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado e não possui tempo de residência suficiente.
Código: 798.495
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0678592/2025
Interessado: MIGUEL BUSTAMANTE ROMERO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual.
Código: 797.957
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0678066/2025
Interessado: YUNIOR ANDRES GONZALEZ ZARATE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 797.357
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0677484/2025
Interessado: GABRIEL ALFONZO GONZALEZ CABRERA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 796.203
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0676384/2025
Interessado: MARIA MONICA ARROYO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Comprovante de regularidade do CPF e o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 795.023
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0675248/2025
Interessado: LUDIVINE MAITE LAVIALLE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e por não ter apresentado Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, portanto não atende à exigência contida no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 793.423
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673684/2025
Interessado: TOUFIC MADI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM/RNM), Cópia completa do documento de viagem internacional e Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado.
Código: 791.140
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0671467/2025
Interessado: MURTAZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 791.137
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0671464/2025
Interessado: MUSTAFA KHAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 791.122
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0671449/2025
Interessado: ZAKIR ULLAH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 786.796
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0667276/2025
Interessado: ASSANE THIAM BAKHAYOKHO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 785.998
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0666510/2025.
Interessado: NSIMBA ELISA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 784.460
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0665027/2025
Interessado: OSCAR RODRIGUEZ REYES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Comprovante de capacidade de comunicação em português, Comprovante da situação cadastral do CPF e Certidão de nascimento de prole brasileira, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 784.437
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0665004/2025
Interessado: ALFREDO BORGES RODRIGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa (comprovante de realização de prova presencial).
Código: 783.801
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0664375/2025
Interessado: ANTUNES KAPAMBA DE OLIVEIRA DOMINGOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado(dentro da validade), Comprovante de situação cadastral do CPF, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 e Cópia completa do documento de viagem internacional, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 783.124
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0663722/2025
Interessado: JORGINA VISSAPA FRANCO FINDA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 e Cópia completa do documento de viagem internacional, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 783.091
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0663694/2025
Interessado: DAVID FERNANDO FERREIRA AMORIM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual (SP e BA).
Código: 782.997
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0663609/2025.
Interessado: YAQUELIN FEIJOO FELICIANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 781.912
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0662556/2025
Interessado: MARIA MANUELA CABRERA RIVAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Estadual completo e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 781.151
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0661817/2025
Interessado: ROSENA OLIBRICE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou capacidade de comunicação em português e comprovante de residência nos termos do art.56 da portaria N°623 de 2020, não atendendo ao requisito previsto nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 780.672
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0661352/2025.
Interessado: MALAK FARROUKH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017.
Código: 780.659
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0661343/2025
Interessado: SECO MANE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 779.628
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0660380/2025.
Interessado: YATHREB BELGACEM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017.
Código: 778.926
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659719/2025.
Interessado: DIEUDELINE DUMAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 778.667
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0659462/2025
Interessado: EBTESAM HASSAN TAWFIK MOHAMED
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Carta de Status da condição de refugiado emitida pelo CONARE, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 778.548
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659343/2025.
Interessado: VICTOR HUGO FRANCO RATTIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 778.528
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0659323/2025
Interessado: LEONILDE SILVERIO VIEIRA TE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 776.768
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0657656/2025.
Interessado: DORINDA NYAUNU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 775.408
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0656352/2025
Interessado: WILLMER ALCIDES NINA GUANACO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Comprovante de capacidade de comunicação em português e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 774.437
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0655440/2025
Interessado: DIEGO MAURICIO MANSILLA MALLQUI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 773.705
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0654738/2025
Interessado: LUCCANORD ROSIER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual do Brasil nem documentação idônea para comprovar a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, uma vez que não apresentou o conteúdo desenvolvido no curso, não atendendo aos requisitos previstos nos art. 65, incisos III e IV, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 773.573
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0654608/2025
Interessado: BAKHAW BADIANE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não comprovante de comunicação em português válido e antecedentes criminais da Justiça Estadual de onde residiu nos últimos quatro anos, não atendendo ao requisito previsto nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 773.100
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0654208/2025
Interessado: PAZZIS RUBEN GONZALEZ GAMBOA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e da Justiça Estadual, comprovante de residência nos termos do art.56 da portaria N°623 de 2020 de onde residiu nos últimos quatro anos e atestado de antecedentes criminais do país de origem, devidamente legalizado/apostilado, não atendendo ao requisito previsto nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 768.506
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0650080/2025
Interessado: JOSE DANILO BARRIOS RODRIGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, comprovante de residência nos termos do art.56 da portaria N°623 de 2020, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e certidão/ofício atualizado de reconhecimento da condição de refugiado do CONARE, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 767.052
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0648831/2025
Interessado: FAVIOLA VILLARROEL HEREDIA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Comprovante de capacidade de comunicação em português e comprovante de residência nos termos do art.56 da portaria N°623 de 2020 de onde residiu nos últimos quatro anos, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 763.251
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0645656/2025
Interessado: NOELIA TAMARA HURTADO MORON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Comprovante de CPF, Cópia completa do documento de viagem internacional e Comprovante de capacidade de comunicação em português, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 762.051
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644657/2025.
Interessada: EDNA JEAN PHILIPPE SAINT JUSTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 759.447
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0642450/2025.
Interessado: FERDINOT CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 757.229
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0640617/2025.
Interessado: ELYSEE ISAAC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 753.850
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0637794/2025.
Interessado: RUBENS SAINT PHILIPPE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de comunicação em português válido.
Código: 751.552
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0635734/2025
Interessado: LUCINDA MARIA PEREIRA DA GAMA SANTINELLI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 748.389
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0633002/2025.
Interessado: WISLIN CELIDIEU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, a cópia integral do documento de viagem internacional e não apresentou certificado de comprovação que sabe se comunicar em língua portuguesa.
Código: 744.876
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0629951/2025
Interessado: ANA LUCIA MORALES SANCHEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, cópia completa do documento de viagem internacional, comprovante de residência nos termos do art.56 da portaria N°623 de 2020 de onde residiu nos últimos quatro anos e comprovante de comunicação em português válido, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 738.605
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0624397/2025.
Interessada: MIREISA MARINA LUGO HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui tempo de residência por prazo indeterminado e não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, comprovante de residência, a cópia integral do documento de viagem internacional e não apresentou a comprovação de que sabe se comunicar em língua portuguesa.
Código: 738.272
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0624069/2025.
Interessado: CALEB ROSIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o certificado de comprovação que sabe se comunicar em língua portuguesa.
Código: 736.546
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0622656/2025.
Interessada: IGNACIA GAVILAN MAIDANA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou a certidão original de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem legalizada / apostilada e não apresentou o Histórico Escolar original que comprove a capacidade de se comunicar em Língua Portuguesa.
Código: 735.842
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0622032/2025.
Interessada: MAYRA ESCOBAR ROMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou a certidão original de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, comprovantes de residência dos últimos quatro anos anteriores ao pedido de naturalização e documento de viagem internacional.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta
DESPACHO Nº 120/2026/DNN_Naturalizacao_Apoio_Jud/ DNN_Naturalizacao/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 08018.021437/2026-47
Interessado: TERESA LUIS FAUSTINO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 234, incisos IV e V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, bem como não há legalização da embaixada do Brasil na certidão de antecedentes criminais do país de origem.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta