Seção 2 — 25/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000062/2026-92, resolve:

Declarar que, a partir de 16/12/2025, o servidor Alcides Gomes da Silva Filho, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0275996, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 97/2003, de 27/03/2003, publicada no DOU de 28/03/2003, Seção 2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.003578/2026-16, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor SAULO SOUZA DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2309622, SIAPECAD nº 02068152, lotado no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores (PVZN - CCSTRC), para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), UORG-120.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.003398/2026-26, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor SIAN DE SOUZA GADELHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3438688, SIAPECAD nº 02488312, lotado no(a) Campus Guajará-Mirim, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (GJM - CCLCB), UORG-234, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531).

Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000311.2026-06, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SANDRA MILENA PALOMINO ORTIZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1236047, SIAPECAD nº 02471125, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 26 de março de 2026.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000359.2026-30, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL RANAL SANTORO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 112****, SIAPECAD nº 0229****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Itapetininga, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 16 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000358.2026-95, resolve:

Designar o servidor MARCELO DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 16 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005575.2026-37, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOAO VICTOR FAZZAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005828.2026-72, resolve:

Designar o servidor JOAO VICTOR FAZZAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 26 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000343.2026-37, resolve:

Dispensar o servidor LUIS HIDEO VASCONCELOS NAKAMURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Catanduva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000345.2026-26, resolve:

Designar o servidor LUIS HIDEO VASCONCELOS NAKAMURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Catanduva, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Catanduva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000479.2026-27, resolve:

Dispensar o servidor SAULO RICARDO CANOLA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur de Eng de Ener Renovaveis do Campus Matão, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur de Eng de Ener Renovaveis do Campus Matão. Efeitos a partir de 20 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000482.2026-41, resolve:

Designar o servidor HELIO FERNANDO GOMES MAZIVIERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur de Eng de Ener Renovaveis do Campus Matão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 798 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05/03/2026, o servidor Christiano Lima Santos, matrícula SIAPE 1587580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Informática - COINF/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 799 - Art. 1º Designar, a partir de 06/03/2026, o servidor Ângelo dos Santos Santana, matrícula SIAPE 1000003634, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Informática - COINF/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC, eleito para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 801 - Art. 1º Designar, a partir de 18/03/2026, o servidor Geanderson dos Santos, matrícula SIAPE 2007659, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Laticínios - COLAT/GEN/DG, Campus Glória, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 821 - Art. 1º Dispensar a servidora Jane de Oliveira Sousa Guimarães, matrícula SIAPE 1111771, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Protocolo e Arquivo - CPRA/CM/GADM/DG, Campus Lagarto, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 824 - Art. 1º Designar o servidor Marcos José de Sant'Anna, matrícula SIAPE 1582751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Protocolo e Arquivo - CPRA/CM/GADM/DG, Campus Lagarto, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE