Seção 2 — 25/03/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21012.002204/2026-63, resolve:

Dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2026, ANTONIO ZOZIMO DE MATOS COSTA, matrícula SIAPE nº 29260, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Itabuna, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023364/2026-85, resolve:

Dispensar CLAUDIA JAGENESKI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1358985, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação do SISBI, da Coordenação do SISBI, da Coordenação-Geral do SUASA, do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023364/2026-85, resolve:

Designar JULIANA GLIOSCI DELLIVENERI, matrícula SIAPE nº 1602656, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação do SISBI, da Coordenação do SISBI, da Coordenação-Geral do SUASA, do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SRT/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024485/2026-44, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor JAMMES GONCALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1709584, ocupante do cargo de Administrador, em exercício descentralizado neste Ministério, lotado na Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21024.001540/2026-50, resolve:

Nomear TAMIRIS APARECIDA DE MEIRA FREITAS FRANCA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003926/2026-08, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da empregada pública CHRISTIANE ABREU DE OLIVEIRA PAIVA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotada na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de interagir com instituições científicas de referência do setor agroalimentar da Alemanha, e com o Ministério da Nutrição Agricultura e Defesa do Consumidor da Alemanha - BMLEH, além de universidades, com foco em: intercâmbio de conhecimento técnico-científico, prospecção técnico-científica e identificação de oportunidades de cooperação entre o Brasil e a Alemanha, a ser realizado em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 18/04 a 03/05/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Diálogo Agropolítico Brasil-Alemanha - APD.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010648/2026-10, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora PAULA AMORIM SCHIAVO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Coordenação de Planejamento de Vigilância e de Estratég. de Emergência, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 52ª Reunião Ordinária da Comissão Sul-America de Luta contra a Febre Aftosa - COSALFA, apresentando o cumprimento dos compromissos acordados para 2025, os progressos e informe de situação, a ser realizada em Georgetown, República Cooperativista da Guiana, no período de 21 a 25/04/2026, com ônus para a Administração pública custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora JULIANA MARTINS BRESSAN, em exercício do cargo de Coordenadora de e Planejamento de Vigilância e de Estratég. de Emergência, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 52ª Reunião Ordinária da Comissão Sul-America de Luta contra a Febre Aftosa - COSALFA, apresentando o cumprimento dos compromissos acordados para 2025, os progressos e informe de situação, a ser realizada em Georgetown, República Cooperativista da Guiana, no período de 21 a 25/04/2026, com ônus para a Administração Pública custeado pelos Planos Internos PREVIANIMAL e SUASA-MAPA.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004013/2026-09, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público SILVIO VAZ JÚNIOR, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroenergia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da "10th Green & Sustainable Chemistry Conference" e de realizar visita técnica ao "International Sustainable Chemistry Collaborative Centre (ISC3)", a serem realizados em Dresden e Frankfurt, República Federal da Alemanha, no período de 15 a 23/05/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.

IRAJÁ LACERDA