Seção 2 — 25/03/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, no Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e na Portaria MinC nº 247, de 3 de novembro de 2025, resolve:

Art. 1º A Portaria MinC nº 23, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, que designou os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Cultura (CPAD/MinC), instituída pela Portaria MinC nº 247, de 3 de novembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ............................................

............................................

III ............................................

............................................

b) ............................................

Titular: Paula de Lima Vieira Sousa; e

............................................

g) ............................................

............................................

Suplente: Lucas Silveira Andrade Martins.

............................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 149 - Designar MARCELA MORAIS CABREGAS, matrícula Siape nº 1814899, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança de TIC da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 150 - Designar MARIA APARECIDA GOMES, matrícula Siape nº 1820425, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 151 - Designar ANDRE MCALLISTER SOUZA CARVALHO, matrícula Siape nº 1479849, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Suporte e Atendimento ao Usuário da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 152 - Designar MARIANA MESSIAS PREZZOTO, matrícula Siape nº 1649702, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 153 - Designar HUMBERTO AZEVEDO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1544320, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 154 - Designar MONIQUE MIRANDA LOBO, matrícula Siape nº 1810879, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições constantes do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, bem como do Processo SEI nº 72031.000437/2021-20, resolve:

Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Assuntos Particulares - LIP concedida à servidora VERENA SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1813532, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 4º, parágrafo único da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e nas demais informações que constam do processo nº 01400.003688/2026-87, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL WERNER BARBOSA MARIZ ARAUJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício na Defensoria Pública da União - DPU.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Ministério da Cultura.

Art. 3º o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA, matrícula Siape nº 1299724, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Articulação e Gestão da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e considerando a Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 outubro de 2022, o Ofício nº 3889/2026/LEGIS/COGEP/DGC/SE/CGU e o disposto no Processo nº 01400.001175/2026-31, resolve:

Art. 1º Designar TEMISTOCLES MURILO DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer a função de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Ministério da Cultura, com mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RACHEL BESSA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1050204, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME GOUVEIA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1274397, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO LUIS DE SOUZA MOTTA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cooperação e Intercâmbio, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Na Portaria MinC nº 141, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2026, Seção 2, página 7, onde se lê: "Designar VINICIUS PRADO JANUZZI para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inovação, da Coordenação de Acompanhamento ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (...)", leia-se: "Designar VINICIUS PRADO JANUZZI para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (...)".

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado pelos incisos III e VI do art. 30 do Regimento Interno da ANCINE, considerando o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e demais informações que constam do processo nº 01416.002278/2026-40, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Fernanda Mazzeo Ribeiro Consentino, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº 1711458, pertencente ao quadro de pessoal do requisitado, para exercício no Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.

Art. 2º O ônus pela remuneração é desta ANCINE.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01478.000027/2026-04, resolve:

Nomear ESROM CARLOS DE SIQUEIRA WANDRESEN, CPF nº ***.849.337-**, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 788, da Divisão de Difusão e Conservação, do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Max, unidade especial vinculada ao Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS