Seção 3 — 25/03/2026

PROCESSO: 59570.000072/2026-82-e. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0007.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS COMUNIDADE VALE DO BERLENGA, CNPJ: 58.131.538/0001-15, com sede em MELCIDES BRANDÃO, ZONA RURAL, Francinópolis - PI. OBJETO: Doação de 12 (doze) Caixa d'água de polietileno de 500 litros com tampa; 12 (doze) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 11.998.08. Cláusula Segunda - DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 119,98, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Francisco Carleno de Morais, ***.563.503--**, Presidente.

PROCESSO: 59570.001168/2025-87-E. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0414.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS BOA SORTE E CABECEIRA, CNPJ: 05.828.853/0001-30, com sede em Povoado Boa Sorte, s/n, Zona Rural, Palmeira do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 371.938-5; 1 (uma) Grade - aradora, com controle remoto, Tombamento(s): 371.113-6; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 27.890,00. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Paulo Hermes Lemos Pinheiro, ***.847.083--**, Presidente da Associação .

Pregão Eletrônico nº 90029/2025

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90029/2025, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados a ações de apoio às atividades de bovinocultura, na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 09 (nove) itens - que considerou fracassado o item 9 e vencedoras as empresas: OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 18.917.693/0001-47, para os itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 160.200,00; AGROMAP MAQUINAS AGRICOLAS PASSOS LTDA, CNPJ 17.278.847/0001-35, para os itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 292.500,00; REFRIGERADORES DE LEITE GELA BRASIL LTDA, CNPJ 07.347.114/0001-51, para os itens 5 e 6, pelo valor total de R$ 124.000,00; e WALMOR HENRICH, CNPJ 09.488.932/0001-08, para os itens 7 e 8, pelo total de R$ 247.500,00, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 824.200,00, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0005.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.204.714/0001-29. PROCESSO nº 59580.000667/2025-38-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é a Contratação dos serviços de execução de Capa Asfáltica com Areia Asfalto Usinado a Quente (AAUQ) na área de atuação da Codevasf, no município de Nina Rodrigues - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo II, do Edital nº 90022/2025. 1.2. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo II, que é parte integrante do Edital. 1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei n.º 13.303 de 30/06/2016 e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CODEVASF, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução n° 173, de 05 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e JARDEL PORTO SILVA - J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0092.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MAZERINE CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.998.532/0001-13. PROCESSO nº 59580.000215/2026-37-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) no Município de Pinheiro-Maranhão, localizado na Região Norte do Maranhão, área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90011/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: ITEM 3 | DESCRIÇÃO- ESPECIFICAÇÃO Pavimentação Asfáltica em TSD - Região Norte Maranhense. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução n° 1656, de 05 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e Mazerine Cruz Lima Júnior - CONSTRUTORA MAZERINE CRUZ LTDA. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf

PROCESSO Nº 59506.000126/2026-83 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0028.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 681.575,00 (seiscentos e oitenta e um mil e quinhentos e setenta e cinco reais): a) 1 (uma) Motoniveladora 193 HP, Tombamento: 407.094-8. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000129/2026-17 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0026.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 133.585,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais): a) 1 (uma) Grade Aradora 16 discos de 26, Tombamento: 389.627-1; b) 1 (um) Trator Agrícola 80 CV; Tombamento: 389.900-9. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000021/2026-44-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0090.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IKIGAI COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 50.160.181/0001-91. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de carretas agrícolas de 4 toneladas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no estado de Goiás, conforme descrito no Anexo II do Edital nº 90007/2025. PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90007/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 272.549,28 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000054/2026-94-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0075.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ nº 15.564.403/0001-30. DO OBJETO: fornecimento de 15 (quinze) equipamentos para beneficiamento de mandioca/casa móvel de farinha para o estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90013/2025. PRAZO: o prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90013/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 1.770.000,00 (um milhão, setecentos e setenta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000187/2026-61-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0088.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DO TAQUARI/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.075-4; e 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 415.019-8; avaliadas no total de R$ 47.790,00 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 477,90 (quatrocentos e setenta e sete reais e noventa centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000184/2026-27-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0087.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA SOCIAL DE TRABALHO PARA AUTISTA E AGRICULTORES FAMILIARES DO P.A ALEGRE DA FAZENDA ALEGRE - COOPERUNISOCIAL/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) caminhão-pipa, tombamento nº 402.759-3, avaliado em R$ 491.500,00 (quatrocentos e noventa um mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 4.915,00 (quatro mil e novecentos e quinze reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000206/2026-59-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0077.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de JARAGUÁ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 02 (dois) caminhões basculantes, tombamentos nº 402.631-0 e nº 402.632-7, avaliados no total de R$ 994.000,00 (novecentos e noventa e quatro mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000226/2026-20-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0090.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de CRIXÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.074-7, avaliada em R$ 22.790,00 (vinte e dois mil e setecentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000177/2026-25-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0092.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de IPORÁ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão carroceria aberta, tombamento nº 351.136-7, avaliado em R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000122/2026-15-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0096.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de MOIPORÁ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 350.662-6; 01 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento nº 316.456-9; e 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.366-5, avaliados no total de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.