Seção 3 — 25/03/2026

PROCESSO: 59502.000048/2026-57-e ESPÉCIE: CT - 16.0057.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CMC DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 02.634.530/0001-17. Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos apícolas, incluindo transporte, carga e descarga destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 08 (oito) grupos, 6 (seis) itens isolados, totalizando 42 (quarenta e dois) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90010/2025 - item 33 - quantidade: 180 (cento e oitenta); Resolução nº 1.897, de 30 de dezembro de 2025, rerratificada pela Resolução nº 145, de 29 de janeiro de 2026, ambas da Diretoria Executiva da Codevasf; Prazo de vigência contratual: 240 (duzentos e quarenta) dias; Valor: R$ 8.595,00 (oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais); Recursos: PTRES: 253751, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 195013, Plano Interno: 43430006MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471507, emitida em 29/12/2025 (eDOC 80335E7B) e PTRES: 250048, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 195013, Plano Interno: MG0000FAPD2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471512, emitida em 29/12/2025 (eDOC 53028E8B); Data: 23/03/2026; Assinam: Thales Fabrício de Assis - Superintendente Regional Substituto da 16ª/SR e Carlos Marcelo Chierigatti - representante legal da CMC DO BRASIL LTDA.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE

RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, torna pública a inclusão da candidata Jaira Alves de Souza Cardoso, inscrição nº 10010615, no resultado final concurso público, divulgado por meio do item 3 do Edital nº 9 - PF - Administrativo, de 15 de outubro de 2025, conforme a seguir especificado.

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

CARGO 15: AGENTE ADMINISTRATIVO - MATO GROSSO DO SUL / MS

[...] 10010615, Jaira Alves de Souza Cardoso, 85.96, 6

[...]

HELENA DE REZENDE

Nº Processo: 08206.000559/2026-82.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 18.125.970/0001-89 - BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 71.012,84. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-03-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.959,73. Leia-se: Valor Total: R$ 128.370,54.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200380

Nº Processo: 08220003413202520. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de retrofit do sistema de climatização do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável) instalado no edifício sede da SR/PF/AC, com a Elaboração do Projeto Executivo de Climatização, em plataforma BIM, substituição de equipamentos primários obsoletos, reabilitação e adequação dos demais componentes e da infraestrutura interligada do sistema, e o restabelecimento integral da operação dos sistemas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br634, Nr3501 -portal da Amazonia - Rio Branco/ac, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ROCHA SANCHES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/03/2026) 200380-00001-2025NE800004

Nº Processo: 08280.002115/2025-16.

Dispensa Nº 64/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de instalação e serviço de acesso à internet por fibra ótica, simétrico e IP dinâmicos para sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal - SR/PF/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 08295.007504/2025-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, visto a desnecessidade do objeto contratual, com a evidente ausência de vantagem para a administração na preservação do vínculo contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 08206.000415/2026-26.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.

Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de 62 (sessenta e dois) notebooks avançados, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, conforme registro de preços nº 90007/2025-dti/pf e ata de registro de preços nº 00008/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 543.182,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 320.595,00. Leia-se: Valor Total: R$ 304.095,00.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08400.007450/2023-27.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o reajuste de 3,08%(três vírgula zero oito por cento), com base no ist (índice de serviços de telecomunicações), acumulado de 12 meses e, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/03/2026 até 25/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.133,36. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 08445.000041/2026-26.

Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.

Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de informações cadastrais, visando atender às necessidades da superintendência da polícia federal no rio grande do sul e delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 19.656,54. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 08445.000041/2026-26.

Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.

Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de informações cadastrais, visando atender às necessidades da superintendência da polícia federal no rio grande do sul e delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 19.656,54. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08520.002533/2020-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Os objetos do presente instrumento são:

1.1.1. Alteração de endereço sede da contratante constante no contrato n°04/2021 na av. Augusto franco nº 2260, bairro siqueira campos, aracaju, sergipe, cep: 49.075-900 para av. Chanceler osvaldo aranha, nº 1.119 - bairro novo paraíso - aracaju/se, conforme ofício nº 2/2026/gab/sr/pf/se (sei n°144401906) e o disposto no art. 65, inc. I, alínea "a", da lei 8.666/93.

1.1.2 redistribuição dos postos de vigilante alocados na sede atual da superintendência regional de polícia federal no estado de sergipe para adequar a cobertura de segurança patrimonial às duas unidades físicas, garantindo a integridade dos bens, servidores e usuários em ambos os locais.. Vigência: 24/03/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.660,80. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 5/2017.

Nº Processo: 08520.003214/2017-27.

Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Redução de demanda do do atual contrato de fornecimento de energia elétrica, de 140kwh para 30kwh.. Vigência: 24/02/2026 a 23/03/2076. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.028,48. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).