Seção 3 — 25/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 257043

Nº Processo: 56056001181202452. Objeto: Contratação de serviços Contratação de Serviços de Condutores de Veículos Terrestres para o DSEI GUATOC, para execução de atividades para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá - Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 23/03/2026) 257043-00001-2025NE000037

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 25052.000101/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 33.676.867/0001-10 - RAMIRO D'AVILA DIAS DE ANDRADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

promover o reajuste do contrato nº 19/2021, conforme o previsto na sua cláusula décima - do reajuste: referente ao mês 12/2024 ao 11/2025 - "mediante a aplicação do (índice geral de preços - mercado - igp-m , ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, desde que seja observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura, para o primeiro reajuste, ou da data do último reajuste, para os subsequentes." considerando a deflação de -0,108470% no ano de 2024/2025, e com a ciência da empresa, sendo assim, contrato fica alterado com decréscimo, conforme cláusula segunda do preço.. Vigência: 23/03/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.034,07. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25052.000654/2022-72.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 08.289.101/0001-36 - E L FRASSON. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 02/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.847,51. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25055.000015/2022-87.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 32.185.064/0001-09 - EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste pelo Índice do IPC-A. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.812.579,52. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25055.000015/2022-87.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 32.185.064/0001-09 - EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste pelo Índice do IPC-A. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.689,05. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25055.000015/2022-87.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 01.416.554/0001-37 - F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA. Objeto: Reajuste pelo Índice do IPC-A. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.519.560,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 25060.000703/2024-30.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: JOAO CAMARGO SOUZA. Objeto: Locação de imóvel para instalação da sede administrativa do polo base de Miracatu/SP, DSEI/LSUL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2026 a 24/10/2028. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 25060.000109/2025-20.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: 03.321.861/0001-60 - JACOB KOUKDJIAN NETO. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do polo base de mongaguá/sp, no âmbito do dsei/lsul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2028. Valor Total: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 46/2012.

Nº Processo: 25060.001156/2012-76.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: - MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Locação de imóvel, para sediar o polo base de Mongaguá/SP, pertencente ao DSEI/LSUL. Vigência: 28/09/2012 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.982,60. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 25046.000820/2025-62.

Inexigibilidade Nº 33/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 05.482.583/0001-58 - MUNICIPIO DE GRAJAU - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE). Objeto: Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Grajaú - SAAE, empresa pública municipal, para prestação dos serviços públicos essenciais de fornecimento contínuo de água potável e esgotamento sanitário nas instalações do Polo Base de Saúde Indígena de Grajaú, vinculado ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA).

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: prazo indeterminado contado da publicação no D.O.U. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 257030

Nº Processo: 25040000052202505. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da engenharia para "Conclusão de UBSI TIPO II da aldeia Vila Nova I, no município de Barreirinha - AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JECINALDO BARBOSA CABRAL

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 23/03/2026) 257030-00001-2026NE111111

Nº Processo: 25066.001377/2025-17.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.

Contratado: 29.289.836/0001-30 - TAVARES E BARROS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no município de formoso do araguaia/to, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 1.160.332,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25062001759202491. , publicada no D.O.U de 04/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de saneamento para ações preventiva e corretivas no sistema de abastecimento de água e melhorias sanitárias nas aldeias. Novo Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo Jardim Clodoaldo - CACOAL - ROEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIDEC - 24/03/2026) 257050-00001-2026NE800011

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 25050.000010/2018-18.

Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: JOSE RAMOS DE SOUZA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo do contrato nº 06/2018, cujo objeto refere-se à locação de imóvel para instalação da sede do distrito sanitário especial indígena xavante/sesai/ms.. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.200,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS - UASG 257041

Espécie: Ata de registro de preços Nº 4/2026 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, bombonas e tanque para armazenagem de combustível, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90000/2026 - processo 25051.000595/2025-95 - Ata 4/2026, CNPJ: 42.188.998/0001-40 - FENIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA: 01 R$ 14,35, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 23/03/2026. Vigência da Ata 24/03/2026 à 24/03/2027.

Espécie: Ata de registro de preços Nº 6/2026 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, bombonas e tanque para armazenagem de combustível, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90000/2026 - processo 25051.000595/2025-95 - Ata 6/2026, CNPJ: 29.241.950/0001-90 - M3 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI: 03 R$ 18,29, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 24/03/2026. Vigência da Ata 25/03/2026 à 25/03/2027.

Espécie: Ata de registro de preços Nº 7/2026 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, bombonas e tanque para armazenagem de combustível, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90000/2026 - processo 25051.000595/2025-95 - Ata 7/2026, CNPJ: 21.793.208/0001-85 - DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME: 05 R$ 499,74; 08 R$ 2.125,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 23/03/2026. Vigência da Ata 24/03/2026 à 24/03/2027.

Espécie: Ata de registro de preços Nº 8/2026 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, bombonas e tanque para armazenagem de combustível, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90000/2026 - processo 25051.000595/2025-95 - Ata 8/2026, CNPJ: 59.008.614/0001-62 - GIORDANNO BRUNO ABREU COSTA: 06 R$ 225,85, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 24/03/2026. Vigência da Ata 25/03/2026 à 25/03/2027.