Seção 3 — 25/03/2026

Nº Processo: 67436.000112/2026-69.

Inexigibilidade Nº 217/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.

Contratado: 04.666.863/0001-53 - HOSPITAL SANTA JULIA LTDA. Objeto: A prestação complementar dos serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atenção domiciliar, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial e reabilitação e outros previstos neste termo de referência (tr) e no edital, oferecidos aos militares e seus respectivos dependentes, beneficiários da assistência médico-hospitalar do funsa, nos termos da nova lei de licitações, a lei nº 14.133/2021 e respectivos regulamentos e amparos legais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2036. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NUP: 64324.001078/2026-19. Nº Processo: 03/2026-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Safety Car Auto Services LLC, Montrose Garage Auto Service e Quick Tires LLC. Objeto: serviço de manutenção e conservação de viatura. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,578.92. Fonte de Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 18 de março de 2026. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despes

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NUP: 64324.000833/2026-48. Processo Nr: 06/2026 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: Amazon. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de TIC. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Valor Total: USD 6,552.39. Fonte: 1000000000. Washington-D.C., 2 de março de 2026. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL Ordenador de Despesas Substituto

EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 02 AO CONTRATO Nr 01/2024 - Seç Adm/CEBW NUP: 64324.001260/2024-16. Nº Processo: 06/2024 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Home Always Clean LLC. Objeto: reajuste do valor e prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 01/05/2026 a 30/04/2027. Fonte: 1000000000. Valor Total: US$ 73.569,24. Data da Assinatura: 24 de março de 2026. Washington-D.C., 24 de março de 2026. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64525.000669/2026-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e intramunicipal, e transporte marítimo/fluvial de carga/pessoal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 48.480,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número de contrato: 02/2026. Nº Processo: 64123.001817/2026-39 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA - CNPJ 46.970.335/0001-33. Contratação de OCS para a prestação de serviços na área de Oftalmologia e exames oftalmológicos. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.352,00. Data de Assinatura: 24/03/2026. FABIO DOS SANTOS MOREIRA - Major Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64043.010376/2025. , publicada no D.O.U de 06/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusição de material de higiene e limpeza Novo Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DAVID ANTONIO MARQUES

Autoridade Competente

(SIDEC - 24/03/2026) 160348-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.000661/2026. Objeto: Aquisição de Material de Construção e ferramental.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO NASCIMENTO MARQUES CURVO

Autoridade Competente

(SIASGnet - 24/03/2026) 160001-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90025/2025 - UASG 160171

Nº Processo: 64046000252202632. Objeto: A Aquisição de filtros de equipamentos e viaturas por média de preço por grupo, em sistema de registro de preços, com o intuito de atender as demandas administrativas e de vida vegetativa do 8º Batalhão de Engenharia de Construção e seus destacamentos.. Total de Itens Licitados: 440. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAKSON MOURA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/03/2026) 160171-00001-2026NE002061

Nº Processo: 64333.004638/2025-05.

Concorrência Nº 90013/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.

Contratado: 09.112.679/0001-85 - A DA S COELHO LTDA. Objeto: Implantação da estação de tratamento de esgoto - ETE e adequações no sistema de esgotamento sanitário do Hospital de Guarnição - HGuSGC, em São Gabriel da Cachoeira/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2026 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 417.220,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: NOTIFICAR E TORNAR PÚBLICO por estar em lugar incerto e não sabido, os Sr.s (a):

# 008.***.619-80-DOUGLAS VINICIOS CARLETTO ZENETTI

009.***.422-12-NILDINEI TIETZ RAASCH

009.***.522-65-DIEGO RODRIGO CORDEIRO

009.***.752-66-FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

009.***.482-79-JONAS LINO LOUBACH

009.***.912-54-RAFAEL BORGES DA SILVA

009.***.002-05-GIOVANI AMARAES GOMES

009.***.092-94-WILINS LEAL DE AZEVEDO

009.***.922-18-PAULO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA

178.***.618-82-ROGÉRIO FERRAZ BAQUETTE

008.***.422-97-LUAN JORGE FERNANDES DE SOUZA

008.***.512-06-WILLIAM DOUGLAS ELIAS PRATA

008.***.892-54-BRUNO DA SILVA LEMOS

008.***.127-55-VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA

008.***.902-24-PEDRO HENRIQUE DO AMPARO OLIVEIRA

008.***.302-50-THIAGO FERNANDES BECKER

009.***.362-76-JONATHAN HENRIQUE FIGUEIREDO ARAÚJO

008.***.932-74-MICHAEL CEZAR MARTINS SILVA

008.***.392-56-JOSÉ ALISSON ANDRADE DE JESUS

008.***.712-05-LUCAS RONCONI DE LIMA

007.***.564-17-ZILTANNAN RODRIGUES FERNANDES

007.***.792-52-UELISSON FELIX CORRÊA DA SILVA

007.***.992-78-EMERSON TICONA NIZA

865.***.252-72-HIGOR VEIGA GOMES

779.***.232-00-GILBERTO MARCIALINO TEIXAIRA

007.***.282-36-UELTON DOS SANTOS CAVALCANTE

007.***.322-94-THALLIS HENRIQUE VERÍSSIMO DE OLIVEIRA

007.***.232-60-RAPHAEL GROMIKO SANCHEZ

007.***.042-08-MOACIR PIO MODENA

007.***.772-35-PHABLO EMILIO MATOS DE CARVALHO

007.***.042-51-MARCELLO JOSIAS DE MOURA FRANCA

007.***.112-61-HERCULES SANTANA DOS REIS

814.***.892-00-BRINO PEREIRA FERNANDES

438.***.438-06-NICOLAS MACEDO DA SILVA

021.***.772-86-ISRAEL COELHO FERNANDES SOBRINHO

665.***.472-49-HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL

956.***.662-49-EDER MARIANO GOLDNER

Para que no do prazo de 90 (noventa) dias, providencie a correta destinação do Produto Controlado pelo Exército (PCE) registrado no acervo do CR/CAC mencionado, conforme previsto no art. 29 do Dec. 11.615 de 21 de julho de 2023, dispõe que na hipótese de falecimento do proprietário de arma de fogo, o administrador da herança, o inventariante, o dependente e/ou a pensionista providenciará a transferência da propriedade da arma ou a entrega à Polícia Federal e comunicará o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) de vinculação, no prazo estipulado de 90 (noventa) dias.

Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA