Seção 3 — 25/03/2026

Nº Processo: 65326.003831/2026-53.

Inexigibilidade Nº 102/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 51.705.931/0001-26 - PSYQUE DOURADOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2036. Valor Total: R$ 2.727.291,65. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: XXX.316.481-XX - ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO. Objeto: Encerramento administrativo do contrato nº 006/2016, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da ausência de interesse da empresa contratada em continuar com a prestação dos serviços oportunamente. O encerramento do contrato tem o objetivo de atender à exigência de registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº 14.133/2021), dando solução ao ofício nº 189-b adm/4ª bdacmec, de 11 de abril de 2025, e em razão da realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 65326.006267/2024-69. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 52.988.881/0001-02 - ESPACO ACOLHER PSICOLOGIA E SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00001/2024, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00153/2025, processo nº 65326.001045/2025-31, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 32.901.565/0001-36 - EXPANSAO - NUCLEO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00009/2019, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00157/2025, processo nº 65326.001045/2025-31, dando solução ao ofício nº 180-b adm/4ª bdacmec, de 8 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 23.613.405/0001-09 - VISAO OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00009/2021, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00050/2026, processo nº 65326.000056/2026-84, dando solução ao ofício nº 229-b adm/4ª bdacmec, de 23 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 24.622.714/0001-08 - PATOLOGIA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00016/2021, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00135/2025, processo nº 65326.013863/2025-86, dando solução ao ofício nº 146-b adm/4ª bdacmec, de 3 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: XXX.995.361-XX - HIGOR RANNIERY PANATO PASSOS. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00004/2022, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00154/2025, processo nº 65326.001045/2025-31, dando solução ao ofício nº 193-b adm/4ª bdacmec, de 11 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 64047.010804/2025-20.

Dispensa Nº 63/2026. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 48.227.743/0001-25 - SG SUPPLY CHAIN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma da estrutura metálica do galpão da companhia de equipamento deste batalhão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 38.080,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64456.005199/2023-91.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: 16 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 39.155.953/0001-64 - GYN RESIDUOS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, do serviço de gerenciamento de resíduos perigosos (materiais citados na nbr 10004 da abnt), abrangendo etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada. Gerados nas dependências do 16º batalhão logístico. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.992,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 160058

Nº Processo: 64561009990202535. Objeto: Aquisição de uniformes históricos para a Bateria de Cerimonial Caiena do 32º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/03/2026) 160058-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 64274.022220/2024-32.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 17/2025 - 11ªrm.. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.890,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2025 - UASG 160066

Nº Processo: 64332003828202515. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação da rede elétrica da 2ª Companhia do 11º Depósito de Suprimentos (2ª CIA/11° D Sup), na cidade de Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/03/2026) 160066-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64576.038279/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 33.263.364/0001-13 - ESPACO LAVORATO PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009003256202619. Objeto: Aquisição de material permanente de uso hospitalar. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RADSON AMARAL MATOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/03/2026) 160518-00001-2026NE000001