Seção 3 — 25/03/2026

homologação do resultado da 1ª etapa do Concurso de Admissão 2025

O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 30 da Portaria nº 509, de 19 de fevereiro de 2024, do Departamento de Educação e Cultura do Exército - DECEx, complementa a homologação do resultado da 1ª etapa do Concurso de Admissão 2025, destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC), a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), em 2026.

1. Candidatos aprovados em todas as fases da 1ª etapa do Concurso de Admissão.

Foi considerado habilitado à matrícula no CFO/QC, a contar de 23 de março de 2026, de acordo com a ordem de classificação obtida no Exame Intelectual (EI), o candidato a seguir relacionado:

2. Candidato do Concurso de Admissão 2025 ao CFO/QC 2026 convocado por ordem judicial:

3. Candidato considerado eliminado do Concurso de Admissão.

O candidato a seguir relacionado, em conformidade com o previsto no Edital do CA/2025 ao CFO/QC 2026, foi considerado eliminado, pelo motivo que se segue:

Legendas - Motivo de eliminação (Edital do Concurso)

1 - Desligamento, a pedido (Art 31 R-126, combinado com o Art 95 da EB10-R-05.007).

Cel GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

Nº Processo: 65485.000176/2026-59.

Inexigibilidade Nº 58/2026. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.

Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. Objeto: é a contratação de serviço técnico especializado de capacitação em orçamento público,na modalidade curso presencial, customizado para os processos, sistemas e contextos específicos do instituto de economia e finanças do exército (iefex) e do comando do exército brasileiro, aser ministrado pela associação brasileira de orçamento público (abop)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/03/2026 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 74.975,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64691.001319/2023-07.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2023 - sgex. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 2025/000275-FPV.

Pregão Nº 90074/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 04.248.764/0001-51 - INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA. Objeto: Contratação de gerenciamento de áreas contaminadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº 08-SEMA/DVQN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2028. Valor Total: R$ 940.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 2025/000279-FPV. Objeto: serviço de substituição da linha de AN 98%, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 037/2025 - DVENG. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 16/12/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/12/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 994.300,00. CNPJ da contratada: 37.324.534/0001-83 PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Nº Processo: 65508.001249/2026-14. Objeto: serviço de isolamento térmico da Seção de Trinitrotolueno TT-05, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 005/2026 - DVENG. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 19/03/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/03/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 82.570,00. CNPJ da contratada: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 2024/000024-FPV.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo ao contrato nº 02-FPV-2024 formaliza o reajuste de preços pela aplicação do IPCA de 4,26%, representando um acréscimo de R$ 4.546,60 e elevando o valor total da contratação para R$ 54.559,20, com fundamento no Art. 81, Inciso VI, da Lei nº 13.303/16. Adicionalmente, o instrumento promove a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, estabelecendo o novo período de 25/02/2026 a 24/02/2027, conforme as previsões contratuais e os Artigos 71 e 69, inciso III, da referida legislação.. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.559,20. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508004795202526. Objeto: Aquisição de válvulas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BRAIT JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/03/2026) 168004-16501-2026NE000001

Número do Contrato: 2097/2025.

Nº Processo: 00020/2025.

Inexigibilidade. Nº 20/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 07.826.562/0001-38 - OLIVEIRA, PRADO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 13/03/2026, prorrogar a vigência do contrato para 12/03/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação. Objeto: alienação de terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Rua Luiz Paulistano, Quadra 13, Lote 18, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, com área de 630m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 91047/2026.

Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes interessados em participar do referido certame.

Brasília/DF, 23 de março de 2026.

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia Geral Ordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 28 de abril de 2026, às 10h, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1 - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2025;

2 - Eleição de membros para o Conselho Fiscal; e

3 - Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitê de Auditoria.

São Paulo, SP, 24 de março de 2026.

ALEXANDRE RABELLO DE FARIA

Presidente do Conselho de Administração

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia Geral Ordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 28 de abril de 2026, às 10h30, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1 - Aprovação da proposta de aumento do capital social da Empresa; e

2 - Aprovação da proposta de alteração no Estatuto Social.

São Paulo, SP, 24 de março de 2026.

ALEXANDRE RABELLO DE FARIA

Presidente do Conselho de Administração

Nº Processo: 63135000049/2026-02.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2026 a 20/01/2030. Valor Total: R$ 28.147,77. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).