Seção 3 — 25/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PAC ADM nº 0010/2026. Concorrência Eletrônica nº 2/2026.

Torna público que fará realizar licitação. tipo: Maior Desconto, Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de contenção de encostas em áreas classificadas como de risco geotécnico, no município de Betim-MG, com abertura da Sessão Pública marcada para as 09h01min, de 17/04/2026. Os interessados poderão obter a íntegra do edital e de seus anexos, nos seguintes sites: www.betim.mg.gov.br/portal/editais e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betim-MG, 24 de março de 2026.

WESLEY DE MELO SOUZA

Agente de Contratação da Superintendência de Licitação de Obras e Serviços

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo Maior Preço Global por Lote, para Alienação, por venda, de imóveis de propriedade da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - Emurc, no município de Vitória da Conquista - Ba, divididos em 02 (dois) lotes, em conformidade com as legislações vigentes e condições estabelecidas em edital e anexos. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 16/03/2026 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606.

Em 20 de março de 2026.

HILDA VIEIRA SILVA

Pregoeira

GERSON LEITE DE SOUZA

Diretor Presidente Interino da EMURC

A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL, sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período de 02 de janeiro de 2026 a 23 de março de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros nº 44178, nº 45067 a nº 45074, nº 45610 a nº 45650; de nº 46281 a nº 46318; de nº 46456 a nº 46458. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://fausp.edu.br

São Paulo - SP, 24 de março de 2026.

Luciene Parra Boracini Trevelin

Diretora Geral

CNPJ: 08.346.085/0001-76

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE BAIANA DE DIREITO

ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas, nos dias 09 e 12 de março de 2026, no seguinte livro e sequências numéricas:

Livro 1 - registros nº 3036 a 3095 e 3325 a 3333.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até oito dias, no endereço http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/

Salvador, 24 de março de 2026.

Fredie Didier Jr.

Diretor-Geral

Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00.

Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Castelo Branco - UCB, 229 (duzentos e vinte e nove) diplomas do dia 01/12/2025 a 31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02, registro nº 14059,14062,14069,14071 ao 14073,14076,14081,14083,14085 ao 14088,14093 ao 14096,14098 ao 14125,14127,14129,14131,14136,14138 ao 14141,14144,14147,14149,14152,14153,14166 ao 14186,14189,14191 ao 14195, 14197 ao 14200, 14202, 14204 ao 14206, 14262, 14264, 14265, 14269, 14271, 14272, 14275, 14278,14280,14283,14285,14287 ao 14290,14293,14294,14297,14306 ao 14309, 14311 ao 14322,14324, 14326,14327,14329,14330,14390 ao 14394, 14397 ao 14420,14425 ao 14435,14454, 14455, 14457, 14459,14462,14467,14470,14472,14473,14476 ao 14481,14484 ao 14486,14488 ao 14521,14523 ao 14535.

Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao.

São Paulo-SP, 20 de março de 2026.

Danielle Rocha

Secretaria Acadêmica

A FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP, CNPJ nº 04.159.264/0001-43, sediada - São Paulo - SP, torna público o processo de Cotação Prévia de Preço (orçamento), do tipo Menor Preço por item, para apresentação ao Projeto de Implementação de Centros Esportivos, Edital SESP Nº 03/2025, SEI Nº 016.00005255/2025-29, referente aos de Centro Desportivo Baby Barioni, Centro Desportivo Constâncio Vaz Guimarães e Vila Olímpica Mario Covas. Os editais se encontram a disposição na página www.fedeesp.org.br - menu Transparência - Editais. As propostas deverão ser encaminhadas até 04 de abril de 2026.

São Paulo-SP, 24 de março de 2026.

WILLIAN SALATI QUINTILIANO

Presidente

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2026

Processo nº 437032. Objeto: peças destinadas à recuperação do Espectrofluorímetro Horiba Jobin-Yvon Fluorolog 3-221 SN:1261C-310-FL, fabricante: Horiba Instruments Incorporated, Representante exclusiva no Brasil: Horiba Instruments Brasil Ltda, para atender a solicitação da coordenadora Profa Dra HELENA CARASEK CASCUDO, para uso exclusivo em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Perfazendo o valor total de USD 6.000 (Seis Mil dolares americanos), equivalente ao valor total estimado de R$ R$35.379,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e setenta e nove Reais).Ratificação em 18.03.2026 pela Prof.ª Dr.ª Flávia Aparecida de Oliveira . Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0628.00

Inexigibilidade nº 0036/2026. Objeto: Aquisição dos consumíveis da máquina prototipadora de PCI. Empresa contratada Edasim Brasil Comercio e Serviços eletrônicos, 34.792.665/0001-05.

Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.23.0207.00. Valor

estimado de R$15.150,00 Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

Inexigibilidade nº 0039/2026. Objeto: Manutenção preventiva do Gerador de Nitrogênio: Genius XE35. Empresa contratada Peak Comércio de Instrumentos, CNPJ:15.220.723/0001-73, Científicos Ltda. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N°

01.23.0528.00. Valor estimado de R$20.702,83 Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

CREDENCIAMENTO nº 2/2025

Prorrogação do Credenciamento nº 2/2025.

Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como com os procedimentos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 002/2025, a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- FAI¸UFSCar, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a prorrogação do prazo de vigência do credenciamento, cujo vencimento se dará em 01/04/2026, ficando prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 01/04/2027, mantidas todas as condições originalmente estabelecidas. As empresas atualmente credenciadas deverão manifestar interesse na manutenção do credenciamento, mediante envio de comunicação para o e-mail [email protected].

São Carlos, 24 de abril de 2026.

Reginaldo Kirisawa Baldan

Gerente Administrativo e Financeiro