Seção 3 — 25/03/2026

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

OBJETO: Credenciamento para desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos PAA-LEITE, modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite, que consiste na captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca pasteurizado tipo "C" integral, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. PARTICIPAÇÃO: Associações e Cooperativas que atendam aos requisitos do Edital. PROCESSO:E:1400.0000000013/2026. INFORMAÇÕES: Rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió/AL. DISPONIBILIDADE:O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.agricultura.al.gov.br ou na Rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió/AL, em dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às16h00.

Em 23 de março de 2026.

Marcelo Melo Silva

Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária

Pregão Eletrônico nº UNCISAL 90.005/2026

Processo: 41010. 25409/2025. Tipo: menor preço, por item.

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas. Data de realização: 09 de abril de 2026 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió, 23 de março de 2026.

Bruno da Silva Bandeira

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2026 - SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00003/SEINF/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica do Macapaba. A abertura das propostas será em 10/04/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 24 de março de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 31/26 - CONDER

Abertura: 17/04/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, DO GRUPO 06, ETAPA 01, LOTE A, ENCOSTAS NOVO PAC, NOS MUNICÍPIOS DE ILHÉUS E ITABUNA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 25/03/2026.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 32/26 - CONDER

Abertura: 22/04/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MACRODRENAGEM DA REPRESA IPITANGA (ETAPA 3), NO BAIRRO DE PITANGUINHA, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 25/03/2026.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 33/26 - CONDER

Abertura: 03/06/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL, PROJETO BÁSICO, PROJETOS EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES PARA REQUALIFICAÇÃO DE CASARÕES DO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR/BA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 25/03/2026.

Salvador - BA, 20 de março de 2026.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Extrato de Termo Aditivo

T.A nº 036/2026 ao Contrato nº 043/2025.Processo Sei nº 039.0812.2026.0001535-81. Partes: CERB e a Engec Construtora Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 133(cento e trinta e três) dias. Data da Assinatura: 20/03/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 2026 010

Tipo: Técnica e Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Gerenciamento/Supervisão, Inspeção e Controle de Qualidade das Obras da Barragem de Morrinhos. SEI nº 039.0781.2024.0005407-11. Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 13.303/16 e Legislações pertinentes. Sessão inaugural: 01.06.2026, às 10h. O edital e seus anexos estão disponibilizados na 3ª Av. nº 300, Sala de Reuniões de Licitação, CAB, Salvador-BA, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, e nos endereços: www.comprasnet.ba.gov.br, licitacoescerb.ba.gov.br e [email protected], bem como pelo telefone (71) 3115-8213. A abertura dos envelopes ocorrerá presencialmente com transmissão por teleconferência. O link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br) e o conteúdo da sessão posteriormente no SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br).

Salvador, 23 de março de 2026.

Andréa Fernandes Amorim

Presidente da CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DE CAMINHÃO BAÚ ISOTÉRMICO - ID CIDADESTCE-ES Nº 2026.500E0600012.01.0014, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº5.354-R/2023, Processo nº2026-9LSJ8. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 08 de abril 2026 às 10h.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ

Agente de Contratação

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria n° 134-S, de 02/06/2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Processo nº: 2026-4SLGB

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0001

Objeto: Aquisição de 02 (duas) inscrições para o 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, no formato online, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026.

Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ N° 10.498.974/0002-81.

Valor total: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Dotação Orçamentária:

Programa de Trabalho:

45.906.06.128.0027.2077

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 2.7.13.00000

Natália Azeredo Carnielli

Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vitória, 19 de março de 2026.

Silvanio José de Souza Magno Filho

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO SINE DIE", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026 (Contratação nº 113767), Processo nº 202500005010461, com abertura prevista para o dia 31.05.2026, às 9h; Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação, instalação, monitoramento e manutenção de videomonitoramento em comodato com IA e cobertura de seguro patrimonial, na expansão do projeto nas escolas vinculadas a rede da Seduc/Go, devido à alterações no Termo de Referência. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220.9570, e-mail: [email protected].

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação