Seção 3 — 25/03/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, considerando que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2026 - CPC/SRP cujo OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência, está publicada com sessão prevista para o dia 27/03/2026 às 08:00 h na sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Considerando que houve alteração no objeto primário. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação. Sendo sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos da Lei 14.133/21.

Novo Aripuanã (AM), 24 de março de 2026.

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA

Membro da Comissão de Contratação

PREGAO ELETRONICO Nº 5/2026/SIRN

HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM BAÚ REFRIGERADO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, cujo pregão eletrônico de nº 005/2026/SIRN. II - ADJUDICAR seu objeto à empresa G P FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.546.744/0001-49, foi vencedora do item tipo menor preço, adjudicando o referido item: 01) R$ 319.000,00; III - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei

Em 16 de março de 2026

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA

Prefeito

Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Alves e Amorim Comercio de Veiculos Ltda, CNPJ Nº 10.638.915/0001-80, com sede à Avenida Torquato Tapajós nº 1409- Bairro Da Paz - Manaus/AM; Do Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Santo Antônio de Içá/AM, conforme Termo de Convênio nº 09/2025-SEC; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 148.900,00; Prazo de Vigência do Contrato: O Prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 12 meses a contar a partir de 19/03/2026, findando o prazo em 19/03/2027; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2026 e Convênio relatado; Publicado no Mural da Prefeitura Municipal e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal do Município de Santo Antônio do Içá/AM; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 19 de março de 2026.

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO

TERMO DO CONTRATO Nº 28/2025

Concorrência Eletrônica N.º 90010/2025 Processo Administrativo N.º 90010/2025; Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, convênio 945836/2023; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 675.300,00; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, 28 de julho de 2025. WALDER RIBEIRO DA COSTA - Prefeito

Extrato de Contrato nº 011/2025 - Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA - Processo Administrativo n° 0162/2025; Originado do Pregão Presencial Nº 024/2025. Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, por Meio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA; Empresa: CHV Campos Ltda, CNPJ: 24.495.014/0001-91, Objeto: Eventual Aquisição de Equipamentos Médicos de Sistema; Ortopantomógrafo Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício,na dotação abaixo discriminada Oriundos da Proposta N° 12797479000123003, registrada junto ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) do Ministério da Saúde, para o Beneficiário Fundo Municipal De Saude De Sao Gabriel Da Cachoeira; Ficam mantidas as demais cláusulas, Valor e obrigações contratuais estabelecidas. SUPORTE LEGAL: Lei nº14.133/2021 e demais alterações posteriores; São Gabriel da Cachoeira-AM, 12 de novembro de 2025. CHRYSTIAN BARROS NASCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde- SEMSA

O Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 0162/2025, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 024/2025; Com objeto: "Eventual Aquisição de Equipamentos Médicos de Sistema Ortopantomógrafo Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA"; Considerando que a empresa que apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstrou que foi respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 005/2024 de 20 de março de 2024; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo; Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; Homologar a empresa vencedora do certame: CHV Campos Ltda, CNPJ 24.495.014/0001-91, situado na Avenida Codajás nº 1116, Bairro-Cachoeirinha, CEP nº 69.065130, Manaus/Amazonas.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de novembro de 2025

EGMAR VELASQUES SALDANHA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026/CPL/PMT

O Prefeito Municipal de Tefé/AM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 03/2026/CPL/PMT; OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça do Abial no Município de Tefé/AM - 1ª Etapa, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo; EMPRESA VENCEDORA: PRIME CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.719.824/0001-23; VALOR GLOBAL: R$ 971.794,57 (novecentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos);

Tefé/AM, 24 de março de 2026

NICSON MARREIRA LIMA