Seção 3 — 25/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026

A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto Municipal n° 123/2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura para a elaboração de projetos relativos ao Restauro do Terreiro Omo Ilê Agboulá no município de Itaparica/BA, através do Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 963990/2025. Período Recebimento de Proposta: Do dia 25/03/2026 até o dia 31/03/2026 as 09h59min. Disputa: 31/03/2026 das 10h às 16h. BASE LEGAL: Art. 75, I e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e IN SEGES/ME Nº 67/2021. Informações: O teor do Aviso de Dispensa e Anexos estão disponíveis no sítio através do site https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações complementares podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Itaparica-BA, 24 de março de 2026.

Mayane Cristina Silva do Nascimento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 001/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 003/2026, Tipo: Menor Preço global por lote. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Execução de Obras Ou Serviços de Engenharia Em Estradas Vicinais, Convenio 955825, Ministerio da Agricultura e Pecuária. Empresa: CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.493.891/0001-11, no seguinte valor: R$ 351.761,17 (trezentos e cinquenta e hum mil, setecentos e sessenta e hum reais, e dezessete centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

Itapicuru- BA, 13 de março de 2026.

José Moreira de Carvalho Neto

A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N° 001/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2026, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A entrega e abertura das propostas serão no dia 10 de abril de 2026, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br, e-mail: [email protected], ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó-BA, 24 de março de 2026.

Fernando Silva Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PA 003-2026 -- Objeto: Contratação para prover resposta logística e funcional à necessidade de estrutura, mão de obra e serviços envolvidos na promoção de eventos, assegurando condições materiais adequadas à manutenção da eficiência, da regularidade e da continuidade dos serviços públicos no âmbito do município de Jaguarari/BA. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/ modalidade/index.php - abertura dia 10/04/2026, às 08h, início da disputa dia 10/04/2026 às 08h15min no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PA022-2026 -Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para O Fornecimento Parcelado de Leite Em Pó, Como Fórmulas e Suplementação Para Pacientes Carentes Atendidos Nas Unidades de Saúde, Deste Município, Para O Ano de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/ index.php - abertura dia 08/04/2026, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 08/04/2026 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 24 de março de 2026.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Republicação

Publicada no dia 17/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 51 e página 357. - P.A. Nº 068/2026 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis adulto e infantil (com marca), afim de suprir as demandas de judicializações decididas contra o município de Juazeiro, não adquiridas no pregão de nº 106/2025. Disputa dia 08/04/2026 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 24 de março de 2026.

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação

Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 165/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado ARIANE ARAGÃO DE ALMEIDA CPF Nº 615.XXX.XXX-72. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos de Apoio, Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O Atendimento da População Nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão-BA. Valor global de R$ 105.800,00 (centos e cinco mil e oitocentos reais). Data de assinatura 24/03/2026. Vigência do contrato: 24/03/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito

Processo nº 16.333/2025. Contratada: JOSEMIR DE JESUS DOS SANTOS - PRIMOSGÁS - CNPJ nº.: 05.935.472/0001-50. Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, envasado em botijões de 13kg e 45kg, com vistas ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. Valor Global: R$ 47.699,94 (quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Base legal: art. 72 c/c art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. Data da homologação: 24/03/2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 149/2024

Contratada: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.482.299/0001-07. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 12138/2025. Modalidade: Concorrência Pública - nº 008/2023. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para executar serviços de pavimentação e drenagem do loteamento Quintas Do Picuaia - Termo De Compromisso n º350.965-67/2011, do Município De Lauro De Freitas/Bahia. Conforme termo de referência, especificações técnicas e projetos em anexo ao edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 08.0800.15.451.0018.1320.449051 FONTES: 15000000/17000000. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 05 (cinco) meses, com início em 23/06/2025 e termo final em 23/11/2025, com base no art. 57, §1º, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, com a utilização do saldo remanescente, sem qualquer reajuste, mantendo-se as demais condições atualmente praticadas, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Data de Assinatura: 23 de junho de 2025. Joselene Cardim Barbosa de Souza - Secretária Municipal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 176/2024

Contratada: CINCO FERROS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF, Nº 39.853.412/0001-00. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 20120/2025. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 010/2023. Objeto do Contrato Contratação de pessoa jurídica para execução das obras de requalificação e urbanização da orla da praia de Ipitanga, no bairro de Ipitanga, no município de Lauro de Freitas - Bahia. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 08.0800.15.451.0018.1069.44905191.15000000. Objeto do Aditamento: Aditivo de valor com o acréscimo de R$ 2.418.272,96 (dois milhões quatrocentos e dezoito mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), correspondente à 24,98 %, e supressão de R$ 1.228.907,84 (um milhão duzentos e vinte e oito mil novecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), correspondente à 8,41 %, nos termos do art. 65, I, a, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Data de Assinatura: 19 de março de 2026. Joselene Cardim Barbosa de Souza - Secretária Municipal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 176/2024

Contratada: CINCO FERROS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF, Nº 39.853.412/0001-00. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 01890/2026. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 010/2023. Objeto do Contrato Contratação de pessoa jurídica para execução das obras de requalificação e urbanização da orla da praia de Ipitanga, no bairro de Ipitanga, no município de Lauro de Freitas - Bahia. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 19.1901.15.451.0018.1092.449051.17540000. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 19/03/2026 e termo final em 19/09/2026, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso I, II e IV da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data de Assinatura: 19 de março de 2026. Joselene Cardim Barbosa de Souza - Secretária Municipal.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA AMOR DIVINO MEDICINA INTEGRADA LTDA CNPJ 63.646.110/0001-45 (P.A nº 25309/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (P.A nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 24 de Março de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Reforma e Ampliação da Escola São João Batista, localizada no Povoado de Serra de João Alves, no município de Malhada/Ba. Abertura da Proposta dia 10/04/2025, as 08:30 horas. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ , 25/03/2026.

Hebert Pessoa Novais Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de materiais de limpeza e Utensílios Domésticos destinados a manutenção da higiene nas Secretarias Municipais do município de Malhada/ Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 25/03/2026, às 09:00 horas, até as 10:30 horas do dia 08/04/2026. As propostas recebidas serão abertas às 10:30 horas do dia 08/04/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 11:00 horas do dia 08/04/2026. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 25/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros alimentícios, bebidas e frios para Manutenção das Secretarias Municipais de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 25/03/2026, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 08/04/2026. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 08/04/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 08/04/2026. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 25/03/2026.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro