Seção 3 — 25/03/2026

O Município de Leopoldina torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando licitação na modalidade de chamada pública 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários para atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24/03/2026 a 22/04/2026, de 12:00 ás 17:00 horas, localizado na Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina- MG, 19 de março de 2026.

Jane Adriana Bonin Montan Netto

Pregoeira

Extratos de registros de preços

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.27/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº109/2025 - PRC Nº 241/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de para aquisição de material elétrico para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação; Assistência Social; Agricultura; Serviços Urbanos; Saúde e Esporte, especificado no item do Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independente de transcrição. Fornecedor -CONEXÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº. 37.813.746/0001-24. Valor total: R$70.710,30 Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Data da assinatura das Atas :02/03/2026 Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Ednaldo Evangelista da Rocha Correia

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.31/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº109/2025 - PRC Nº 241/2025

OBJETO: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de para aquisição de material elétrico para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação; Assistência Social; Agricultura; Serviços Urbanos; Saúde e Esporte, especificado no item do Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independente de transcrição. Fornecedor - OGT DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº. 05.893.370/0001-19. Valor total: R$13.000,95. Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Data da assinatura das Atas:02/03/2026. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Mário Cesar Cabral Teive Júnior

Contratos nº 20 ao 40

Chamada Pública/Agricultura Familiar Nº 01/2026. Processo 21/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para atender aos alunos da rede municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Manga-MG. Contratados: ADELSON CANDIDO DOS SANTOS, no valor de R$ 3.528,00. ANTENOR SOARES BARBOSA FILHO, no valor de R$ 3.890,27. ARTHUR FERREIRA LOPES, no valor de R$ 15.378,05. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CACHOEIRINHA, no valor de R$ 40.282,61. BRAULIO DOURADO DE ANDRADE, no valor de R$ 2.946,66. EDILSON FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 1.838,22. EDNEY FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 1.905,27. EMILIA TORRES DA SILVA GUEDES, no valor de R$ 1.943,29. FABIANO MARINHO DOS SANTOS, no valor de R$ 4.286,23. FLAUS ADRIANO DE BRITO, no valor de R$ 3.027,73. GILBERTO PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 19.717,77. JOSE BRAZ SOBRAL, no valor de R$ 8.701,86. JOSE TEIXEIRA FILHO, no valor de R$ 2.303,45. JOSIVAL PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 9.058,54. KEDSON DE ALMEIDA SOBRAL, no valor de R$ 8.701,86. LUCIANO FERREIRA LAPA, no valor de R$ 3.674,87. LUZEMARDOS SANTOS GUIMARÃES, no valor de R$ 2.599,46. REGIANE DOURADO TEIXEIRA, no valor de R$ 1.863,89. SABINO PINTO DE ALMEIDA NETO, no valor de R$ 2.377,92. VALDENICE DA SILVA PEREIRA, no valor de R$ 19.488,22. WELLINGTON NUNES DE ALMEIDA, no valor de R$ 3.027,73. Valor total de R$ 160.541,68. Vigência: 20/03/2026 a 20/09/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal de Manga/MG.

PROCESSO: 20/2026. Concorrência Eletrônica nº 07/2026. Contrato nº 41/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga/MG. CONTRATADO: FE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 48.738.500/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, na Sede do Município de Manga/MG. Valor total: R$ 2.085.459,48. Vigência: 24/03/2026 a 24/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga-MG, 24/03/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Processo Licitatório Nº 20/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra para Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, na Sede do Município de Manga/MG. Adjudicado e Homologado em 24/03/2026, em favor da empresa: FE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 48.738.500/0001-51, no valor total de R$ 2.085.459,48. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Manga/MG, 24 de março de 2026.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito

Chamada Pública Nº 1/2026

Processo Licitatório Nº 21/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para atender aos alunos da rede municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026. Favorecidos/licitantes: ADELSON CANDIDO DOS SANTOS, no valor de R$ 3.528,00. ANTENOR SOARES BARBOSA FILHO, no valor de R$ 3.890,27. ARTHUR FERREIRA LOPES, no valor de R$ 15.378,05. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CACHOEIRINHA, no valor de R$ 40.282,61. BRAULIO DOURADO DE ANDRADE, no valor de R$ 2.946,66. EDILSON FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 1.838,22. EDNEY FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 1.905,27. EMILIA TORRES DA SILVA GUEDES, no valor de R$ 1.943,29. FABIANO MARINHO DOS SANTOS, no valor de R$ 4.286,23. FLAUS ADRIANO DE BRITO, no valor de R$ 3.027,73. GILBERTO PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 19.717,77. JOSE BRAZ SOBRAL, no valor de R$ 8.701,86. JOSE TEIXEIRA FILHO, no valor de R$ 2.303,45. JOSIVAL PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 9.058,54. KEDSON DE ALMEIDA SOBRAL, no valor de R$ 8.701,86. LUCIANO FERREIRA LAPA, no valor de R$ 3.674,87. LUZEMARDOS SANTOS GUIMARÃES, no valor de R$ 2.599,46. REGIANE DOURADO TEIXEIRA, no valor de R$ 1.863,89. SABINO PINTO DE ALMEIDA NETO, no valor de R$ 2.377,92. VALDENICE DA SILVA PEREIRA, no valor de R$ 19.488,22. WELLINGTON NUNES DE ALMEIDA, no valor de R$ 3.027,73. Valor Total R$ 160.541,68.

Em 20 de março de 2026

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 7/2026

O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para futura e eventual "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Manga/MG", no dia 10/04/2026 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br

Manga, 23 de março de 2026

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 001/2026, Processo nº 001/2026, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Manhumirim/MG, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020 do ME/FNDE/CD, conforme especificações e exigências constantes no Edital, seus Anexos e Termo de Referência, integrantes do processo, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2026. Entidade Executora/Contratante: Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG. Fornecedores/Contratados/Valor Total: Mônica Machado Vilas Novas - R$ 9.652,97; Higyson Ribeiro Pitzr Guimarães - R$ 8.300,73; Elaine Aparecida Campos Silva - R$ 20.034,95; Lara Furtado Sobreira - R$ 35.190,00; José Bitencourt Cardoso - R$ 31.816,03; Adair Martins Soares - R$ 19.388,02; Irani Alves Gomes Hott - R$ 39.194,77; Michele Rodrigues Basilio - R$ 28.099,12; José Rafael Silva Pereira - R$ 28.099,12; Pedro Henrique Rosalia Novaes - R$ 12.906,77; Mayco da Silva Cardoso - R$ 8.036,03; Darlan Batista da Silva Júnior - R$ 19.911,51; Total Geral da Chamada Publica: R$ 260.630,02. Dotação Orçamentária nº 02.05.02.12.306.1201.2028.3.3.90.30.00 - Fonte de Recurso: 1.552.000.0000 - Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog. Nac. Alim. Esc. (PNAE). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral do Município de Manhumirim/MG, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do § 1º, do Art. 14, da Lei Federal n° 11.947/2009, Inciso I do Art. 24 c/c § 1º do Art. 30, da Resolução CD/FNDE nº 006/2020, c/c Leis Federais nºs 14.628/2023, 14.660/2023, 15.178/2025, Resolução CD/FNDE nº 003/2025 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 14.133/2021, Ratifico e Homologo o presente processo.

Manhumirim/MG, 19 de março de 2026.

David de Souza Eler

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

SUSPENSÃO para adequação do edital. Objeto: Aquisição de genros alimentícios estocáveis para atendimento à alimentação escolar e atendimento à Secretaria de Assistência Social. Nova data de abertura será publicada. Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055.

Mariana, 24 de março de 2026.

Fabricio Nepomuceno Bicalho Santos

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 014/2026, Pregão Eletrônico nº 08/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender às diversas Secretarias Municipais. Início da sessão eletrônica dia 09 de abril de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.

Marilac-MG, 23 de março de 2026

ALDO FRANÇA SOUTO

Prefeito

concorrência eletrônica

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.034/2026, Concorrência n ^o .002/2026, Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada para provisão de 20 unidades residências FNHIS - SUB50 no Loteamento Bela Vista do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso Nº.992245/2025, Operação nº.1103826-25/2025, celebrado entre este Município e o MCIDADES/CAIXA, que será realizado no dia 23/06/2026 às 09:00 horas, no sistema eletrônico provido pela BLL Compras. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura, BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Maripá de Minas, 20 de março de 2026.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 Processo Administrativo nº 002/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na confecção de próteses dentárias, incluindo fornecimento, adaptação, ajustes e eventuais reparos, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Materlândia/MG.

CONTRATO Nº 014/2026 - Ivan Pereira Braga, CNPJ 16.670.078/0001-53. Vigência:13/03/2026 à 13/03/2026. Data de Assinatura:13/03/2026.

CONTRATO Nº 015/2026 - PRODENT GOMES LTDA, CNPJ 54 241.147/0001-00. Vigência:17/03/2026 à 17/03/2027. Data de Assinatura :17/03/2026.

CONTRATO Nº 016/2026 - LUCIMAR PERPETUO DE CARVALHO, CNPJ 19.606 507/0001-11. Vigência:16/03/2026 à 16/03/2027. Data de Assinatura:16/03/2026.

CONTRATO Nº 018/2026 - SMILE VIP LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, CNPJ 56.264.756/0001-00. Vigência:16/03/2026 à 16/03/2027. Data de Assinatura:16/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PL Nº 0016/2026 - PE Nº002/2026 - Objeto: Contratação de serviços de transporte sanitário eletivo de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - CISCEN, no âmbito do Programa Estadual de Transporte Eletivo em Saúde - Transporta SUS.

Contrato 9/2026 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE CISCEN, CNPJ 00.773.222/0001-47. Valor: R$ 1.481.994,30 (um milhão e quatrocentos e oitenta e um mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027.Data de Assinatura: 26/02/2026.

PL 008/2026 - PE 005/2026 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Materlândia/MG. Ata 14/2026 SCJ ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 51 490 695/0001-78. Valor: R$ 161.908,70 (cento e sessenta e um mil e novecentos e oito reais e setenta centavos). Vigência: 13/03/2026 à 19/03/2027. Data de assinatura: 19/03/2026. Iara Aparecida Pires Aguiar, Pregoeira.