Seção 3 — 25/03/2026

Processo (SEI) Nº 050505235.000007/2024-31. Procedimento Auxiliar: EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024/CEL/DGLC/SEPLAN - Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Instituição financeira contratada: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A, CNPJ: 31.895.683/0001-16. Não havendo desembolso de qualquer valor pela Administração Municipal em retribuição aos serviços contratados, por se tratar de desconto consignado. Autorizo a presente contratação, fundamentada no artigo 79, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Marabá, 23 de março de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração de Marabá

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90038/2026/CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000414/2025-95/PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/04/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2026/CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505976.000001/2026-52/PMM, Tipo: Menor preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/04/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO CABINE DE MEDIÇÃO/ PROTEÇÃO / TRANSFORMAÇÃO DO PRONTO SOCORRO, LOCALIZADO NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt- br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 23 de março de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

p/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90038/2026/CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000414/2025-95/PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/04/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 24 de março de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Extrato ao 2° Termo de apostilamento do Contrato Nº 210/2025/SEVOP/PMM, Concorrência nº 90050/2024- CEL/DGLC/SEPLAN, Processo SEI Nº 050505148.000023/2025-94, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de Drenagem Pluvial, Pavimentação e Urbanização na Rua V 124, da Folha 12 e Folha 13 do Núcleo Nova Marabá - Marabá/PA. Empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, CNPJ/MF nº 83.858.456/0001-14. Objetivo do aditivo: Reajuste de Preços no valor de R$ 73.052,27 (setenta e três mil, cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos). Contrato readequado para: RR$1.198.052,27 (um milhão, cento e noventa e oito mil cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos). Assinatura: 17/03/2026. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário de Obras - Interino.

INEXIGIBILIDADE Nº. 14/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA PÁ 318 Nº 235 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO ABACATE, MUNICÍPIO DE MARAPANIM - PÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO ABACATE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: WANDRESON RIBEIRO MEDEIROS, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xxx-xx, CONTRATO Nº 14/2025- no valor mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 01 de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026.

INEXIGIBILIDADE Nº. 22/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Junto a Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTEPS, do Município de Marapanim/Pa. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: SILVA BRUNA MODESTO DA SILVA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xxx-xx, CONTRATO Nº 22/2025- no valor mensal de R$ 3.000,00( três mil reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais). Vigência: 01/01/2026 e encerramento em 31/12/2026.

INEXIGIBILIDADE Nº. 23/2025. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA PADRE VALE, Nº 364, BAIRRO CENTRO - CEP: 68760-000 - MARAPANIM-PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: MARILENE DO NASCIMENTO SENA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xxx-xx, CONTRATO Nº 23/2025- no valor mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 30 de dezembro de 2025, com término em 29 de dezembro de 2026.

INEXIGIBILIDADE Nº. 19/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA (S) (FOLHA DE PAGAMENTO) DESTINADOS A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. Pessoa Juridica, Números e Valores dos Contratos: VITORIA DE A. SERRA, inscrita no CNPJ Nº 22.360.685/0001-10, CONTRATO Nº 19/2025- no valor mensal de R$ 6.024,20 (seis mil e vinte e quatro reais e vinte centavos), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 72.290,40(setenta e dois mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: WANDRESON RIBEIRO MEDEIROS, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xx-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 14/2025 para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA PÁ 318 Nº 235 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO ABACATE, MUNICÍPIO DE MARAPANIM - PÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO ABACATE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, CONTRATO Nº 14/2025- no valor mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Fundamentado no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: SILVA BRUNA MODESTO DA SILVA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xx-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 22/2025 para a Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Junto a Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTEPS, do Município de Marapanim/Pá, CONTRATO Nº 22/2025- no valor mensal de R$ 3.000,00( três mil reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais). Fundamentado no 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: MARILENE DO NASCIMENTO SENA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xx-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 23/2025 para a LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA PADRE VALE, Nº 364, BAIRRO CENTRO - CEP: 68760-000 - MARAPANIM-PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, CONTRATO Nº 23/2025- no valor mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Fundamentado no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: VITORIA DE A. SERRA, inscrita no CNPJ Nº 22.360.685/0001-10, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 19/2025 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA (S) (FOLHA DE PAGAMENTO) DESTINADOS A GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, CONTRATO Nº 19/2025- no valor mensal de R$ 6.024,20 (seis mil e vinte e quatro reais e vinte centavos), por 12 (doze) meses, o valor total da contratação e de R$ 72.290,40(setenta e dois mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos). Fundamentado no art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal n. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Nº DA ADESÃO: A/2025-036 SEMMAS/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA

MODALIDADE: ADESÃO/CARONA

Nº DO CONTRATO: A/2026-036.001-SEMMAS/PMM

CONTRATADO: ML COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

CNPJ: 19.921.242/0001-46

DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026

VIGÊNCIA: 30/01/2026 A 29/01/2027

VALOR: R$ 238.050,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Cinquenta Reais).

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidrossanitário, elétrico, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, ferramentas, destinados a manutenção e conservação de bens, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba-PA.

Nº DA ADESÃO: A/2026-003-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA

MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços

Nº DO CONTRATO: A/2026-003.001 SEMAD/PMM

CONTRATADO: VIANA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

CNPJ: 19.001.883/0001-82

DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026

VIGÊNCIA: 17/03/2026 A 16/03/2027

VALOR: R$ 3.691.020,00 (Três Milhões Seiscentos e Noventa e Um Mil e Vinte Reais)

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA.