Seção 3 — 25/03/2026

Contrato 2026.03.24.01 DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA 1/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Monte Alegre/PA. RECURSO: Emenda Parlamentar 202532600003. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.401.857/0001-30. CONTRATADA: Presim Premoldados Simões Engenharia Ltda. CNPJ 02.639.925/0001-02. VALOR TOTAL R$ 2.165.000,00 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24.03.2026.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Que visa contratação de pessoa jurídica especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I, no município de Monte Alegre/PA. VENCEDOR: Presim Premoldados Simões Engenharia Ltda, CNPJ 02.639.925/0001-02.

BÁRBARA MOITA PIRES

Agente de Contratação

No dia 23/03/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-PMO/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa séptica, com fornecimento de material e mão de obra, dos prédios e logradouros públicos municipais, zona urbana, Oriximiná/PA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Empresa vencedora: M. E. A. MENDONÇA LTDA - CNPJ: 13.117.883/0001-66, no valor de R$ 1.853.775,61 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos). RECURSO PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 23 de março de 2026.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2025-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-SEMED/2025.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Contratada: COPYNET TELECOM LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 44.492.944/0001-07.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze Mil Reais). O Aditivo terá vigência de 25 de março de 2026 até 26 de maio de 2026. Data da assinatura: 24 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-SEMED/2026

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-SEMED/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas com fornecimento de material e mão de obra, destinadas a atender às escolas municipais das áreas urbana e rural, a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e setores vinculados, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 09/04/2026, às 8:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 23 de março de 2026.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, CNPJ nº 05.149.133/0001-48. Contratada: Asevedo Silva Serviços de Construção Ltda, CNPJ nº 17.739.353/0001-00. Contrato nº 26-0320-001-PMO. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Requalificação, a Adequação, Ampliação, Revitalização da Escola Municipal Padre Ângelo Abne, em Conformidade Com os Documentos Técnicos Anexos, Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal Ourém/Pa. Vigência: 06 meses. Data da assinatura: 20/03/2026. Valor total R$ 1.422.843,27. Dotação Orç. 0404; Proj. Ativ.: 1.008. Class. Econ.: 4.4.90.52.00. Subelemento: 4.4.90.51.91. Fonte: 15440000; 15700000; 15710000; 15490000. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal de Ourém/PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0001-A/2026-FMMA; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300001-A/2026; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: L. J. DE A. MELO LTDA CNPJ de nº 58.547.250/0001-26; OBJETO: Contratação de Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Contábil nos assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; Valor Total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Vigência até 05/01/2027. Jaqueline Mendes dos Santos Machado. Secretária Municipal de Meio Ambiente

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0001-B/2026-FMAS; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300001-B/2026; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL; CONTRATADO: L. J. DE A. MELO LTDA CNPJ de nº 58.547.250/0001-26; OBJETO: Contratação de Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Contábil nos assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor Total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Vigência até 05/01/2027. Claudia Borges de Araújo. Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social

Inexigibilidade de Licitação nº 300001-A/2026/FMMA; Processo Administrativo nº 0031/2026. Objeto: Contratação de Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Contábil nos assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Jaqueline Mendes dos Santos Machado. Secretária Municipal de Meio Ambiente

Inexigibilidade de Licitação nº 300001-B/2026/FMAS; Processo Administrativo nº 0032/2026. Objeto: Contratação de Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Contábil nos assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Claudia Borges de Araújo. Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260114

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-003-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26, Contratado: CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.317.154/0001-38. Valor: R$ 1.359.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil reais). Objeto: aquisição de livros didáticos sobre história e geografia do município de Pacajá- Pá, contendo atlas personalizado do município e caderno pedagógico para professores, visando atender os alunos do ensino fundamental e educação de jovens e adultos EJA, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027. Data da Assinatura: 20/03/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20260116 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90039/2025-PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de material de construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA, secretarias vinculadas e Fundo Municipal de Assistência Social. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Empresas: CENTRO ELETRICO LTDA; C.N.P.J. nº 30.590.099/0001-90, Valor: R$: 1.490.960,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, novecentos e sessenta reais); J K MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 12.913.674/0001-66. Valor: R$: 972.133,32 (novecentos e setenta e dois mil, cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos); PLANETA CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 40.786.962/0001-32; Valor: R$: 537.049,20 (quinhentos e trinta e sete mil, quarenta e nove reais e vinte centavos). RIO PACAJÁ CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 09.498.200/0001-90, Valor R$ 409.343,80 (quatrocentos e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Valor global: R$ 3.409.486,32 (três milhões, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Data de assinatura: 24/03/2026. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20260115 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90042/2025-PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais de vidraçaria, destinados atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Empresa: SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 28.318.801/0001-19, Valor R$ 1.325.828,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais). Data de assinatura: 24/03/2026. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 90039/2025-PMP

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90039/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de material de construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA, secretarias vinculadas e Fundo Municipal de Assistência Social, e ADJUDICO às empresas vencedoras: CENTRO ELETRICO LTDA; C.N.P.J. nº 30.590.099/0001-90, Valor: R$: 1.490.960,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e mil, novecentos e sessenta reais); J K MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 12.913.674/0001-66. Valor: R$: 972.133,32 (novecentos e setenta e dois mil, cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos); PLANETA CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 40.786.962/0001-32; Valor: R$: 537.049,20 (quinhentos e trinta e sete mil, quarenta e nove reais e vinte centavos). RIO PACAJA CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 09.498.200/0001-90, Valor R$ 409.343,80 (quatrocentos e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos. Valor global: 3.409.486,32 (três milhões, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).

PREGÃO Nº 90042/2025-PMP

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90042/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais de vidraçaria, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais, e ADJUDICO à empresa vencedora: SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 28.318.801/0001-19, Valor R$ 1.325.828,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais).

Pacajá-PA, 24 de março de 2026.

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

prefeito

RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União, no dia 22 de janeiro de 2026, Seção 3, nº 15, página 239. Onde se lê: Contrato nº 20260011, leia-se: Contrato nº 20260056. Todas as outras informações permanecem inalteradas. Rhuan Chayanne Vieira de Albuquerque, agente de contratação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260272

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6.2026-006SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2025-SEMSA

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): BRAGA REIS SERVICO MEDICOS SS

OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)

VALOR TOTAL: R$ 277.884,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO: 18 de março de 2026.