Seção 3 — 25/03/2026

PROC. ADMINISTRATIVO N° 02407001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-240701.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame as empresas: VEGA FACILITES LTDA, CNPJ 27.149.049/0001-67, tendo como vencedora do item: 0001-R$1.998.075,160 COM O VALOR TOTAL R$ 1.998.075,16 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, setenta e cinco reais e dezesseis centavos).

Em 28 de janeiro de 2026.

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito

PROC. ADMINISTRATIVO N° 02407001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-240701.

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 21/01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL a empresa: VEGA FACILITES LTDA, CNPJ 27.149.049/0001-67, tendo como vencedora do item: 0001-R$1.998.075,160 COM O VALOR TOTAL R$ 1.998.075,16 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, setenta e cinco reais e dezesseis centavos).

THAYMO PIRES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2026 - PMSDA

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) do dia 07/04/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais para Fabricação Pré Moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras deste Município, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 24 de março de 2026.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação

Aviso de Retificação Licitação: AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº CP/2026.003-FME (REPUBLICAÇÃO).

Matéria publicada no DOU -Seção 3, Nº 56 Pág. 253, dia 24/03/2026, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.003-FME. (Republicação). Onde se lê: realizará no dia 23/04/2026, Leia-se? realizará: 13/04/2026.

A Prefeita Municipal de São João de Pirabas/PA, torna público o resultado da licitação após análise da documentação apresentada e julgado o recurso administrativo interposto, satisfazendo a Lei e ao mérito, Homologo E Adjudico o Processo Administrativo nº 21010002/2026 que deu origem ao processo licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2026, cujo objeto consiste na Contratação De Empresa Para A Construção De 20 (Vinte) Unidades Habitacionais No Município De São João De Pirabas/PA, Conforme O Termo De Compromisso Nº 990459/2025/MCIDADES/CAIXA, Observados Os Projetos, Memoriais Descritivos E Planilhas Orçamentárias, Bem Como As Demais Condições E Especificações Estabelecidas No Edital E Em Seus Anexos, tendo como vencedora a empresa MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI - 26.916.786/0001-85, vencedora do Item 01, no valor de Valor: R$ 3.112.451,65, considerando os termos do processo e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Data da Homologação/Adjudicação: 19/03/2026.

KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO

Prefeita

Contrato Nº: 20260041 Origem.: Concorrência Nº 002.2026 Contratante: Prefeitura Municipal De São João De Pirabas Contratada(O): Mais Brasil Construtora Ltda Objeto.: Contratação De Empresa Para A Construção De 20 (Vinte) Unidades Habitacionais No Município De São João De Pirabas/PA, Conforme O Termo De Compromisso Nº 990459/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor Total: R$ 3.112.451,65 (três milhões, cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos) Programa De Trabalho: Exercício 2026 Projeto 0505.164820518.1.001 Morar Melhor, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.93, no valor de R$ 3.112.451,65 Vigência: 24 de Março de 2026 a 24 de Março de 2027 Data Da Assinatura: 24 de Março de 2026 Ordenador de Despesas: Kamily Maria Ferreira Araújo- Prefeita Municipal.

Contrato nº: 20260093; Origem: Pregão Eletrônica SRP Nº 026/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICA; OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 483.472,42; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 20 de março de 2026 a 20 de março de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026.

Espécie: 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210182; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem com objeto a prorrogação da vigência do contrato nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 até 31 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250003, publicado no dia 04/02/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 329, e publicado no dia 04/02/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, na folha 307, onde se lê: 20250003; leia-se: 20250002 e onde se lê: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; leia-se: Prorrogação de vigência do contrato nº 20250002 e renovação das quantidades e valores advindos do contrato original para o exercício de 2026 a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio.

Gecilda Aparecida de Lima

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220078; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2021; CONTRATANTE: FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato a fim de atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, item 5.2 do contrato; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 até 31 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250129; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-024FME; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; LOCADOR: BRUNO DIEGO MEDEIROS LOUREIRO; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 20250129 a fim de atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133/21 e Lei nº 8.245/1991; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2026 até 04 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210188; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem com objeto a prorrogação da vigência do contrato nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 até 31 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.

Espécie:EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220009; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem com objeto a prorrogação da vigência do contrato nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 até 31 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220035; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem com objeto a prorrogação da vigência do contrato nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 para atender as necessidades da Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfirio; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 até 31 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.

Contrato nº 20260085 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-010FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, LEVANTAMENTOS E COMPARAÇÕES DE PREÇOS PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM ACESSO A BASE DE DADOS ATUALIZADA E FERRAMENTAS DE APOIO TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 11.234.755/0001-77, e a Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, com o valor total de 12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 23 de março de 2026 extinguindo-se em 23 de Março de 2027. Data de assinatura: 23 de Março de 2026. Tucumã - PA, 24 de Março de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260082 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-011PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, LEVANTAMENTOS E COMPARAÇÕES DE PREÇOS PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM ACESSO A BASE DE DADOS ATUALIZADA E FERRAMENTAS DE APOIO TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, com o valor total de 12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 23 de março de 2026 extinguindo-se em 23 de Março de 2027. Data de assinatura: 23 de Março de 2026. Tucumã - PA, 24 de Março de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Contrato nº 20260083 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-012FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, LEVANTAMENTOS E COMPARAÇÕES DE PREÇOS PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM ACESSO A BASE DE DADOS ATUALIZADA E FERRAMENTAS DE APOIO TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, com o valor total de 12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 23 de março de 2026 extinguindo-se em 23 de Março de 2027. Data de assinatura: 23 de Março de 2026. Tucumã - PA, 24 de Março de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.