Seção 3 — 25/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00003

OBJETO: Registro de Preço para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual prestação de serviço com instalação e manutenção de centrais de Alarmes e Equipamentos de Monitoramento eletrônico de 24hs acompanhado de rondas motorizadas, a fim de atender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 14/04/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA.

Uruara, 24 de março de 2026.

CARLOS ANTONIO ZANCAN

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, a Homologação do Pregão Eletrônico Nº 9/2024-004-SEMSA, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças Nos Equipamentos Hospitalares Pertencentes As ESFS, Postos, Centros De Saúde E Hospital Municipal De Vigia De Nazaré Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Empresas vencedora: SMART SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, vencedora de todos os itens, com o valor total de R$ 2.747.385,84 (dois milhões setecentos e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data de assinatura: 16/09/2024.

JOB XAVIER PALHETA

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 383/2026-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 89.972,44. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 390/2026-DLCA. Contratada: M R M Ananin Comercial Ltda; CNPJ 29.366.508/0001-90; Valor global de R$ 3.492,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 394/2026-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 53.561,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 387/2026-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 59.929,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 392/2026-DLCA. Contratada: M R M Ananin Comercial Ltda; CNPJ 29.366.508/0001-90; Valor global de R$ 2.328,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, conivente com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 382/2026-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 161.181,92. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 389/2026-DLCA. Contratada: M R M Ananin Comercial Ltda; CNPJ 29.366.508/0001-90; Valor global de R$ 29.200,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 393/2026-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 32.605,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. Fernando dos Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 384/2026-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 145.521,35. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 391/2026-DLCA. Contratada: M R M Ananin Comercial Ltda; CNPJ 29.366.508/0001-90; Valor global de R$ 13.196,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 395/2026-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 7.342,90. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 157/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de fórmulas infantis e Suplemento nutricionais (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95. Assinado: 29/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Consoante com o art. 111 da Lei 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ 50.736.264/0001-86, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 388/2026-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 33.832,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 398/2026-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 18.172,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. Aldenilton Monteiro da Costa - Secretaria Municipal de Cultura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ, nº 18.200.226/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 385/2026-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 80.514,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 396/2026-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 16.889,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 30.387.225/0001-03, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 386/2026-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 37.005,88. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 397/2026-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 9.940,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/03/2026 à 09/10/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - PMX

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026- PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E MÓVEIS PLANEJADOS POR M2 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 07/04/2026 às 08:30hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xinguara-PA, 24 de março de 2026.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contratação

No Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 003-2026, publicado na página 359, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 23/03/2026. Onde se lê: às 09h00min do dia 04 de abril de 2026, Leia-se: às 09h00min do dia 06 de abril de 2026.

TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00091/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE/PB

CONTRATADO: REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº 23.885.226/0001-12.

OBJETO: Aditivo ao valor do contrato primitivo de R$ 7.221.558,60 (sete milhões, duzentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), foi aditivado 25% da quantidade de vagas ofertadas nos itens 1, 2, 3 e 4, obtivendo o valor de R$ 1.733.173,92 (um milhão, setecentos e trinta e três mil, cento e setenta e três reais e noventa e dois centavos, perfazendo o valor total do contrato em R$ 8.954.732,52 (oito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

BASE LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Inicial e em conformidade com o Arts. 124 a 136, da Lei 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.

SIGNATÁRIO: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.