Seção 3 — 25/03/2026

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o município de Castilho, no estado de São Paulo. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano De Trabalho. Vigência: o prazo de vigência deste acordo será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Processo Adminsitrativo n.º 54000.071148/2025-14. Data de Assinatura: 15 de setembro de 2025. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO, Superintendente Regional do Incra/SP e PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 287/2025

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o município de Mirandópolis, no estado de São Paulo. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano De Trabalho. Vigência: o prazo de vigência deste acordo será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Processo Adminsitrativo n.º 54000.087697/2025-19. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2025. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO, Superintendente Regional do Incra/SP e EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 135284

Nº Processo: 21454000006202402. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para reforço/recuperação da cobertura do galpão da sede da Superintendência Regional de Santa Catarina da Conab. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado ,343 - Barreiros., Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAYO DE JESUS ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/03/2026) 135284-02211-2026NE099999

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 135209

Nº Processo: 21447.001813/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia em Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra com fornecimento de materiais, conforme definição do RLC Conab, artº 3, XCI, para manutenção preventiva e corretiva no Complexo Unidade Armazenadora de Rondonópolis - MT. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro, Ponte Nova - Várzea Grande/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

RAMIRO RODRIGUES LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/03/2026) 135209-22211-2026NE111111

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.005050/2025-63 - Contrato nº 026/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, CNPJ nº 60.964.996/0001-87. Objeto: Contratação de serviços técnicos que envolvam a pesquisa e o acompanhamento semanal de preços de 40 (quarenta) produtos alimentícios, a serem definidos pela CONAB em todas as 27 (vinte sete) capitais. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 33.90.39.39, PTRES 229522, Ação Orçamentária DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR, Fonte de Recurso 1000, do Plano Interno GER DIFUSÃO DO ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR, Nota de Empenho 2026NE000800 de 23/03/2026. Data da Assinatura: 23/03/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses , com início em 27/03/2026. Valor total do contrato: R$ 12.963.510,00 (doze milhões, novecentos e sessenta e tres mil, quinhentos e dez reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Politica Agrícola e Informações. Assina pelo Contratado: JOSÉ GONZAGA DA CRUZ - Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo 21219.000142/2025-58. Contrato n.º 08/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0383-15, Contratado: Leiloeiro Público Oficial, Marcus Allain de Oliveira Barbosa~- Junta Comercial do Estado de Rondônia, matrícula nº 024/2018. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração e operacionalização de leilão destinado ao desfazimento de bens inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc) de propriedade da Superintendência Regional da Conab em Rondônia. Fundamento Legal: Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 1 (um) ano. Data da Assinatura: 24/03/2026. Assinam pela Conab: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Marcus Allain de Oliveira Barbosa.JORGE FARIAS DIAS Equipe de Planejamento

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21454.000029/2025-90. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0270-8. Contratada: OREGON SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CNPJ: 37.503.611/0001-62. Objeto: Prestação de serviço comum especializado por empreitada por preço global para contratação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas do Edifício Sede da Superintendência Regional em Santa Catarina e na Unidade Armazenadora Satélite de São José/SC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), a vigência do Contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 23/03/2026. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 24/03/2026. Ratificante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 26/2026, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 51/2023 e Solicitação de Contratação nº 018549, do DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA.. Objeto: elaboração de projeto executivo para substituição da subestação existente e cabo de entrada bem como, conforme consta na solicitação de contratação, resolver o problema do transformador caindo na Unidade (projeto de entrada de energia em baixa tensão). Aprovação do projeto junto a Cemig, nos termos da Especificação Técnica, ID 50834871, que compõe o contrato. Prazo: O contrato terá prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da emissão da Ordem de Início dos Serviços. Valor Total: R$17.623,62. Data da assinatura: 04/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 25/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000294/2026-12 e Solicitação de Contratação nº 018957, do GABIN. Partes: CEASAMINAS e MOURA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: prestação de serviços jurídicos especializados, compreendendo a atuação estratégica e o integral acompanhamento dos seguintes processos judiciais: (i) Processo nº 3614962-04.2007.8.13.0079 (Columbia Distribuidora de Alimentos) e (ii) Processo nº 4652079-20.2012.4.01.3800 (Point Park Comércio e Serviços Estacionamento S/C Ltda.). Prazo: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art.71, Lei nº 13.303/2016 e art. 113 do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS. Valor Total: R$100.000,00. Data da assinatura: 20/03/2026.

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de rescisão ao Contrato Administrativo 21/2025. Partes: CEASAMINAS e IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 58.526.690/0001-05. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 21/2025, celebrado entre a CEASAMINAS e a empresa IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., cujo escopo consistia na prestação de serviços de telecomunicações. Contagem/MG, 23 de março de 2026.

Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984302. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DE JESUS, CNPJ nº 02652677000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/11/2025 a 11/09/2026. Data de Assinatura: 23/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 991496. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR, CNPJ nº 36139498000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 155.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 26/07/2026. Data de Assinatura: 23/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 991516. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: INSTITUTO CONHECIMENTO PARA TODOS - INSTITUTO K4T, CNPJ nº 29786087000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 23/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO

PREGÃO Nº 90015/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 71000039688202441. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para Aquisição de Solução Integrada de Storage, Gaveta de Expansão, Switch SAN e discos adicionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assuntos Administrativos

(SIDEC - 24/03/2026) 550005-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)