Seção 3 — 25/03/2026

Adjudicaçao e Homologação de Dispensa de Licitação nº 00015/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Sistemas/Software, tais como O SIAFIC, SISCONTÁBIL, SISFOLHA E CONTRACHEQUE ONLINE, SISPORTAL DA TRANSPARÊNCIA FISCAL, SISARRECADAÇÃO, SISSOCIAL, e SISFROTA, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de São Mamede - PB.

Vencedor: ETICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 09.196.974/0001-67, com valor mensal de R$: 5.326,00 (cinco mil, trezentos e vinte e seis reais), perfazendo o valor global de R$ 63.912,00 (sessenta e três mil, novecentos e doze reais).

Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 20 de março de 2026.

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

Adjudicaçao e Homologação de Dispensa de Licitação N.º. 00014/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada locação da licença para uso do software de Gestão Educacional Municipal, com hospedagem, suporte, manutenção que atenda os requisitos mínimos: Gerenciamento Pedagógico, carga horaria, grade curricular, hora aula, transporte, diário online de notas e conceito em plataforma totalmente web.

Vencedor: REDE NET COMERCIO, SERVICOS DE TECNOLOGIA LIMITADA-ME - CNPJ Nº 14.968.974/0001-78, com valor mensal de R$: 2.210,00 (dois mil, duzentos e dez reais), perfazendo o valor global de R$ 26.520,00 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais).

Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 20 de março de 2026.

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16350000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00018/2026 - 18.03.26 até 31.12.26 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ **.***.374/0001-** - R$ 3.430,00 (três mil e quatrocentos e trinta reais); CT Nº 00019/2026 - 23.03.26 até 31.12.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ **.***.152/0001-** - R$ 10.940,00 (dez mil e novecentos e quarenta reais); CT Nº 00020/2026 - 23.03.26 até 31.12.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ **.***.561/0001-** - R$ 10.687,00 (dez mil e seiscentos e oitenta e sete reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) NA ZONA RURAL (SÍTIO LAGOA PRETA) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME PROPOSTA N° 043818/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 946624/2023 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00024/2025 - Lm2 Engenharia Ltda - CNPJ: 49.381.192/0001-12 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 20.03.26

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO PARCELADA E GRADUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA DESENVOLVER AS AÇÕES E PROGRAMAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08h31min (Horário de Brasília) do dia 07/04/2026. Dúvidas e esclarecimentos: Através do sistema do Portal de Compras Públicas, nos prazos estabelecidos no edital.

Tavares-PB, 24 de março de 2026.

ABEL ARMISTON FERNANDES MELO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TAVARES - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08h31min (Horário de Brasília) do dia 08/04/2026. Dúvidas e esclarecimentos: Através do sistema do Portal de Compras Públicas, nos prazos estabelecidos no edital.

Tavares-PB, 24 de março de 2026.

ABEL ARMISTON FERNANDES MELO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis), destinados a atender às necessidades do município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 10/04/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected].

Várzea - PB, 24 de março de 2026.

Anailza Nóbrega de Medeiros

Secretária de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus com tração 4x4, 110 cv, cabinado, e implementos agrícolas (01 grade aradora, 01 grade niveladora e 01 raspadeira agrícola tipo scraper), destinados à secretaria municipal de agricultura e pecuária para fortalecimento da agricultura familiar e suporte às atividades produtivas dos agricultores do município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 16/04/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected].

Várzea - PB, 24 de março de 2026.

Caitano Marinho da Nobrega

Secretário de Agricultura e Pecuária

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de unidade móvel de saúde (ambulância de suporte básico, tipo b) destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de várzea/pb. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 14/04/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected].

Várzea - PB, 24 de Março de 2026.

Anailza Nóbrega de Medeiros

Secretária de Saúde

UNILATERAL Contrato nº 50107/2025 Credenciamento nº 0007/2025 PARTES :Município de Várzea/PB(contratante) e a Empresa : DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA, CNPJ sob o nº 29.048.853/0001-85 (Contratada Rescindida). ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Contrato. OBJETO: O presente termo tem por objeto RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 50107/2025, referente ao Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de marceneiro, jardineiro, pintor, serralheiro, encanador ou bombeiro hidráulico para atender as demandas do Município de Várzea/PB. BASE LEGAL : A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso I do art. 138 da Lei n° 14.133/21 na DÉCIMA CLÁUSULA do mencionado Instrumento de contrato de serviços. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão ao não cumprimento das obrigações contratuais, na qual a CONTRATADA vem injustificadamente descumprindo, as cláusulas acordadas, como a falta de execução dos prazos ajustados, ensejam a sua rescisão de forma UNILATERAL por parte da Administração Pública. DA RESCISÃO: Torna-se rescindido o Contrato nº. 50107/2025, a partir da data da publicação, ressalvando, o pagamento de eventual pendência financeira decorrente de serviços realizados e acompanhado do cumprimento das exigências contratuais, não subsistindo quaisquer outras obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDA. SIGNATÁRIOS: Paulo Nóbrega de Medeiros, Contratante Rescindente.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026

O Município de Antonina/PR, torna público que está retificando o edital da Concorrência 003/2026, com nova data de SESSÃO PÚBLICA marcada para 06/05/2026 às 09h00, através do o portal de Licitações BLL COMPRAS: https://bllcompras.com.

Em 24 de março de 2026.

SIMONE MEDINA VICENÇO CHAVES

Secretária Municipal de Educação e Esporte

Processo Administrativo: nº 033/2026. Termo de Credenciamento: nº 179/2026. Processo Digital: n° 12884/2026

Partes: Município de Arapongas e LILIAN LUIZA DOS SANTOS OLIVEIRA. Objeto: CREDENCIAMENTOPESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR/INSTRUTOR DE TEATRO, MUSICALIZAÇÃO E LITERATURA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PERÍODO INTEGRAL E DE JORNADA AMPLIADA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E EVENTOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. Modalidade: Inexigibilidade nº 006/2026 - Chamamento Público. Valor máximo estimado R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: até 23/02/2027. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 19 de março de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal

Processo Administrativo: nº 179/2025. Termo de Credenciamento: nº 178/2026. Processo Digital: n° 12356/2026

Partes: Município de Arapongas e 60.692.553 MATHEUS GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA, CNPJ n° 60.692.553/0001-84, neste ato representado por MATHEUS GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços artístico- culturais de pessoas físicas e jurídicas sendo profissionais para prestação de serviços de professor/Instrutor de Teatro, Dança na modalidade Dança Contemporânea e na Modalidade de Ritmos, Música, na modalidade Canto Coral e na modalidade Aulas de violão, Artes Visuais e Capoeira, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos. Modalidade: Inexigibilidade nº 030/2025- Chamamento Público. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: até 07 de julho de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 19 de março de 2025. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal