Seção 3 — 25/03/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 53/PMCSA-SMRI/2026 O Município do Cabo de Santo Agostinho através da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, o extrato do Contrato n° 053/PMCSA-SMRI/2026, Processo Administrativo n° 001/2025, Pregão Eletrônico n° 00074/2025, objetivando a Aquisição de equipamentos para levantamento topográfico. No valor de R$ 119.100,00 (cento e dezenove mil e cem reais). Empresa contratada: ZENITH EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, CNPJ nº 44.005.583/0001-19, com sede na AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, 1258, SAO JOAO, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Vigência contratual: 13 de junho de 2026. Cabo de Santo Agostinho/PE, 18 de março de 2026. JOÃO BATISTA MOURA Secretário Municipal de Relações Institucionais

Pregão Eletrônico nº 4/2025

Proc. Lic. nº 131/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de viaturas caracterizadas, para fortalecer a guarda civil municipal, conforme Convênios nº 949848/2023, 950879/2023, 972985/2024 e 904905/2020, firmados entre o Município e a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Valor total estimado: R$ 2.173.656,68. Sessão Pública: 08/04/2026 às 10h no site da BNC: http://bnc.org.br/sistema/. Edital no site da BNC ou www.camaragibe.pe.gov.br.

DANILLO CAETANO D. S. CABRAL

Agente de Contratação

Processo Nº 011/2026 - Credenciamento 002/2026 - Inexigibilidade 002/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas Para A Prestação de Serviços de Unidade Móvel de Atendimento Em Especialidades, Com Disponibilização de Estrutura Física, Equipamentos e Equipe Multiprofissional, Visando Atender de Forma Complementar à Atenção Primária à Saúde (Aps) e Reduzir A Demanda Reprimida Por Atendimentos Especializados, Conforme Diretrizes da Portaria Nº 1604/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos termos e condições estabelecidas no anexo I deste Edital e seus anexos. Valor estimado total de R$ 974.240,00 (novecentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta reais). Início do acolhimento das propostas: 26/03/2026 a partir 07h00min.

Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 24 de março de 2026

Alessandra Tadeia Noé Sandes

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

Aviso de Resultado Adjudicação e Homologação Processo Licitatório N° 027/2026 - Pregão Eletrônico N° 006/2026. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses visando eventual e futura aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e professores da rede de ensino do Município de Chã Grande/PE, conforme exigências estabelecidas no presente Termo de Referência. Empresa: DIDATICA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 23.569.656/0001-25, localizada à Rua Demócrito De Souza Filho, Sala 904 Emp Green Tower B, Madalena, Recife/PE, Cep 50610120. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 ,31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45. Valor Global: R$ 1.285.753,70. Diante do resultado a Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do Município de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 24 de março de 2026.

JOEL GOMES DA SILVA

Secretário de Educação, Esportes e Juventude

Concorrência Nº 2/2026

Processo Licitatório N° 037/2026 - Concorrência N° 002/2026. Objeto: Contratação semi-integrada de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 25 unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida - MCMV", a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, no Município de Chã Grande-PE, conforme Termo de Compromisso Nº 974565/2024. Valor Máximo Estimado: R$ 3.609.760,01 (três milhões, seiscentos e nove mil, setecentos e sessenta reais e um centavo). Recebimento de Propostas: 25/03/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 19/05/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal: www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Chã Grande-PE, 24 de março de 2026.

Sandro Corrêa Dos Santos

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

Processo Licitatório N° 033/2026 - Pregão Eletrônico N° 008/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa especializada para Prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) para os Grupos A, B e E, incluindo o fornecimento de bombonas de 50L e 200L além de recipientes rígidos para o Grupo E, para atender as demandas do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e Unidades de Saúde da Família de Chã Grande-PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Valor Máximo Estimado: R$ 189.016,32 (cento e oitenta e nove mil, dezesseis reais e trinta e dois centavos). Recebimento de Propostas: 25/03/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 10/04/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 10/04/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal: www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Chã Grande-PE, 24 de março de 2026.

Jairo Amorim Paiva

Secretário de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O Município De Cumaru - PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Licitatório Nº 009/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação e apoio administrativo-contábil, com disponibilização de plataforma tecnológica (SaaS) para gerenciamento de beneficiários do FUNDEF, recepção digital, catalogação e análise documental, elaboração de plano técnico de rateio de aproximadamente 272 beneficiários, mediante consolidação de dados financeiros e apuração de coeficientes individuais, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 379.866,67 Critério De Julgamento: Menor preço global Modo De Disputa: Aberto e fechado Recursos: Tesouro Municipal Data E Hora Da Sessão: 09/04/2026 às 10h00 (horário de Brasília) Local: Plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) Recebimento Das Propostas: 24/03/2026 até 08/04/2026 às 10h00 O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da BNC e poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]

Cumaru - PE, 23 de março de 2026.

Anthonny Eduardo Francisco Da Silva Filho

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 3/2026 CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA-PE Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços especializados em laboratório de prótese dentária (serviço contínuo), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cupira. O período para o credenciamento ocorrerá a partir do dia 25 de março de 2026 até o dia 25 de março de 2027. Informações no departamento de Licitação, na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º andar, centro, Cupira-PE, no horário das 8h às 13h ou através de solicitações pelo e-mail: [email protected]; Obtenções do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

Cupira - PE, 24 de março de 2026.

EMILLIANE BEATRIZ DA SILVA GOMES

Secretária Municipal de Saúde

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Proc. nº 09/2026. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de capeamento asfáltico com CBUQ em diversas vias no Município, cfe., Convênio de Cooperação Financeira nº 016/2026 do Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 4.030.442,96. Início do acolhimento das propostas: 25/03/2026 às 18h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 08/04/2026 às 23h59. Data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 13/04/2026 às 07h, em virtude do processo ser julgado por inversão de fases. Início da sessão de Disputa: 14/04/2026 às 10h (Horário de Brasília). Julgamento pelo site: www.comprasbr.com.br. Infs., e edital na Sala de Licitações no 1º andar da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 08h às 13h, e-mail: [email protected] ou site: www.flores.pe.gov.br.

NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO

Agente de Contratação

Concorrência nº 4/2026

Processo Licitatório nº. 009/2026; Concorrência nº. 004/2026; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira (conclusão), através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. Valor estimado: R$ 294.974,22 (Duzentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Recebimento das propostas: Até 14/04/2026 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 14/04/2026 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira, 24 de março de 2026.

Leandro Ribeiro Gomes de Lima

Prefeito

Processo Nº: 00004/2026. CDC. Dispensa Eletrônica Nº 00004/2026. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Aquisição de materiais destinados à realização de atividades lúdicas, educativas e de promoção à saúde no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial n° 6.286/2007, visando o desenvolvimento de ações intersetoriais entre. Valor: R$34.829,60. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Março de 2026. Período para envio de lances: das 09:00 às 15:00, nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Conductor. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Aviso de Dispensa, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou no telefone 81.99550-0813, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Glória do Goitá, 23 de março de 2026.

Wilma Nascimento Costa

Agente de Contratação