Seção 3 — 25/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.03.24.01 Concorrência Eletrônica nº 012/2025. Processo Administrativo nº. 287/2025. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: MJR CONSTRUÇÕES LTDA - CPJ Nº. 26.071.184/0001-74 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor total do contrato: R$ 1.589.000,00 ( Um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 24/03/2026. Partes: Ana Maria Parente de Brito - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Mariano Modesto Ferraz Neto - Representante Legal da Contratada

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 287/2025

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ouricuri/PE, no uso das atribuições legais, especialmente as conferidas no artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025, tipo Empreitada por preço global, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, tendo como vencedora: MJR CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº. 26.071.184/0001-74, com o valor Global de - R$ 1.589.000,00 ( Um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil reais). Ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação da empresa vencedora do certame para contratação. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial dos municípios do Estado de Pernambuco, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Ouricuri-PE, 23 de Março de 2026.

Ana Maria Parente de Brito

concorrência

Concorrência de Preço PMP nº 1/2026. Proc. Lic. PMP nº 011/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para esgotamento sanitário de diversas ruas, no Município de Passira. Vencedora do item global a empresa: J.C.M. Construção Ltda, CNPJ: 17.653.616/0001-64, no valor total de R$ 304.306,38. Informações na Prefeitura, Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, fone: (81) 4042-1404 Ramal 204 ou e-mail: [email protected]. Data: 24/03/2026.

EDUARDO MANOEL DA CRUZ

Agente de Contratação

Processo Administrativo Nº 040/2025 - Chamamento Público Nº 001/2025. Objeto: Termo De Colaboração terá por objeto a formulação e a implementação das atividades necessárias ao pleno desenvolvimento dos programas e das ações de regularização fundiária e de provisão habitacional em 1.300 (um mil e trezentas) unidades imobiliárias do Núcleo Urbano Loteamento GUADALAJARA ETAPA 2RF, situado no Município de Paudalho, conforme Termo de Compromisso MCIDADES/CAIXA nº 966547/2024. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal De Paudalho/PE, inscrita no CNPJ Nº 11.097.383/0001-84. Organização Da Sociedade Civil: Administração Pública Municipal e pela Associação Instituto Citech Gestão Inteligente Para Cidades, organização da sociedade civil - OSC, inscrita no CNPJ/MF nº 47.199.296/0001-85, situada na Rua Aluísio de Azevedo, 200, Sala 0306, Empresarial José Borba Maranhão, CEP: 50.100-090, Santo Amaro, Recife- PE. RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. Paudalho/PE, 19 de março de 2026. Paula Frassinette Wanderley Marinho. Prefeita

CONTRATO Nº 236/2026 -Processo Adm. Nº021/2026. Pregão Eletrônico nº04/2026. Objeto: contratação de empresa (s) para AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), para atender as demandas dos estudantes e professores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: UNIAO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 28.664.584/0001-19, VALOR GLOBAL R$ 24.472.643,61. Data do Contrato: 20/03/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/03/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº 236/2026 -Processo Adm. Nº021/2026. Pregão Eletrônico nº04/2026. Objeto: contratação de empresa (s) para AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), para atender as demandas dos estudantes e professores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: FUTURA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 25.258.056/0001-71, VALOR GLOBAL R$1.749.872,00. Data do Contrato: 20/03/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/03/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO Nº 236/2026 -Processo Adm. Nº021/2026. Pregão Eletrônico nº04/2026. Objeto: contratação de empresa (s) para AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), para atender as demandas dos estudantes e professores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS LTDA, CNPJ 08.830.347/0001-73, VALOR GLOBAL R$6.628.031,00. Data do Contrato: 20/03/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 20/03/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

O Município de Quipapá PE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e das Resoluções FNDE, torna público a abertura do procedimento administrativo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Para aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino com valor estimado de R$ 740.545,87. Os Projetos de Vendas e demais documentos devem ser apresentados a partir da publicação até o dia 13/04/2026 no horário de 07:30 até as 13:30 na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Quipapá PE situada na Rua Dr. Fernando Pessoa de Melo S/N centro Quipapá PE. Edital e seus anexos disponíveis pelo e-mail: [email protected] e presencial na sala da licitação no horário de 09:00 as 13:00 de segunda a sexta.

Quipapá, 23 de março de 2026.

Ivanete de Azevedo Ferreira

Secretária

Contrato nº 054/2026. Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Proc. Lic. nº 02/2026. Contratante: O Município. Contratada: M & M Empreendimentos e Incorporação Ltda, CNPJ: 17.633.457/0001-36. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 - Area Construída: 389,78M2- PSF VII Nova Esperança - Riacho das Almas/PE (PROPOSTA Nº10939.0000001/25-002), neste Município, conforme projeto básico anexo no edital. Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Valor total de R$ 1.900.000,00. Data: 24/03/2026.

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Proc. Lic. 02/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1- Área Construída: 389,78M2- PSF VII Nova Esperança - Riacho das Almas (Proposta nº 10939.0000001/25-002), regime de empreitada por preço unitário, Lei. 14.133/2021, cfe., Projeto Básico de engenharia - Anexo IV ao edital. Empresa: M & M Empreendimentos e Incorporação Ltda-EPP (17.633.457/0001-36). Valor Total 1.900.000,00. Data homologação/adjudicação: 23/03/26.

Iêda Rodrigues de Freitas

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Proc. Lic. nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1- Área Construída: 389,78M2- PSF VII Nova Esperança - Riacho das Almas/PE (Proposta Nº 10939.0000001/25-002), mediante regime de empreitada por preço unitário, obedecendo a Lei. 14.133/2021, conforme Projeto Básico de engenharia - Anexo IV ao Edital. A agente de contratação do Município, informa que a melhor proposta foi da empresa M & M Empreendimentos e Incorporação Ltda-EPP, CNPJ: 17.633.457/0001-36. Valor Total: R$ 1.900.000,00. Data: 23/03/2026.

Marcia Helena Cardoso Soares

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO Nº 22/2026 Objeto Nat: Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias no Loteamento Santana e Distrito de Insurreição, no município de Sairé/PE. VALOR MAXIMO: R$ 666.991,83. Recebimento de Propostas até o dia: 13/04/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 13/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected].

Sairé - PE, 23 de março de 2026.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026 - Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 2.555.150,79 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta reais e setenta e nove centavos). Data e hora da abertura: 08/04/2026 às 9h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected]

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 24 de março de 2026.

Francescco Marcellino Ferreira Xavier

Pregoeiro

Dispensa Eletrônica Nº 2/2026/SEDUC

Processo Administrativo N.º 013/2026/SEDUC

O Município de Santa Maria da Boa VISTA-PE por solicitação da Secretária de Esporte e Lazer torna público o ADIAMENTO da DIPENSA ELTRONICA Nº 002/2026/SEDUC, ante a necessidade de correção / complementação do Instrumento Convocatório. OBJETO DO PROCESSO: Prestação de serviços relativos à reforma e ampliação da Escola Municipal Raízes, localizada na Agrovila 03 do Projeto Fulgêncio, Zona Rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. FIM REC. PROPOSTA: 30/03/2026 às 07h59min. INÍCIO DISPUTA: 30/03/2026 às 08h00min. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. Publicação do Edital: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/ 30382029000146/2026/11, https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5 Bgkz%5Dj2XXABHml6WYgQ5_ 3g77Q0YvoJnPFj6bTrpybYsJQ48rUEkvEp%2F6LI1pa17e 8cSy2yytygoPx9NsHAKar2IHSNrBdP1 xKLUXU0WTXsedy_w%3D.

Santa Maria da Boa Vista-PE, 24 d e março de 2026.

JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA

Agente de Contratação