DOU 25/03/2026 — Seção 3 · Página 423

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto De Licitação: Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma Pista de Caminhada na Zona Urbana do Município de Flores do Piauí - PI.INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na rua castro alves, 362 - centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do tribunal de contas do estado do Piauí - tce- licitações web. Tipo de licitação: menor preço global, suporte legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal n° 002/2024, lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. Fonte de recurso: ministério dos esportes através do plano de ação nº 09032025-084619, emenda parlamentar nº. 202543210002.data de abertura: 10 de abril de 2026.hora da abertura: 08:30 hs,local: na plataforma licitanet https://www.licitanet.com.br/.

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa

Agente de Contratação

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025

O Agente de Contratação da P. M. de João Costa/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 032/2025 do tipo menor preço e adjudicação por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção/execução/fornecimento de serviços gráficos diversos, para atender a Prefeitura e as Secretarias do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 25/03/2026 às 17h00min à 09/04/2026 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 09/04/2026, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

João Costa (PI), 24 de março de 2026.

Jociel Gomes de Oliveira

Aviso de Cancelamento

AVISO DE CANCELAMENTO

Pregão eletrônico Nº 7/2026

Vinculação: PA Nº 040/2026 - PMJF/PI

Objeto: Execução de serviços comuns na área da engenharia civil, a fim de viabilizar conclusão de obras inacabadas. Decisão: Licitação cancelada necessidade de revisão de planilhas-recomendação TCE/PI - Local: Site www.portaldecompraspublicas.com.br - Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina - UL/GOV - Rua Américo Celestino n°137 sala 01- Centro - Email: [email protected] tel: 869700.6369 José de Freitas/PI, 19.03.2026.

José de Freitas - PI, 24 de Março de 2026.

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Pregoeira

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Processo nº 005/2026; Abertura da Sessão: 11:00 horas, do dia 02.02.2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico para a prefeitura municipal de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUS / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 19 de janeiro de 2026.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

Extrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 022/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico N° 008/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: KEYLA MARA COSTA CARVALHO & CIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.518.797/0001-37, com sede na rua Cel. Silvestre Lopes, 1005, Centro, Esperantina - PI, representada neste ato por Keyla Mara Costa Carvalho. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto acrescer em 25% o quantitativo do contrato de nº. 22-1/2025, referente a contratação de empresa para a Realização de Consultas e exames médicos na Cidade de Matias Olímpio - PI para atender as demandas da Secretaria municipal de saúde e Hospital, conforme especificações e constantes do Pregão Eletrônico N° 008/2025, Processo Administrativo nº. 022/2025 CPL. Matias Olímpio, 19 de março De 2026. Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação.

Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2026

CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

REPRESENTANTE: Josué Alves da Silva - Prefeito Municipal.

CONTRATADA: Damasceno Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.762.639/0001-30.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, baterias e afins, novos e de primeira linha, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Morro Cabeça no Tempo - PI e suas secretarias, por meio do Sistema de Registro de Preços.

VALOR GLOBAL: R$ 811.508,81 (oitocentos e onze mil, quinhentos e oito reais e oitenta e um centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

FONTE DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000.

DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2026

CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

REPRESENTANTE: Josué Alves da Silva - Prefeito Municipal.

CONTRATADA: Aline Soares Lustosa Arrais, inscrita no CNPJ nº 21.675.724/0001-05.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI e suas secretarias, através do Sistema de Registro de Preços.

VALOR GLOBAL: R$ 84.196,46 (oitenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

FONTE DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000.

DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2026

CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

REPRESENTANTE: Josué Alves da Silva - Prefeito Municipal.

CONTRATADA: M F Gama Comércio - ME, inscrita no CNPJ nº 53.018.862/0001-08.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI e suas secretarias, através do Sistema de Registro de Preços.

VALOR GLOBAL: R$ 206.376,66 (duzentos e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período.

FONTE DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000.

DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2026

CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

REPRESENTANTE: Josué Alves da Silva - Prefeito Municipal.

CONTRATADA: M F Gama Comércio - ME, inscrita no CNPJ nº 53.018.862/0001-08.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à preparação e distribuição da merenda escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, através do Sistema de Registro de Preços.

VALOR GLOBAL: R$ 644.394,50 (seiscentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período.

FONTE DE RECURSOS: 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.520.00-999 000.

DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2026

CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

REPRESENTANTE: Josué Alves da Silva - Prefeito Municipal.

CONTRATADA: Distribuidora Bom Preço LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.026.542/0001-01.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à preparação e distribuição da merenda escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, através do Sistema de Registro de Preços.

VALOR GLOBAL: R$ 135.985,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período.

FONTE DE RECURSOS: 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.520.00-999 000.

DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2026

CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

REPRESENTANTE: Josué Alves da Silva - Prefeito Municipal.

CONTRATADA: Salécia Mendes Mangueira, inscrita no CNPJ nº 16.751.475/0001-50.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à preparação e distribuição da merenda escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, através do Sistema de Registro de Preços.

VALOR GLOBAL: R$ 484.898,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período.

FONTE DE RECURSOS: 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.520.00-999 000.

DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08/2026

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Eletrônica nº NLL 001/2026

CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

REPRESENTANTE: Josué Alves da Silva - Prefeito Municipal.

CONTRATADA: 10.249.813 Adilson Barbosa Cruz, inscrita no CNPJ nº 10.249.813/0001-73.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e manutenção de sistema de monitoramento por câmeras (CFTV), destinados à manutenção do sistema de vigilância do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI e suas secretarias.

VALOR GLOBAL: R$ 23.019,30 (vinte e três mil e dezenove reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.

FONTE DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000.

DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.