Seção 3 — 25/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 6/2026

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA BOÁGUA, MUNÍCIPIO DE NISIA FLORESTA-RN, CONFORME SICONV 928757/2022. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 13 de abril de 2026, às 10:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 23 de março de 2026

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Agente de contratação.

Contratante: Prefeitura Municipal De Pedro Avelino - CNPJ: 08.294.654/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLAR LTDA - CNPJ: 30.500.281/0001-02. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1, NOVA PEDRO AVELINO, conforme proposta nº 11879.8120001/25-005 - PEDRO AVELINO/RN. Valor: R$ 1.700.000,00, (um milhão e setecentos mil reais). Vigência: 24/03/2026 até 23/01/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP). Pedro Avelino-RN, 24 de março de 2026. MARINA TEODORO DA TRINDADE - Prefeita Municipal P/Contratante. NELSON DUARTE LIRA Representante P/Contratada.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13.

CONTRATADA: GESTAO INTELIGENTE EM SAUDE LTDA. CNPJ Nº: 41.845.458/0001-29. Pelo valor global de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em suporte e assessoramento para profissionais das equipes da estratégia saúde da família, equipe de saúde bucal, e-multi e sistemas de informações como PEC, E-SUS TERRITÓRIO E E-GESTOR, qualificando os novos indicadores de saúde da APS com foco nas boas práticas da APS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Seridó/RN.

Base legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Processo Nº 629/2026 - PMSS - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 024/2026. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0096.2061 - Manutenção das ações e Serviços públicos em Saúde (custeio) Atenção Básica. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; GESTAO INTELIGENTE EM SAUDE LTDA - Contratada. Santana do Seridó/RN 10 de março de 2026. Mizael Oliveira de Souza - Agente de Contratação.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13.

CONTRATADA: GESTAO INTELIGENTE EM SAUDE LTDA. CNPJ Nº: 41.845.458/0001-29. Pelo valor global de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em suporte e assessoramento para profissionais das equipes da estratégia saúde da família, equipe de saúde bucal, e-multi e sistemas de informações como PEC, E-SUS TERRITÓRIO E E-GESTOR, qualificando os novos indicadores de saúde da APS com foco nas boas práticas da APS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Seridó/RN. Prazo de Vigência: 17/03/2026 até 17/09/2026. Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 629/2026 DISPENSA FÍSICA N.º 024/2026. PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0019.2035 - Manutenção do programa merenda escolar Ensino Fundamental - PNAE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0096.2061 - Manutenção das ações e Serviços públicos em Saúde (custeio) Atenção Básica. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Santana do Seridó/RN 16 de março de 2026. TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 212016/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e modernização de praça pedra da onça no centro da cidade, Zona Urbana, do município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 09 de abril de 2026, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 24 de março de 2026.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24553158-2026. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Construção de Unidades Habitacionais no município de São Tomé/RN, conforme Proposta de Nº 040728/2025, número da Proposta Novo PAC - SELEÇÃO 56000006269/2025, do Ministério das Cidades. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br, saotome.rn.gov.br/editais/. CADASTRO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h00 do dia 25/03/2026 até às 08h59min do dia 14/04/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Tomé/RN, 24 de março de 2026.

JOSINALDO AMARO DE LIMA

Prefeito

Processo nº 0052/2026 - Carona nº 006/2026 - CC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: PLANO A SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.249.596/0001-63 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza urbana, capina e poda nas vias e logradouros, coleta de resíduos sólidos e domiciliares na área urbana e rural do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 24/03/2026 à 24/03/2027 Valor: R$850.881,12 (Oitocentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e um reais e doze centavos). Senador Elói de Souza/RN, 24 de março de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal - Senador Elói de Souza/RN

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 10 de abril de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), BEM COMO NA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUA (PEC) E DEMAIS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TAIPU/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]

Taipu/RN, 24 de março de 2026.

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação/Pregoeiro

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 E ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 040/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 016/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de PEDRO VELHO/RN; Aderente: Município de Tenente Ananias/RN - Prefeitura; Contratada: ARAUJO CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.55.627.234/0001-55; Objeto: ADESÃO Nº. 0003/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 040/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DOS SERVIDORES E FARDAMENTO ESCOLAR, INCLUINDO TENIS E MOCHILAS ESCOLARES, SENDO ESSE MUNICIPIO MANIFESTA O INTERESSE NOS ITENS 26 E 27 DA ATA (TÊNIS ESCOLAR); Valor total da ata oriunda da prefeitura municipal de Pedro Velho/RN é de R$ 803.400,00 (Oitocentos e três mil e quatrocentos reais) referente aos itens 26 de 27 da ARP; tipo de adesão: trata-se de uma adesão da ARP no valor de R$ 310.500,00 (Trezentos e dez mil, quinhentos reais); Programa de Trabalho: 12.122.0008.2013.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361.0008.2017.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB-FUNDAMENTAL

12.361.0008.2032.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0008.2095.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE

12.361.0008.2189.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT

12.365.0008.2018.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB-CRECHE

12.365.0008.2019.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB-PRE ESCOLA

12.365.0008.2048.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

12.365.0008.2049.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA

12.365.0008.2052.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PDDE INFANTIL

12.365.0008.2190.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - VAAT

12.365.0008.2195.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - VAAF

12.366.0008.2023.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Valor da Contratação: R$ 310.500,00 (Trezentos e dez mil e quinhentos reais) Fundamentação da Contratação: Lei 14.133/2021 Vigência do Contrato: de 23/03/2026 A 23/03/2027; SIGNATÁRIO DAYANE DA SILVA BATISTA Prefeita Municipal CARLOS EDUARDO DE ARAUJO BELMONT Representante Legal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 05/2026, realizada em, 10/03/2026, a saber:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.

EMPRESA: RENAN CUNHA E SILVA EIRELI- CNPJ: 23.382.046/0001-18 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE I ; totalizando o valor de R$ 242.087,79 (duzentos e quarenta e dois mil e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos).

Tibau do Sul/RN, 24 de março de 2026.

Valdenicio José da Costa

Prefeito

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 07/2026, realizada em, 12/03/2026, a saber:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E EQUIPES DE MEDIA COMPLEXIDADE, DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.

EMPRESA: JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - CNPJ: 26.690.173/0001-72 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 02 R$ 22,00, 04 R$ 79,99, 05 R$ 79,54, 07 R$ 127,85, 08 R$ 88,91, 09 R$ 14,59, 12 R$ 70,61, 14 R$ 38,80, 18 R$ 298,31, 21 R$ 120,00, 22 R$ 250,00.

EMPRESA: YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 56.066.880/0001-53 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 06 R$ 110,00, 13 R$ 174,90, 15 R$ 179,99.

EMPRESA: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI- CNPJ: 34.680.592/0001-51 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 01 R$ 65,00, 16 R$ 540,00.

EMPRESA: Medpej equipamentos medicos ltda- CNPJ: 03.155.958/0001-40 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 03 R$ 217,95.

Tibau do Sul/RN, 24 de março de 2026.

Valdenicio José da Costa

Prefeito