Seção 3 — 25/03/2026

Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação.

O Município de Condor/RS, torna público para quem possa interessar, que Adjudicou e Homologou o seguinte procedimento de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA PROCESSO nº 307/2026. Objeto: Construção de Piscina Térmica Aquecida. Contrato de repasse nº 1087.219-49/2023. Convênio nº 942782/2023 e Proposta no Portal de Convênios TRANSFEREGOV nº 010639/2023 do Ministério do Esporte. Informações poderão ser obtidas pelo Site: www.condor.rs.gov.br ou fone: (55) 3379-1133.

Condor, 23 de março de 2026.

RÔMULO TEIXEIRA CARVALHO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 18/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para o Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 16 de abril de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 24 de março de 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026 - SRP

Processo nº 43/2026.

O Município torna público aos interessados que o edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços unitários para a Aquisição de Equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para o dia 17 de abril de 2026 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 24 de março de 2026.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 2/2026

Objeto: RP para contratação de empresa especializada para fornecimento de Prótese Dentária Removível Total e Parcial com Material Incluso, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. dia 15/04/2026, às 09hs. Infor: Tel:(55)999965172

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de Softwares de Gestão Pública em Ambiente Web/Nuvem, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 14/04/2026, às 09hs. Infor: Tel:(55) 999965172.

JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES

Prefeito

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o município de Encantado/RS. Data, Hora e Local: Dia 14 de abril de 2026 (14/04/2026) às 9horas.Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br. A sessão pública será gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17,§ 2º da Lei Federal nº 14.133/22021.

Encantado, 23 de março de 2026.

Jonas Calvi

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2026, que tem como objeto: realização de construção de um prédio de alvenaria para servir como sede do centro de referência de assistência social - CRAS do município de Eugênio de Castro/RS, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária. Abertura da sessão de disputa em: 16 de abril de 2026, às 08:30, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022.

Eugênio de Castro-RS, 23 de março de 2026.

JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026

Registro de preços para futura aquisição de materiais destinados à implantação, manutenção preventiva e corretiva dos pontos existentes e da ampliação e adequação de novos pontos de videomonitoramento e sistemas de cercamento eletrônico. Início da disputa: 09 de abril de 2026, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas sobre o edital deverão ser solicitadas no Departamento de Compras Públicas, fone 0800 0900 114. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feliz, 24 de março de 2026.

Clovis Freiberger Junior

Prefeito

CONTRATO DE EMPREITADA Nº 50/2026. CONTRATADA: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, CNPJ: 89.713.903/0001-23. OBJETO: O Objeto do presente contrato, é a Contratação de Empresa, sob o Regime de Empreitada por Preço Global (Mão-de-Obra e Materiais), com Critério de Julgamento pelo Menor Valor Global, para a Execução de Capeamento Asfáltico da Rua Jacó Fink, custeada com Emenda Transferência Especial do Ministério da Fazenda cadastrada sob o Código Nº 202524070002 e Contrapartida do Município, e das Ruas Osvaldo Mario Fink, João Calsing e Jacó Birnfeld, com Recursos Próprios do Município, conforme Especificações do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 e de seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.368.500,00; DATA DE EMISSÃO: 20/03/2026. VIGÊNCIA: 20/03/2026 a 19/03/2027. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Harmonia/RS, 25 de março de 2026. ERNANI JOSÉ FORNECK/Prefeito Municipal

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2026. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de Contrato de fornecimento de combustíveis destinados à frota de máquinas, caminhões, ônibus, vans e veículos leves do Município de Herveiras/RS. Contratada: POSTO NETHER & EMMEL LTDA - CNPJ: 37.705.114/0002-28. Valores Unitários: R$ 6,30/L gasolina comum; R$ 6,40/L gasolina aditivada; R$ 6,25/L óleo diesel S500; R$ 6,35/L óleo diesel S10. Vigência: 04/03/2026 a 08/01/2027. Assinatura: 09/03/2026

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2022. Objeto: Alteração de prazo e valor de Contrato de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública. Contratada: CCGP - CENTRO DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 04.694.050/0001-77. Valor: R$ 88.361,76. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Assinatura: 10/03/2026.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2026. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de Contrato de fornecimento de combustíveis destinados à frota de máquinas, caminhões, ônibus, vans e veículos leves do Município de Herveiras/RS. Contratada: POSTO NETHER & EMMEL LTDA - CNPJ: 37.705.114/0002-28. Valores Unitários: R$ 6,40/L gasolina comum; R$ 6,50/L gasolina aditivada; R$ 6,50/L óleo diesel S500; R$ 6,70/L óleo diesel S10. Vigência: 10/03/2026 a 08/01/2027. Assinatura: 11/03/2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2026. Objeto: Prorrogação de prazo e vigência e de execução, bem como acréscimo de valor decorrente de aumento de quantitativo de Contrato de execução de obras de reconstrução e reforma de seis pontes pênseis localizadas nas comunidades de Linha Marcondes e Linha da Barra, no interior do município de Herveiras/RS. Contratada: JOEL ALEXANDRE MAUS - CNPJ: 40.548.492/0001-79. Valor: R$ 8.498,57. Vigência: 15/03/2026 a 14/04/2026. Assinatura: 13/03/2026.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2026. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de Contrato de fornecimento de combustíveis destinados à frota de máquinas, caminhões, ônibus, vans e veículos leves do Município de Herveiras/RS. Contratada: POSTO NETHER & EMMEL LTDA - CNPJ: 37.705.114/0002-28. Valores Unitários: R$ 6,75/L gasolina comum; R$ 6,85/L gasolina aditivada; R$ 7,25/L óleo diesel S500; R$ 7,35/L óleo diesel S10. Vigência: 16/03/2026 a 08/01/2027. Assinatura: 16/03/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de ambulatório para a Unidade Básica de Saúde. ABERTURA: Dia 08/04/2026 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 23 de março de 2026.

LUIZ CARLOS SANDRI

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de passeio em concreto polido no entorno da E.M.E.F. Fernando Ferrari, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo que integram o processo. ABERTURA: Dia 07/04/2026 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 19 de março de 2026.

LUIZ CARLOS SANDRI

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos com instalação para implantação da brinquedoteca e de uma pracinha externa na sede do Conselho Tutelar e mobiliário para o Ginásio didático, conforme Termo de Referência. Abertura das Propostas: 09/04/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 24 de março de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de climatizadores com instalação para atender às demandas do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 08/04/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 24 de março de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito