Seção 3 — 25/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Prefeito Municipal de Piratini, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 10/04/2026 através do portal https://www.portaldecompras publicas.com.br/, realizar-se-á Pregão Eletrônico nº 13/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, aquisição de 01 (um) caminhão de tração 4x2, equipado com caçamba basculante, novo, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026 ou superior, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Piratini/RS, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail [email protected]

MARCIO MANETTI PORTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Pelo presente termo de homologação, homologo a decisão tomada pela Comissão de Licitações, conforme Relatório de Julgamento e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, referente à Chamada Pública N.º 001/2026, adjudicando o referido objeto do Edital aos seguintes Fornecedores Individuais: Airton Metz, Bianca Luiza Anschau, Célio Fernando Anschau, Everson Machado Dias, Hans Albino Post, Irineu Rucks, João Batista Mueller, Maria Lucrécia Levandoski, Mariane Loose Christ, Sirlei Maria Zucki Bagatini, Thiago Vinícius Herbert Post, Valdomir Wessel e Willian Micael Deuner e Aos Grupos Formais Herbert Orgânicos Ltda - Me, Loraine Von Muehlen 54795966087 - Me e Vitivinícola Sítio Rosa do Vale.

Poço das Antas, 27 de fevereiro de 2026.

Glicério Ivo Junges

Prefeito

Proc. Licit. 023/2026

O Prefeito Municipal, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor: R$ 50.001,00. Fornecedor(a): PROMEDI Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.

Ponte Preta-RS, 24 de março de 2026.

JOSIEL FERNANDO GRISELI

PREGÃO ELETRÔNICO nº 84/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 84/2026 - PROCESSO 26.0.000020487-0, para a aquisição de 03 unidades de veículo tipo ambulância SAMU, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 08 de abril de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 24 de março de 2026.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026

REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRENCIA ELETRÔNICA 04/2026 - PROCESSO 25.0.000170461-6, para a Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), referente ao projeto Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE. Tratam-se de 7 edificações térreas mais espaço de estacionamento, quadra de esportes coberta, campo society, piscina e playground, além de espaços ajardinados, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 14 de abril de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 25 de março de 2026

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

O Município de Porto Mauá - RS torna público a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 01/2026 objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Realizar A Construção de 9 Unidades Habitacionais de Interesse Social No Loteamento Novo Lar No Municipio de Porto Mauá/Rs, Através do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, tendo como vencedora a empresa H2O CONSTRUÇÕES LTDA, com valor total de R$ 1.459.086,78.

Porto Mauá, 23 de março de 2026.

CARLOS CESAR DINON

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026, para fins de registro de preços para prestação de serviço de horas-máquina de escavadeira hidráulica, no Município de Roque Gonzales. Sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 22 de abril de 2026 junto ao site: https://www.compras.rs.gov.br/egov2/index.ctlx?siteContext=Banrisul. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 19 de março de 2026.

Fernando Mattes Machry

Prefeito

EXTRATO Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de materiais n.º 107/2025 Concorrência Eletrônica n.º 018/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de reforma Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto ao CEISA, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS com recursos do Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar SUAS Reconstrução 2024. Empresa: P&V CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 48.661.711/0001-33 - CLÁUSULA PRIMEIRA- Altera-se a cláusula terceira, subitem 3.1, do contrato original para prorrogação do mesmo pelo período de 60 (Sessenta) dias a contar de 10/04/2026, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, conforme solicitado pelo memorando nº 111/2026 - SMTDS de 04/03/2026, para que possa ser concluída a obra que foi interrompida em razão do vendaval ocorrido em Janeiro/2026, que quebrou telhas da cobertura do prédio, nos termos descritos no memorando 125/2026-SMTDS, de 10/03/2026. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito

Pregão Presencial nº 4/2026

Objeto: Aquisição de medicamentos (menor preço por item). O Prefeito Municipal, resolve: I - Retificar o Edital em epígrafe; II - A data de realização da sessão pública: 08/04/2026 às 8:30h. III - Demais condições do edital permanecem inalteradas. IV - Ratificam-se os demais itens do Edital. Edital retificado: https://www.saojorge.rs.gov.br/ e [email protected].

Danilo Salvalaggio

Prefeito

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da Secretaria Municipal de compras e licitações SECOL, torna público o chamamento público 02/2026 SEMAE, objeto: Chamamento público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e decreto municipal nº 9.163/2018, para a prestação de serviços na área de serviço social para elaboração e execução do trabalho social em intervenção de operação de parceria no âmbito dos programas e ações do ministério das cidades, neste caso, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes - Sub-eixo Esgotamento Sanitário - Urbano, contemplando o empreendimento intitulado Implantação da Bacia de Esgotamento Sanitário Santos Dumont, composta por ETE, Elevatórias, Redes Coletoras, Ligações e Emissários, No Município de São Leopoldo/RS. data de abertura: 27 de abril de 2026, às 09h. o edital disponível no portal de licitações nos endereços. www.saoleopoldo.rs.gov.br

São Leopoldo-RS, 20 de março de 2026.

cladis magnani

Presidente

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da Secretaria Municipal de compras e licitações SECOL, torna pública retificação de data de abertura do chamamento público 01/2026 SEMAE, objeto: Chamamento público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e decreto municipal nº 9.163/2018, para a prestação de serviços na área de serviço social para elaboração e execução do trabalho social em intervenção de operação de parceria no âmbito dos programas e ações do ministério das cidades, neste caso, no eixo água para todos, sub-eixo abastecimento de água - urbano, contemplando o empreendimento intitulado ampliação da capacidade de reservação na zona norte do município de São Leopoldo/RS. data de abertura: 25 de abril de 2026, às 09h. o edital disponível no portal de licitações nos endereços. www.saoleopoldo.rs.gov.br

São Leopoldo-RS, 23 de março de 2026

cladis magnani

Presidente

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços CPS Nº 055/2026-26/02/2026-Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de construção do CRAS Amaral Ribeiro, conforme portaria 125 PGE - Avançar Mais Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do RS, BP Construções E Projetos Ltda. R$ 532.900,00. 12 (doze) meses-Execução 06 (seis) meses. Concorrência Eletrônica nº. 028/2025.

Espécie: 2º TA CPS Nº 178/2024-04/02/2026-Aditivo no valor total de R$ 187.221,60 (sendo: R$ 152.742,70 de material e R$ 34.478,90 de mão de obra); e supressão no valor de R$ 70.393,49 (empenho nº 22504/2024), na execução das obras de capeamento asfáltico das ruas dos Estados, Eron Domingues, Dois Irmãos, Alemanha, Itu, e ruas do bairro Cohab, calçamento com pedra irregular das ruas São Marcos, Nova República, Travessa Carla Perez, Argélia e Ari Barroso. conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, Construtora E Pavimentadora Pavicon Ltda. Concorrência Eletrônica n° 002/2024.

Espécie: 1º TA CPS Nº 186/2024-06/02/2026-Aditivo no valor total de R$ 170.475,83 (sendo: R$ 136.066,21 de material e R$ 34.409,62 de mão de obra); e supressão no valor de R$ 53.275,39 (empenho nº 12154/2024), na execução das obras de pavimentação e capeamento asfáltico de trecho da rua Novo Hamburgo e trecho da av. 20 de Setembro, calçamento com pedra irregular de trecho da rua Criciúma, trecho da rua Cristo Rei e rua Viena. conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, Construtora E Pavimentadora Pavicon Ltda Concorrência Eletrônica N° 003/2024.

Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.

Sapiranga, 17 de Março de 2026. Carina Patrícia Nath Corrêa Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025

Edital 11/2025 - Objeto: Contratação eventual e futura, através do sistema de Registro de Preços, de empresas localizadas dentro do raio de até 30 (trinta) km do Município, p/ prestação de serviços de horas/km mediante fornecimento das máquinas, incluindo o transporte, equipamentos, combustível e mão de obra. Data da sessão: 13/04/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 2.282,660,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Marcelo Antônio Bettega

Prefeito