Seção 3 — 25/03/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RECLASSIFICAÇÃO. Processo licitatório: 2023.11551-6 - Modalidade: Pregão eletrônico - EDITAL: 011/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA / RJ (COMPOSTA DE 1 CAMINHÃO 4X2 E 1 ROÇADEIRA ARTICULADA).

A Sra. Maria Alessandra Leite Freire, Prefeita Municipal de Miracema/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar o resultado da reclassificação, devido a desistência da primeira colocada, conforme procedimento administrativo, nos seguintes valores: (1) TRANSFUTURO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 08.520.149/0002-94: Item 001 - Caminhão 4x2, motor a diesel com potência mínima de 160 cv, equipado com caçamba basculante com capacidade de 6m³, e cabine com ar condicionado conforme termo de referência - Marca: TECTOR 15-210 COM CAÇAMBA FACCHINI - V. Unit: R$ 440.000,00 - Quant: 01.

Miracema, 10 de março de 2026.

Maria Alessandra Leite Freire

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PMP

PROCESSO ADM. Nº 6556/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "OS R'S NO CAMPO DE PINHEIRAL", VOLTADO À EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL; Data/Hora: 13/4/2026 às 08:30 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - FMS

PROCESSO ADM. Nº 1078/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, Data/Hora: 13/4/2026 às 08:30 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - PMP

PROCESSO ADM. Nº 6259/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS, INCLUINDO OPERADOR E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Data/Hora: 16/4/2026 às 08:30 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

VAGNER MACHADO SOARES

Autoridade Competente

A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e Lei Complementar nº. 123 de 14/12/2006 o adiamento da sessão pública de licitação da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 que estava prevista para ocorrer no dia 25 de março de 2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, destinada à construção de unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - Novo PAC, no município de Porciúncula/RJ, estruturada em 2 (dois) lotes, cada um composto por 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nº 00.228/2026 e nº 00.229/2026 da Secretaria Municipal de Habitação.. Motivo: conveniência e oportunidade da Administração Pública. Maiores informações, pelo telefone (22) 998695470 e e-mail [email protected].

JEFFERSON MATHEUS DE CARVALHO LOPES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Legislação aplicada: Lei nº 14.133/21.

O Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, através da sua Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, Processo Administrativo para Credenciamento de empresas, objetivando aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Alimentação Escolar das Unidades da Rede Municipal de Ensino, relacionados no edital e anexos. O Processo Administrativo de Credenciamento estará constantemente aberto, estando disponível a todos os interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, sito à rua Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena/RJ - CEP: 28.770-000, podendo ser retirado presencialmente, de segunda a sexta, no horário das 09h às 16h, ou através do sítio eletrônico: https://www.pmsmm.rj.gov.br/credenciamento. Dúvidas serão dirimidas presencialmente, ou através do e-mail: [email protected]

CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO

p/ Comissão de Contratação

A Prefeitura Municipal de São João de Meriti torna público e a Secretaria Municipal de Compras e Contrações Públicas, que em conformidade com a Lei Federal 14.133..2021, realizará licitação com o objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de unidade especializada em Saúde Policlínica Regional de São João de Meriti, localizado a Rua Honduras, Praça Antártica, esquina com Dr. Celso José de Carvalho e Rua Travessa Antártica - Jardim Meriti - São João de Meriti/RJ, conforme especificações constantes nos elementos do Projeto Básico e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -SMS. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26:03/2026 até 10/04/2026 às 09:00 hr. ABERTURA: 10/04/2026 às 10:00 horas. PROCESSO: 2397/2026, Edital nº. 01/.2026 - O EDITAL com seus Anexos, estará disponível para leitura e download nos portais https://www.portaldecompraspublicas.com.br - https://transparencia.meriti.rj.gov.br

São João de Meriti, 24 de Março de 2026.

SINVALDO PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Pública Eletrônica nº 2/2026

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Tipo: Menor Preço Global

Modo de disputa: Aberto

Plataforma Utilizada: LICITANET

Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026 - Contratação de empresa de engenharia especializada e habilitada para execução de Construção de travessias na Zona Rural do Município de Tanguá. Fica marcado para o dia 09/04/2026, às 10:00h. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br, no Portal: https:// www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Tipo: Menor Preço Global

Modo de disputa: Aberto

Plataforma Utilizada: LICITANET

Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2026 - Contratação de empresa de engenharia especializada e habilitada para execução de recuperação de estrada vicinal de Lagoa Verde na Zona Rural do Município de Tanguá. Fica marcado para o dia 10/04/2026, às 10:00h. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br, no Portal: https:// www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Tipo: Menor Preço Global

Modo de disputa: Aberto

Plataforma Utilizada: LICITANET

Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2026 - Contratação de empresa na área de arquitetura e engenharia especializada e habilitada para execução de obras de revitalização e urbanização do canteiro central da Alameda 2, no bairro Vila Cortes. Fica marcado para o dia 13/04/2026, às 10:00h. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br, no Portal: https:// www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Tanguá, 20 de março de 2026.

Rafael Leandro dos Santos

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG: 985919

OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL: 12 meses até que outro o revogue, com início a partir da publicação.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - Registro de Preços - UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VVLC-020505/000061/2026- UG: 985921

Objeto: Aquisição de 01 (uma) picape 0 km, ano/modelo 2026, cabine dupla, flex, com garantia mínima de fábrica, destinada à Secretaria Municipal de Obras de Valença/RJ.

Informações: E-Mail: [email protected]. Horário: 12:00 Às 17:00 Horas.

Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 10/04/2026 às 10 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - REGISTRO DE PREÇOS- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: 020508/000159/2026- UG: 985921

Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados a atender a Atenção Primária à Saúde.

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas.

Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 10/04/2026 às 10 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - REGISTRO DE PREÇOS- UG: 985921

Processo Administrativo Nº: 020508/000160/2026- UG: 985921

Objeto: Aquisição de câmara fria para conservação de imunobiológicos, destinada às unidades da ESF e APS, garantindo a adequada manutenção da cadeia de frio.

Informações: E-Mail: [email protected]. Horário: 12:00 Às 17:00 Horas.

Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 10/04/2026 às 10 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - REGISTRO DE PREÇOS- UG: 985921

Processo Administrativo Nº:VLC-020508/000159/2026 - UG: 985921

Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de oxigenoterapia e fornecimento de oxigênio medicinal, com instalação domiciliar e atendimento à Central de Ambulância, abrangendo todo o território do Município de Valença/RJ, destinada a atender aos pacientes hipossuficientes e judiciais, assistidos pelo Centro Assistencial e de Mandado.

Informações: E-Mail: [email protected]. Horário: 12:00 Às 17:00 Horas.

Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 10/04/2026 às 11 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira