Seção 3 — 25/03/2026

Contrato Nº 70/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alessandra Back CPF: XXX.389.619-15 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça/SC- Vigência: 26/03/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/03/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Alessandra Back - Professor Substituto.

PROCESSO: 23292.047051/2025-29 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 02/2026 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Lytone Brasil Comércio de Defensivos Agrícolas LTDA. OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado Validação de Nova Forma de Aplicação de 1-Metilciclopropeno em Câmara de Armazenamento de Maçãs, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, Anexo I, visando a transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I Data de Assinatura: 16/03/2026. Vigência: 16/01/2027. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho Reitor do IFSC e Maria Eduarda Antigo de Lima, Representante da Lytone Brasil Comércio de Defensivos Agrícolas LTDA.

PROCESSO Nº: 23306.000741.2026-07

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços interinstitucionais com o objetivo mútuo de desenvolver projetos de colaboração entre os partícipes, com intuito de estimular atividades para a realização de projetos e a ações que valorizem a pesquisa, documentação, extroversão e atividades técnicas do patrimônio cultural arquitetônico do município de Botucatu. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU, CNJP 46.634.101/0001-15, doravante denominada simplesmente PMB, neste ato representada por seu Prefeito Municipal. Fundamento Legal: Lei 14.33/2021, Lei 13.019/2014, Decreto 8.726/2016, Decreto 11.531/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008, Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTESCONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 18/03/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Fábio Vieira de Souza Leite - Prefeito Municipal, pela PMB.

Número do Contrato: 68154/2025.

Nº Processo: 23305.014933/2025-11.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 68-154/2025 SAN, celebrado em 23/09/2025, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias e o prazo de execução do serviço por mais 60 (sessenta) dias, bem como aditar o valor contratual em 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte e seis centésimos por cento), destinado à execução dos itens constantes do processo de aditamento, com fundamento nos arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei nº 14.133, de 2021, em conformidade com o Ofício nº 4/2026 - DRG-SAN/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SAUP. Nº 23305.014933.2025-11. Vigência: 18/03/2026 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.790.458,96. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 16154/2025.

Nº Processo: 23305.001300/2025-43.

Concorrência. Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Quarto termo de aditamento ao contrato nº 16-154/2025 - itq, celebrado em 29/01/2025, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução pelo período de 108 (cento e oito) dias, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/21, em conformidade com o ofício nº 69/2026 - die-pra/pra-ret/ret/ifsp.. Vigência: 13/03/2026 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.748.512,16. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90712/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23432000285202480. Objeto: Contratação de serviço continuado de apoio administrativo, na modalidade de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e demais anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90712-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos de apoio estão disponíveis no endereço: https://drive.google.com/drive/folders/1CrEO2xce66RqVdOtHcp6hq1jskVD87rK?usp=sharing.

GUILHERME PERES MORAES

Coordenadoria de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 24/03/2026) 158154-26439-2026NE000002

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Wellington Carlos Goncalves

Vigência: 21/08/2024 a 31/07/2025.

Assinaturas: Silmário Batista dos Santos e Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Wellington Carlos Goncalves, contratado.

EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Wellington Carlos Goncalves

Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025.

Assinaturas: Elide Gomes Pereti Cremonesie e Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Wellington Carlos Goncalves, contratado.

EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Wellington Carlos Goncalves

Vigência: 01/01/2026 a 18/02/2026.

Assinaturas: Guilherme Oliveira Leite e Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Wellington Carlos Goncalves, contratado.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02528/2024 publicado no D.O de 2024-04-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.352,13. Leia-se: Valor Total: R$ 8.350,00.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23440.001666/2025-68.

Pregão Nº 90122/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 40.626.859/0001-25 - HERA LICITA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2026 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 13.159,50. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 3329/2025.

Nº Processo: 23314.001612/2024-67.

Pregão. Nº 90102/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenlção predial. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.878,16. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23441.000476/2024-32.

Pregão. Nº 90118/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da carga horária para atendimento ao decreto 12.174/2024 e seus anexos, de 44 para 40 horas semanais, para os cargos de servente e líder de

limpeza, limpador de vidros, agente de higienização, auxiliar de limpeza e serviços gerais, sem prejuízo aos salários e benefícios e consequentemente sem alterações de valores contratuais, a partir

de 01/04/2026, não alterando a essência do objeto contratado.. Vigência: 01/04/2026 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.571,28. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23462.000171/2025-63.

Pregão. Nº 90057/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.586.120/0001-92 - LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/04/2026 até 07/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62,93. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).