Seção 3 — 25/03/2026

Número do Contrato: 193/2024.

Nº Processo: 23070.038280/2023-03.

Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo tem como objeto a aplicação do adicional de insalubridade para o posto de mecânico - item 2 do grupo i - goiânia e a aplicação do adicional de periculosidade para o posto de auxiliar de manutenção - item 18 do grupo ii - cidade de goiás, do contrato 193/2024. Tais alterações contratuais, com a correspondente alteração na planilha de custos e formação de preços, produzirão efeitos a partir da assinatura do presente termo aditivo.. Vigência: 24/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.438.720,02. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23088.002341/2026-40.

Dispensa Nº 373/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.

Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás GLP de cozinha e de empilhadeira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 10.928,40. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23088.006350/2023-67.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 32.925.006/0001-66 - ELEVADORES SALLES VENDAS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aplicação do índice de correção IPCA/IBGE aos itens 1 e 2 do contrato, considerando o período de 04/2025 a 01/2026, em valor percentual correspondente a 2,51677%. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.699,43. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23088.012158/2023-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Despesas decorrentes da repactuação do salário mínimo e reoneração da folha de pagamento - 2026, no valor de R$ 35.696,89. Vigência: 24/07/2023 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.945.961,79. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Processo nº 23088.037504/2022-81. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação (0050.0122773.22.9 - 4600672700) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE), CNPJ 00.662.065/0001-00, para desenvolvimento do projeto intitulado: Infraestrutura para desenvolvimento de metodologias para verificação de desempenho de medidores de vazão em escoamento multifásico operando em condições submarinas no pré-sal. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 365 dias, totalizando 1.550 dias corridos e alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Valor: R$ 7.581.455,66. Data da assinatura: 24/03/2026. Vigência: 29/12/2022 a 27/03/2027.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFJ n.º 001/2026. Processo 23854.007003/2025-95. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Associação Goiana de Residência Médica - AGRM, O presente Acordo tem por objeto a execução de ações conjuntas, visando o planejamento, organização, execução e acompanhamento do processo seletivo unificado de ingresso nos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde, bem como ao desenvolvimento das atividades acadêmicas, assistenciais e de formação profissional dos residentes, em conformidade com as normas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC). Partes: Universidade Federal de Jataí e a Associação Goiana de Residência Médica - AGRM. Assinatura: 24/03/2026. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2031.

Nº do processo: 23071.904543/2024-45.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa Sooro Renner Nutrição S/A.

Partes: UFJF e Sooro Renner Nutrição S/A.

Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Parceria para PD&I e a majoração do valor.

Valor: acréscimo de R$ 58.400,00 (cinquenta oito mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais).

Vigência: 16/03/2026 a 08/04/2027. Data da assinatura: 16/03/2026.

Assinam: Fabricio Pablo Virginio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto); Hélio Alves Garcia (Representante legal da empresa).

Nº do processo: 23071.954103/2025-10

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa RMF Alimentos Ltda.

Partes: UFJF e a empresa RMF Alimentos Ltda.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de linguiça suína com conservantes naturais: uma alternativa saudável e sustentável para a indústria de alimentos".

Valor: R$ 21.297,40 (vinte e um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

Vigência: 22/03/2026 a 22/04/2027. Data da assinatura: 22/03/2026.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Emília Maricato Pedro dos Santos (Coordenadora do Projeto); Romulo Magalhães Fernandes (Representante legal da empresa).

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23090.039478/2022-87.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa consistente na redução da jornada de trabalho dos postos de servente de limpeza, limpador de vidros e encarregado de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 c/c a instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 c/c a instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea b, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.189,80. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23090.024222/2023-56.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 09.147.880/0001-06 - SANTOS & PEREIRA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajustar o valor pago pela concessão de uso do espaço, com base no índice de variação de aluguéis residenciais (ivar), conforme previsto na cláusula sétima do contrato, cujo percentual acumulado no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 foi de 8,85% (oito inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento). 3. Reajustar os valores dos produtos comercializados pela contratada, com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) - grupo alimentação e bebidas - item alimentação fora do domicílio no brasil, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, cujo percentual acumulado no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 foi de 6,97% (seis inteiros e noventa e sete centésimos por cento).. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23,80. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90057/2025 - UASG 153032

Nº Processo: 23090012387202547. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços para emissão de certificados digitais do tipo A3, com e sem mídia para token criptográfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 24/03/2026) 153032-15251-2025NE000001

EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 148/2026 - UFLA

Processo: 23090.003362/2026-33. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Queijos Finos Indústria, Comércio, Importação, Exportação e Serviços Ltda., CNPJ 06.144.792/0001-54. Objeto: proteção das INFORMAÇÕES SIGILOSAS E CONFIDENCIAIS a serem compartilhadas entre as PARTÍCIPES sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Valor do repasse financeiro: não há. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n ^o 9.283/201), na lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), lei nº 9.279/1996 Lei de propriedade Industrial), lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e nas demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 12/03/2026, até enquanto perdurar o Objeto e o vínculo de realização do projeto e após a sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 5 (cinco) anos. Assinatura: 12/03/2026.

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 10/2026-UFLA

Processo: 23090.001231/2026-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Tecnológica de Pereira - UTP (Colômbia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação, e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a UTP. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2031. Data de Assinatura: 17/03/2026.