Seção 3 — 25/03/2026

Espécie: Proc. 23072.201653/2026-11 -Convênio nº 04/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Buenópolis /MG, CNPJ nº 17.694.852/0001-29. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Buenópolis, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 24 de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Jose Alves - Prefeito do Município Buenópolis, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 24/02/2026.

Espécie: Proc. 23072.202416/2026-60 -Convênio nº 11/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Mateus Leme /MG, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Mateus Leme, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 26 de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Renilton Ribeiro Coelho - Prefeito do Município Mateus Leme, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 26/02/2026.

Espécie: Proc. 23072.202407/2026-79-Convênio nº 07/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Dores de Guanhães/MG, CNPJ nº 18.307.413/0001-89. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Dores de Guanhães, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Welerson Ultimo de Souza - Prefeito do Município de Dores de Guanhães, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 02/03/2026.

Espécie: Proc. 23072.207525/2026-73 -Convênio nº 17/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Passabém /MG, CNPJ nº 18.299.511/0001-11. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Passabém, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Luciano de Sá Madureira - Prefeito do Município Passabém, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/02/2026.

Espécie: Proc. 23072.202434/2026-41 -Convênio nº 14/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Serro /MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Serro, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Epaminondas Pires de Miranda - Prefeito do Município Serro, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/02/2026.

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23520.001816/2020-33.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2026 a 30/06/2026, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993 e acrescentar em r$ 103.211,04 (cento e três mil, duzentos e onze reais e quatro centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva de trabalho 2025/2026 celebrada pelo seac-sindilimp/ba e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. Vigência: 31/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.978,64. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o Resultado Final do Edital nº 2, de 22 de janeiro de 2026, para processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado dos seguintes Centros e áreas:

CENTRO DAS HUMANIDADES

Área: LINGUA PORTUGUESA - 40 horas semanais. Vagas: 01 (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA).

Ampla concorrência: 1º colocado: Igor Correia Peneluc. 2º colocado: Francisco Higo de Amorim.

Reserva de Vagas pessoas negras: 1º Colocado: Francisco Higo de Amorim.

Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as)

Área: SOCIOLOGIA/ FILOSOFIA E HISTÓRIA DAS CIÊNCIAS - 40 horas semanais. Vagas: 01.

Ampla concorrência: 1ª colocada: Clara Alves Gusmão de Quadros. 2ª colocada: Ana Catarina Sena Ferreira Andrade. 3º colocado: Anderson Souza Barbosa.

Reserva de Vagas pessoas negras: Sem candidatos(as) aprovados(as).

Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Reitor

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Retificação do Edital Nº 9, de 10 de março de 2026, considerando a necessidade retificação no nome de candidatos e vagas, conforme abaixo:

Onde se lê:

Área: COMUNICAÇÃO - 40 horas semanais. Vagas: 02.

Ampla concorrência: Aprovados: 1ª colocada: Leandro Martinho Rego. 2ª colocada: Andressa de Souza Santos.

Reserva de vagas pessoas negras: Aprovada: 1ª colocada: Maria Rita Oliveira Neves.

Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).

Leia-se:

Área: COMUNICAÇÃO (vaga 1.1) - 40 horas semanais. Vagas: 01.

Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Leandro Martinho Rego Nunes. 2ª colocada: Andressa de Souza Santos.

Reserva de vagas pessoas negras: Aprovada: 1ª colocada: Maria Rita Oliveira Neves.

Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).

Área: COMUNICAÇÃO (vaga 1.2) - 40 horas semanais. Vagas: 01.

Ampla concorrência: sem candidatos(as) aprovados(as).

Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).

Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Reitor

Espécie: Contrato de participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação Incubadora do Tapajós nº 01/2026, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a BIOSTREPTO LTDA e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: O presente contrato estabelece as normas para a instalação da Startup em ambiente cedido ao Programa de Incubação da InTap. O documento também disciplina o uso do apoio oferecido pela instituição para viabilizar o desenvolvimento do negócio, o que caracteriza o processo de incubação da Startup. PROCESSO: 23204.003605/2026-17. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. Vigência: 12 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela BIOSTREPTO LTDA: Lucas Gabriel Santos de Miranda; e pela FIAM: Otto Narry Tavares da Silva.

Processo: 003492/2026. Partes: Remota Engenharia Ltda e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: A prestação, pela Ufpa, de serviços de execução de Incubação de Empresas de Base Tecnológica. Valor: A Contratante Pagará à Contratada o valor mensal de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) em moeda corrente do País. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua publicação. Data de Assinatura: 18/03/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Rodolpho Lael Maia Alfaia, pela Remota Engenharia Ltda e o Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.

Processo: 029577/2024. Partes: Eli Lilly do Brasil Ltda; João Soares Felício (Investigador principal); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Estudo Clínico que tem por objeto 1) alterar o número de pacientes do Estudo. Para tanto, o Anexo A do Contrato passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo; 2) alterar o ANEXO A - Orçamento do Estudo, datado de 20 de abril de 2024. Para tanto, o Anexo A do Contrato passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Termo Aditivo; 3) alterar a Cláusula G. Publicidade, de tal modo que o item (1) Convite de Pacientes; 4) alterar a cláusula "VI Cláusula de Sobrevivência", Referente ao Estudo de conformidade com o Protocolo J1I-MC-GZBO - Intitulado: Estudo de Fase 3, Randomizado, Duplo-cego, Controlado por Placebo e Orientado por Eventos para Investigar o Efeito de Retatrutida na Incidência de Eventos Cardiovasculares Adversos Maiores e no Declínio da Função Renal em Participantes com Índice de Massa Corporal ³27 kg/m2 e Doença Cardiovascular Aterosclerótica e/ou Doença Renal Crônica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Data de Assinatura: 03/03/2026. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Claudia Maria Sombini e Camila Luvizotto Paschoalato, pela Eli Lilly do Brasil Ltda; João Soares Felício (Investigador Principal); Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e o Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Número do Contrato: 59/2025.

Nº Processo: 23073.056365/2025-05.

Dispensa. Nº 676/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "52º enarte - sons e paisagens amazônidas". Vigência: 23/03/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.263,83. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23073.028930/2023-74.

Dispensa. Nº 289/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) r$ 81.040,00 (oitenta e um mil e quarenta reais), da rubrica de contratação por tempo determinado (33.90.04), para a rubrica de auxílio financeiro a estudantes de graduação (33.90.18); b) r$ 669,40 (seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), da rubrica de contratação por tempo determinado (33.90.04), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20); c) r$ 10.230,60 (dez mil e duzentos e trinta reais e sessenta centavos), da rubrica de diárias nacionais (33.90.14), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20); d) r$ 80.000,00 (oitenta mil reais), da rubrica de material de consumo (33.90.30), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20); e) r$ 10.000,00 (dez mil reais), da rubrica de passagens e despesa com locomoção (33.90.33), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20); f) r$ 20.000,00 (vinte mil reais), da rubrica de outros serviços de terceiros - pessoa física (33.90.36), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20); g) r$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais), da rubrica de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para a rubrica de bolsa de ensino (33.90.20); h) r$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), da rubrica de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para a rubrica de auxílio financeiro a estudantes de graduação (33.90.18); i) r$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), da rubrica de equipamentos e material permanente (33.90.52), para a rubrica de bolsa de ensino (33.90.20); referente ao projeto: "tecnologias digitais da informação e comunicação: fomentando a aprendizagem ativa e significativa no ensino de cálculo na universidade federal do Pará". Vigência: 23/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.178.883,69. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).