Seção 3 — 25/03/2026

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23525.011477/2022-11.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-16.

pi: oam6df03623 empenho: 2026ne000029-16.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.536.602,59. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23525.019922/2023-71.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: A despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.33-03.

pi: oam60k05224 empenho: 2026ne000097-03.. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.678,40. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 155012

Nº Processo: 23525001345202612. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à substituição e manutenção de 02 (dois) elevadores, com emprego de mão de obra qualificada e fornecimento de todas as peças e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/03/2026) 155012-26443-2026NE800218

Nº Processo: 23522.024226/2025-79. Formalização do Termo de Cooperação Técnica nº/2026 entre o Hospital Universitário de Brasília e a Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a abertura de contas vinculadas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pela EBSERH. Vigência de 60 meses com inicia em 23/03/2026 e encerramento em 23/03/2031. MARIA FÁTIMA DE SOUSA Superintendente HUB/EBSERH

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23765.018277/2023-47.

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 30.628.488/0001-67 - LAPTECH HEALTHCARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2026 e encerramento em 13/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23541.000311/2025-13.

Pregão Nº 90028/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, com fornecimento e manutenção de equipamentos, produção local de refeições e distribuição para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 7.743.386,28. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23541.000291/2025-81.

Pregão Nº 90152/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 32.986.160/0001-48 - VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 10 (dez) nobreaks senoidais para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total: R$ 47.800,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 024/2025.

Nº Processo: 23541.000245/2024-09.

Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 50.993.453/0001-34 - ALFA TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 25/03/2026. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.550,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 23764.004715/2026-42.

Pregão Nº 90080/2025. Comodatário: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Comodante: 34.742.713/0001-42 - SUPERCLEAN ARMAZENAGEM DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de 1 (uma) balança digital 2g à 20kg, modelo: dp 20, marca: elgin, nº série: 87060010329. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23764.004722/2026-44.

Dispensa Nº 4/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos (órteses e próteses) em regime de consignação de itens. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (versão 3.0) e legislação correlata. Vigência: 24/03/2026 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 5.349,70. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23764.004715/2026-42.

Pregão Nº 90080/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 34.742.713/0001-42 - SUPERCLEAN ARMAZENAGEM DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de armazenamento, organização e disponibilização de arquivos e documentos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 262.800,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23764.004717/2026-31.

Dispensa Nº 4/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 20.974.766/0001-84 - ELITE ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos (órteses e próteses) em regime de consignação de itens. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (versão 3.0) e legislação correlata. Vigência: 25/03/2026 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 4.920,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Termo de Comodato nº 06/2026 - UASG 155010 - HU-UFMA/EBSERH. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Unit - Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - CNPJ nº. 66.969.262/0001-77. Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens: Para o Grupo 01 (itens 01 e 02): 03 (três) Pistolas para biópsia de próstata. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/03/2026. Processo SEI 23523.024477/2025-43. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE COMODATO 1º Aditivo ao Comodato nº 011/2025: Prorrogar por mais 12 meses a Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Para o item 01 do Termo de Referência: 10 (dez) Dispenser automático, a pilha, compatível com o item 01; que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa RIOQUIMICA S.A. - CNPJ nº. 55.643.555/0001-43. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/03/2026. Processo SEI 23523.040486/2024-09. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA

Número do Contrato: 189/2024.

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 27 de julho de 2026 e encerramento em 26 de julho de 2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vigésima do termo de referência.. Vigência: 27/07/2026 a 26/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.390,40. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23523.011425/2022-64.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.617.607/0001-79 - SOUZA SILVA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 035/2023, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/04/2026 e encerramento em 05/04/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.400,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Processo n° 23539.006107/2026-36

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE, já qualificada como Contratada, através pregão nº 90083/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 55/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.015795/2024-63.

João Pessoa-PB, 24 de março de 2026.

Alexandre Medeiros de Figueiredo

Superintendente