Seção 3 — 25/03/2026

CAPES/FAPERN Processo n° 23038.000850/2021-19 Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de cooperação nº 46/2021 EXTRATO DE ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/FAPERN Processo nº 23038.000850/2021-19. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO E PROMOÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - FAPERN. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função da necessidade de viabilizar a adequada utilização dos recursos de custeio destinados aos programas de pós-graduação, considerando que o repasse da contrapartida estadual, por parte da FAPERN, foi concluído apenas em 10/02/2026, em razão de restrições orçamentárias anteriores. Tal situação inviabilizou a execução integral dos recursos, bem como a correspondente prestação de contas dentro do prazo inicialmente estabelecido. Data da Assinatura: 16/03/2026. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPERN: Presidente GILTON SAMPAIO DE SOUZA,

CAPES/DIMENSION SCIENES Processo n° 23038.000067/2024-06

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Dimensions Sciences - DS, organização sem fins lucrativos com sede na 75-6081 Alii Dr. apt OO101 HI 96740 USA, na cidade de Washington D.C., Estados Unidos da América.

OBJETO: promover a prorrogação da vigência do referido Acordo de Cooperação, que passa a vigorar por mais (02) dois anos, a contar 26 de abril 2026. CUSTO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) para a Capes. USD 4.000,00 (quatro mil dólares americanos) para a Dimensions Sciences. VIGÊNCIA: 25/04/2028. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; Presidente da DIMENSIONS SCIENCES: Márcia Fournier.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃ E PLANO DE TRABALHO CAPES/Universidade de Beihang Processo nº 23038.000384/2026-86 Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Universidade de Beihang. OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programas que promovam a integração efetiva nas atividades de pesquisa e ensino entre as instituições de ensino superior brasileiras e a Universidade de Beihang. OBJETO do Plano de Trabalho - Anexo I: implementação do PROGRAMA BRASIL-CHINA DE FUTUROS LÍDERES EM INOVAÇÃOCIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, incluindo o detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros necessários para alcançar os objetivos do Programa. Valor: R$ 3.981.120,00 (três milhões novecentos e oitenta e um mil cento vinte Reais). Sem repasse de recursos entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 12/02/2026 e VIGÊNCIA: 11/02/2031. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; e Universidade de Beihang: Wang Yunpeng.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 048/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROSIMEIRE FREIRES PEREIRA OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 537, de 10 de março de 2026, Publicada no DOU em 13/03/2026.Vigência: de 23/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Graduação.Data da Assinatura: 23/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - LocadorROSIMEIRE FREIRES PEREIRA OLIVEIRA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 049/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DEBORA DA SILVA FRANCO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 478, de 03 de março de 2026, Publicado no DOU em 06/03/2026. Vigência: de 23/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 23/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador DEBORA DA SILVA FRANCO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 050/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA PAULA LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 333, de 18 de fevereiro de 2026, Publicada no DOU em 23/02/2026. Vigência: de 23/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 23/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador ANA PAULA LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA.

Número do Contrato: 14051/2023.

Nº Processo: 23106.140518/2023-05.

Dispensa. Nº 14051/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 14.051/2023 até 29/5/2026, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 10/11/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.753.088,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).

Número do Contrato: 14051/2023.

Nº Processo: 23106.140518/2023-05.

Dispensa. Nº 14051/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o valor do projeto, suprimindo-o em R$ 523.008,00 (quinhentos e vinte e três mil e oito reais), passando de R$ 5.753.088,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e três mil e oitenta e oito reais) para R$ 5.230.080,00 (cinco milhões, duzentos e trinta mil e oitenta reais).Vigência: 23/03/2026 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.230.080,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N. 01/2026 Processo: SEI nº 23106.112874/2025-92.

Doador: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43.

Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 30 (trinta) armários de aço utilizados para armazenamento de exsicatas, vinculados ao Herbário da UnB. Valor Total Avaliado: R$ 0,30 (trinta centavos), sendo R$ 0,01 por unidade.

Fundamento Legal: Lei nº 3.998, de 15/12/1961 e Decreto nº 500, de 15/01/1962.

Signatários: Pela UnB: Daniel de Macedo da Silva (Diretor de Gestão de Materiais); pela UFRB: Georgina Gonçalves dos Santos (Reitora)

PROCESSO: 23006.014686/2022-85; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao APPD&I nº 03/2023, celebrado entre a UFABC, a FUNDEP, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CENTRO UNIVERSITÁRIO FEI, apoiada pelo seu Núcleo de Inovação e Tecnologia, AGFEI - Agência FEI de Inovação. Fundações de Apoio: Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros, Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - Fapunifesp, Fundação de Apoio Ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - Fipt e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec. Empresas: Mercedes-Benz do Brasil Ltda, Hion Soluções e Tecnologia Ltda e Clarios Energy Solutions Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses. NOVA VIGÊNCIA: 03/04/2023 a 03/10/2026. ASSINATURA: 23/03/2026.

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa especializada nos serviços de produção e fornecimento de refeições coletivas (desjejum, almoço e jantar) aos usuários do Restaurante Universitário RU/UNIFAP. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/03/2026) 154215-15278-2026NE800001

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23103.006238/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 13/07/2026 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.850,74. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23005.027362/2023-06.

Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. Objeto: Prorrogação da vigência do projeto básico - núcleo de coordenação dos recursos das ações de extensão com ônus para a UFGD (ods 3, 4, 10 e 12) - de 01/12/2024 a 31/05/2027 e acréscimo de R$ 29.725,28, totalizando R$ 551.725,28.. Vigência: 17/03/2026 a 31/05/2027. Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.049.475,28. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

A PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (PROGESP) DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), considerando as atribuições legais e o contido no Processo UFGD n.º 23005.005013/2026-78, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à seleção de candidatos a Professor Substituto (PSSPS-2026.1), por tempo determinado, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 05/2009 e da Resolução COUNI n.º 313, de 29 de setembro de 2022. Período de inscrição: de 24 de março de 2026 a 05 de abril de 2026. O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://portal.ufgd.edu.br/pro-reitoria/progesp/informe/edital-de-abertura-progesp----pssps-20261progesp----selecao-de-professora-substitutoa

Marcelo Matias de Almeida

Pró Reitor de Gestão de Pessoas