Seção 2 — 26/03/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000057.2026-97, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LÍGIA BRUNA GONÇALVES VARGAS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, A001, no(na) Campus Ipameri, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955338 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000172/2026-48, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MURILO TELES DOMINGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2289468, SIAPECAD nº 02052468, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa, com ônus limitado, para participar do(da) desenvolvimento de pesquisa de doutorado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Norueguesa de Ciências da Vida, a ser realizado em Ås, Akershus, Noruega, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 13/04/2026 a 31/12/2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 856 - REITORIA/IFG, DE 24 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000116/2026-55, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUANA BEATRIZ SILVERIA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3332283, SIAPECAD nº 02424065, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Apoio Pedagógico ao Discente do Cidade De Goiás, UORG-925. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 855 - REITORIA/IFG, DE 24 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000219/2026-83, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS NUNES GUIMARÃES, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A 001, no(na) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, código de vaga 0808338 (exoneração ).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000177/2026-09, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora DAHIANY SOUZA QUEIROZ RAMOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3261327, SIAPECAD nº 02377369, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, com ônus limitado, para participar do(da) curso de Mestrado em Gestão, a ser realizado na Universidade de Aveiro, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 26/03/2026 a 07/03/2028.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 874 - REITORIA/IFG, DE 25 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000622/2026-52, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D005, Código de Vaga nº 0208603, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOAO HENRIQUE SOUZA ROCHA, SIAPE nº 1932342, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 873 - REITORIA/IFG, DE 25 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000119/2026-47, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JORDANNA CAIXETA MARTINS DOMINGOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3346896, SIAPECAD nº 02434857, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Formosa, UORG-255, ficando seu exercício vinculado à UORG-257. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 872 - REITORIA/IFG, DE 25 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000681/2024-60, resolve:

Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 2543 - REITORIA/IFG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, que trata de:

"Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor JACQUES ELIAS DE CARVALHO, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-54, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidor ALEXSANDRO RODRIGO DUTRA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1901974, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidora MARIANA MONTALVAO OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1815568, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União."

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000202/2026-05, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor ARTUR BRAUNA DE MOURA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3500166, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia, a partir de 18 de março de 2026.

SANDRA ABADIA FERREIRA

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o que consta no Processo nº 23249.053553.2025-14, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à Madalena Martins de Sousa Neves, na qualidade de cônjuge do aposentado Edmilson Baldez Neves, cargo de Professor(a) do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D 401 , matricula SIAPE 271543 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís Monte Castelo, falecido como aposentado em 07.10.2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 inciso I da Lei 8.112/1990, e suas alterações posteriores e o art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07.10.2025, data do óbito do ex-servidor.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 1.277 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o que consta no Processo nº 23249.008640.2026-06, resolve:

Art. 1º 1º Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. MOIZELÚ SILVA TOBIAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES TOBIAS, aposentado no cargo de Professora Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Maranhão Campus São Luís Maracanã, falecida em 14 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14.02.2026, data do óbito da ex-servidora.

Gedeon da Silva Reis

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.014776.2026-47, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Jose Wilker Pereira Luz, Matrícula Nº 1623795, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação, na modalidade Presencial (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.271 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.014776.2026-47, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Francois Fernandes Ribeiro Barbosa, Matrícula Nº 2331974, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação, na modalidade Presencial (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis