Seção 2 — 26/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.009884.2024-12, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 19/03/2026 a 18/09/2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.408, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, seção 2, página 19, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 573, de 20 de maio de 2025, publicada no DOU de 21 de maio de 2025, seção 2, página 15, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.102, de 10/09/2025, publicada no DOU de 12/09/2025, seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e a professora substituta THAISE CRISTINA DA SILVA NERI, matrícula SIAPE nº 3434001, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo que convalida o período de prorrogação de 19/03/2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.002656.2025-34, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 24/03/2026 a 04/04/2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 332, de 31 de março de 2025, publicada no DOU de 1º de abril de 2025, seção 2, página 30, e prorrogado pela Portaria IFPE nº 1.128, de 17/09/2025, publicada no DOU de 18/09/2025, seção 2, página 28, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a professora substituta JOELLE FEIJÓ DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1447842, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo que convalida o período de 24/03/2026 até a data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.005084/2025-66, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de 23/03/2026 a 22/03/2027, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 636, de 03/06/2025, publicada no DOU de 05/06/2025, Seção 2, página 18, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 631, de 3 de junho de 2025, publicada no DOU de 5 de junho de 2025, Seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Palmares e o professora substituta Patrícia de Souza Maciel, matrícula SIAPE nº 1983006, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paulista, com fundamento legal no inciso II do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo que convalida o período de prorrogação de 23/03/2026 até a publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.000232.2024-10 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 10/03/2026 a 09/09/2026, o contrato firmado por meio da Portaria IFPE nº 1.236, de 13/10/2025, publicada no DOU de 16/10/2025, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco- Campus Recife e a Professora Substituta MARCELA TAVARES DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 1177556, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo que convalida o período de prorrogação no período de 10/03/2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.020810/2024-14, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/04/2026 a 30/09/2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.545, de 7 de novembro de 2024, publicada no DOU de 8 de novembro de 2024, seção 2, página 24, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 377, de 8 de abril de 2025, publicada no DOU de 11 de abril de 2025, seção 2, página 24, e prorrogado pela Portaria IFPE nº 1.033, de 02/09/2025, publicada no DOU de 04/09/2025, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e o professor substituto ÉVIO MARCOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1162580, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.020390.2024-05 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de de 31/03/2026 a 30/07/2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.431, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU de 14 de outubro de 2024, seção 2, página 20, prorrogado pela Portaria IFPE n 1.085, de 10/09/2025, publicada no DOU de 12/09/2025, seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e a professora substituta RUTE XAVIER SILVA, matrícula SIAPE nº 3434144, com fundamento legal no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.020368.2024-17 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 31/03/2026 a 30/09/2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.460, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU de 25 de outubro de 2024, seção 2, página 19, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 351, de 1º de abril de 2025, publicada no DOU de 3 de abril de 2025, seção 2, página 21, e prorrogada pela Portaria IFPE nº 994, de 26 de agosto de 2025, publicada no DOU de 28 de agosto de 2025, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e o professor substituto MATEUS VALDEVINO DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1106694, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.021953.2024-96 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 31/03/2026 a 30/09/2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.737, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2024, seção 2, página 18, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 357, de 2 de abril de 2025, publicada no DOU de 3 de abril de 2025, seção 2, página 22, e prorrogado pela Portaria IFPE nº 1.031, de 02 de setembro de 2025, publicada no DOU de 04 de setembro de 2025, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e o professor substituto EMERSON JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3442319, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003092/2025-70, na Decisão proferida no Processo Judicial nº 1015649-68.2025.4.01.4002 (NUP:00424.856397/2025-72), e o que consta no Parecer de Força Executória Nº. 00282/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, de 18/03/2026, resolve:

Art. 1º - Conceder, com efeitos a partir de 18/03/2026, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora VILMA DIAS DE ARAÚJO VELOSO, matrícula SIAPE nº 1342611, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Parnaíba, de acordo com o art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Revogar as Portarias nº 1.574 - GAB/REI/IFPI, de 24/06/2022, publicada no DOU de 28/06/2022, seção 2, página 26, e nº 2.096/GAB/REI/IFPI, de 23/06/2023, publicada no DOU de 27/06/2023, seção 2, página 25.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000760/2026-98, resolve:

Reconhecer o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, SIAPE nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação da Reitoria, código CD-4, por responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-2, nos dias 23/03 e 24/03/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, SIAPE nº 1561121, em virtude de afastamento para participação na aula inaugural da turma 2026 do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT), que foi realizada na cidade de Parnaíba - PI no formato presencial.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000935/2025-27, resolve:

Retificar a Portaria nº 920/2026 - GAB/REI/IFPI, de 19/03/2026, publicada no DOU de 23/03/2026, que designou o servidor EVERARDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1153377, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração-PROEJA do Campus São João do Piauí, código FCC-1.

Onde se lê: Tornar sem efeito a PORTARIA 2449/2025 - GAB/REI/IFPI, de 5/09/2025, com publicação no DOU de 09/09/2025,

Leia-se: Revogar a PORTARIA 2449/2025 - GAB/REI/IFPI, de 5/09/2025, com publicação no DOU de 09/09/2025.

PAULO BORGES DA CUNHA