Seção 2 — 26/03/2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.006572/2026-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de março de 2026, INAJÁ ALLANE SANTOS GARCIA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1386587, da função gratificada de Coordenador Acadêmico da Unidade de Santana do Ipanema/Campus Sertão, código FG-01.

Art. 2º Designar, a partir de 26 de março de 2026, ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS DE ALCÂNTARA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1098851, para exercer a função gratificada de Coordenador Acadêmico da Unidade de Santana do Ipanema/Campus Sertão, código FG-01.

Art. 3º Ficam homologados os atos praticados de 26 de março de 2026 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.002257/2026-94, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a IRAZENIR QUERINO DE MELO COSTA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) RAMSÉS GOMES DE MELO COSTA, aposentado (a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0760364, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 25.01.2026, data do óbito do (a) servidor (a).

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o que consta do OFÍCIO Nº 7/2026/COPG/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.006934/2025-12, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Luciana Maria dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2004907, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação - FCC, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 367/2022, reconduzida pela Portaria UNIFAL-MG nº 332/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Alessandro Antônio Costa Pereira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e ainda, tendo em vista o resultado da eleição realizada no dia 06/03/2026, homologado na 93ª Reunião Ordinária do Colegiado do Programa, na mesma data, para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Leonardo César Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1532188, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 anos (Processo nº 23087.006934/2025-12).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Alessandro Antônio Costa Pereira

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, GIOVANNA RODRIGUES NASCIMENTO, após habilitação em Concurso Público de Provas, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 25/08/2025, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 967663 e lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil Soares - SMURB, Campus Salvador.

JEILSON BARRETO ANDRADE

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.015440/2026-40, resolve:

Art. 1º Excluir, a pedido, a pensão civil concedida em 13/03/1993, nos termos da Lei nº 3.379/1958 à MARIA MADALENA PATURY SANTO, matrícula SIAPE nº 01023144, a partir do mês de abril de 2026, com fundamento no art. 61 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, considerando a renúncia expressa da interessada.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.015585/2026-93, resolve:

Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 56/2025, de JAMILLY LOURÊDO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1251668, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), contratada para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, com efeito a partir de 24 de abril de 2026.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.066562/2025-01, resolve:

Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 1656/2025-R, publicada no DOU em 04/12/2025, Seção 2, pág. 27, referente à concessão de pensão civil por morte do ex-servidor MARIO TADEU PENEDO BORGES, matrícula SIAPE nº 295134, a JOSERICA VERENICE BAUSEN, na seguinte forma: onde se lê: "...com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019..."; leia-se: "..."com fundamento legal nos termos dos arts. 23, §2º, I e II c/c art. 24, §2º, incisos I a IV, e §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019..."; e onde se lê: "...quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%..."; leia-se: "..."1/1 da cota de 100% até o limite do teto previdenciário e 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário...", com efeitos a partir de 24/11/2025, ficando ratificados os demais termos.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Na Publicação da Portaria de Pessoal nº 274/2026-R no DOU em 25/03/2026, Seção 2, Pág. 27, onde se lê:

"...Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de AMANDA COSTA ANTUNES CORDEIRO, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 113/2026-R, publicada no DOU em 11/02/2026, seção 2, pág. 29.(Processo digital nº 23068.004808/2026-24)";

leia-se:

"...Nomear ANA BEATRIZ FONSECA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1319196, para exercer o cargo de Diretor de Relações Interinstitucionais, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Relações Interinstitucionais, a partir de 24/03/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício"..

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.013465/2026-99, resolve:

Designar JULIO CESAR POMPEU, matrícula SIAPE nº 1425838, para exercer a função de Coordenador do Curso de Direito, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 26/03/2026 a 25/03/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/04/2026 a 09/04/2026, com ônus/UFES, para participar do evento One Health Summit, em Lyon - França. Processo digital n° 23068.014498/2026-56.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.004522/2026-27, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor EMERSON MOISÉS LABES Siape nº 2048517, lotado no Campus Chapecó, a partir de 25/02/2026, código de vaga nº 0926931.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA