Seção 2 — 26/03/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 349/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar, considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução nº 871/2026/CONSAD, os cargos comissionados constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de abril de 2026:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 388/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WENDELL FIORI DE FARIA, SIAPE n.º 1676549, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Direito, Campus de Ariquemes, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, de 01/04/2026 a 01/07/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 389/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA NORMA LOPES DE SOUZA SILVA, SIAPE n.º 2972062, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras - Inglês, Campus de Ariquemes, Função Comissionada de Coordenaçção de Curso (FCC), em caráter pro tempore, de 01/04/2026 a 01/07/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 390/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA JUSTUS TORRES PEREIRA, SIAPE n.º 2044654, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia, Campus de Ariquemes, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 24/09/2027.

Art. 2º Designar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, SIAPE n.º 1929515, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Pedagogia, Campus de Ariquemes, de 01/04/2026 a 24/09/2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 351/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar, considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução nº 871/2026/CONSAD, os cargos comissionados constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de abril de 2026:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 395/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE OTAVIO VALIANTE, SIAPE n.º 2349547, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração, Campus de Guajará-Mirim, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 16/01/2028.

Art. 2º Designar o servidor TIAGO DE OLIVEIRA LOIOLA, SIAPE n.º 2246021, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Administração, Campus de Guajará-Mirim, de 01/04/2026 a 16/01/2028.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 396/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JACINTO PEDRO PINTO LEAO, SIAPE n.º 1325138, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pedagogia, Campus de Guajará-Mirim, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 09/07/2027.

Art. 2º Designar a servidora OLGA MARIA DA MOTA, SIAPE n.º 1134931, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Pedagogia, Campus de Guajará-Mirim, de 01/04/2026 a 09/07/2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 397/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CHARLENE BEZERRA DOS SANTOS, SIAPE n.º 1716322, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras - Português, Campus de Guajará-Mirim, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 19/12/2026.

Art. 2º Designar a servidora AVANY APARECIDA GARCIA, SIAPE n.º 2228078, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Português, Campus de Guajará-Mirim, de 01/04/2026 a 19/12/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba