Seção 2 — 26/03/2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 134 - Dispensar, a partir de 25 de março de 2026, ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.

Nº 135 - Designar BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 136 - Dispensar, a partir de 07 de janeiro de 2026, GABRIELLA FIDELES RODRIGUES DA SILVA do encargo de substituta do Coordenador de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Coordenação-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10.

Nº 137 - Designar PHELIPE RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Coordenação-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP Nº 131, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2026, Seção 02, pág.55, onde-se lê: "JOÃO VICTOR FIGUEIREDO LIMA", leia-se: "JOÃO VITOR FIGUEIREDO LIMA"

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.010890/2026-61, resolve:

Designar a Escrivã de Polícia Federal STEFANNE MOREIRA BEZERRA, matrícula PF nº 23.679, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Projetos Para Inovação da Coordenação-Geral de Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

Na Portaria DG/PF nº 134, publicada no DOU nº 46, de 10/03/2026, na seguinte parte:

Onde se lê: "Dispensar a Delegada de Polícia Federal DENISE VARGAS TENORIO, matrícula PF nº 15.908, da função de Chefe da Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.";

Leia-se: "Dispensar a Delegada de Polícia Federal DENISE VARGAS TENORIO, matrícula PF nº 15.908, da função de Chefe da Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07, a partir de 25/03/2026.".

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011192/2026-82, resolve:

Designar a Agente de Polícia Federal ROMINA ERICA DA CUNHA SOUTO, matrícula PF nº 8.589, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento de Programas da Coordenação-Geral de Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011202/2026-80, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ROGER MORGADO CARVALHO, matrícula PF nº 16.494, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.010267/2026-16, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula PF nº 23.775, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013362/2026-00, resolve:

Dispensar a Agente de Polícia Federal ANA CARLA DO NASCIMENTO DANTAS, matrícula PF nº 22.111, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014964/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal EMERSON DE BARROS, matrícula PF nº 17.149, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013299/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal VICTOR DE ALENCAR ARAUJO MOTTA, matrícula PF nº 21.365, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE